Como abrir um escritório de advocacia? Saiba o passo-a-passo

| Atualizado em 22/07/21 | 7 minutos de leitura

Para abrir um escritório de advocacia é preciso obter registro junto à OAB, definir o seu nicho de atuação, escolher entre atuar por conta ou ter sócios, fazer um bom planejamento financeiro e providenciar a abertura do CNPJ

Saber como abrir um escritório de advocacia é uma dúvida bastante comum de quem acabou de se formar na área e deseja ter o próprio negócio nesse segmento.

Além das etapas iniciais que incluem escolher de onde vai atender os clientes, decidir se vai atuar sozinho ou ter sócios, quais equipamentos são necessários para trabalhar no dia a dia, entre outros pontos, é fundamental considerar a legalização do negócio e a obtenção do CNPJ.

Vale destacar que abrir empresa não é uma obrigatoriedade entre os profissionais de direito. Assim, é possível trabalhar como pessoa física sem dificuldades. 

No entanto, as tributações dessa forma de atuação acabam sendo maiores que as cobradas de negócios legalizados. Além disso, ter o seu próprio CNPJ ajuda no sucesso da sua carreira de diversas maneiras. 

Por exemplo, fica muito mais fácil separar as contas pessoais das contas da empresa, conseguir taxas diferenciadas caso precise obter empréstimos, bem como atribui muito mais credibilidade e profissionalismo ao seu negócio.

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Neste artigo você vai descobrir como abrir um escritório de advocacia desde os primeiros passos, quanto precisará dispor financeiramente para montar esse tipo de empresa e diversos outros detalhes. Confira!

Passo a passo para abrir um escritório de advocacia

Afinal, como abrir um escritório de advocacia? Os primeiros passos para empreender nessa área são:

1. Como obter o registro junto à OAB?

Para quem pretende atuar como advogado, ter o registro na OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, é imprescindível. 

Especialistas apontam que bacharéis em direito sem o registro na OAB não podem ser considerados advogados — podem atuar em outras vertentes, como professores etc. 

Assim, mesmo que seja apenas para prestar serviço na área, essa prática não é permitida sem a realização do Exame da Ordem.

Somado a esse ponto, na hora de montar o seu escritório de advocacia e tirar o CNPJ, esse registro de classe será solicitado.

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2. Como definir o nicho no qual pretende atuar?

Na advocacia existem diversas áreas, tais como direito civil, tributário, trabalhista, penal, entre outros.

Por isso, o segundo passo de como abrir um escritório de advocacia é definir em qual desses nichos prefere atuar. A escolha pode ser baseada, por exemplo, na afinidade que você tem com cada especialidade.

Sobre esse parâmetro, vale também fazer uma pesquisa de mercado e verificar quais áreas estão em alta e como está a concorrência entre os profissionais do setor.

3. Escolha entre atuar sozinho ou ter sócios

Os advogados têm a opção de trabalhar por conta ou de montar uma sociedade com outros profissionais da área. 

Para quem pretende trabalhar sozinho e quer saber como abrir um escritório de advocacia e se tornar uma pessoa jurídica (PJ), é bem importante saber que advogados não podem ser MEI, Microempreendedor Individual.

Assim, para quem pretende atuar dessa forma, a opção é abrir uma Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA). 

Nessa modalidade, criada pela Lei Nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016, os profissionais da área não precisam de sócios e podem se beneficiar do Simples Nacional para advogados, regime tributário com diversas vantagens.

Dica de leitura: “Simples Nacional em 2021: Veja como irá funcionar a nova adesão e prazos

Já para quem prefere ter sócios, a alternativa é a Sociedade Simples de Advocacia

Registrada diretamente na Seccional da OAB, esse tipo de empresa tem algumas particularidades, por exemplo, não pode ter nome fantasia. Por isso, a formação da sua nomenclatura deve ser o conjunto dos nomes dos sócios ou do seu maior representante.

Além desse ponto, todos os sócios devem ser advogados devidamente registrados na ordem, eliminando, portanto, a participação de estagiários na formação da empresa. 

4. Como definir a estrutura da sua empresa?

Quando falamos em definir a estrutura da sua empresa, estamos nos referindo ao local de onde você vai atuar.

Por exemplo, é possível montar um escritório completo em um bom ponto comercial, atender de um coworking, ou mesmo da sua casa.

Vale lembrar que, enquanto profissional da área de direito, o principal produto do seu negócio é você. Ou seja, independe de maquinários, estrutura física elaborada, e outros pontos similares para poder trabalhar.

Especialmente quando se está começando, cortar custos é bastante indicado. Por isso, você pode começar com um escritório digital e, com o tempo, ir investindo em infraestrutura.

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5. Como fazer um bom planejamento financeiro?

O passo anterior de como abrir um escritório de advocacia que acabamos de citar também vai impactar no seu planejamento financeiro.

Quanto a isso, é bem importante que você liste quais serão os seus gastos iniciais, bem como de quanto precisa por mês para manter o seu escritório funcionando.

Dependendo das suas decisões anteriores, podem haver despesas com aluguel, água, luz, entre outras, que precisam ser consideradas. Se tiver sócios, precisam definir também a parcela de responsabilidade de cada um sobre os gastos.

Como montar um escritório de advocacia sozinho?

Para montar um escritório de advocacia sozinho você também pode seguir todos os passos que descrevemos, considerando que, para se tornar uma pessoa jurídica, a sua empresa deve ser aberta como Sociedade Unipessoal de Advocacia.

Sobre isso, ainda que não seja preciso de contador para abrir empresa, vale lembrar que você vai precisar desse profissional para fazer a gestão fiscal e tributária da sua empresa todos os meses. 

Por isso, uma dica bem importante para quem está descobrindo como abrir um escritório de advocacia é já contar com esse suporte desde os primeiros passos.

Isso vai lhe ajudar em diversas decisões, tais como a escolha do melhor regime de tributação, assim como em tarefas diárias, por exemplo, a necessidade ou não de os advogados emitirem nota fiscal de serviços.

Quanto custa abrir um escritório de advocacia?

O custo para abrir um escritório de advocacia depende de diversos fatores, por exemplo, se vai montar uma estrutura física ou não, se terá despesa com aluguel, com aquisição de computadores etc.

No que diz respeito à obtenção do CNPJ, propriamente dita, abrir uma empresa no Brasil custa, em média, R$ 1,5 mil.

Como abrir CNPJ para escritório de advocacia?

Para abrir um CNPJ para escritório de advocacia você vai precisar fazer o registro da sua empresa na Ordem dos Advogados do Brasil, obter o alvará de funcionamento com a prefeitura onde está instalada, e se registrar junto à Receita Federal.

Nessas etapas serão solicitadas cópias dos seus documentos pessoais e dos documentos dos seus sócios, caso tenha, documentação com o endereço onde seu escritório será montado, Contrato Social, entre outros.

Se contratar os serviços de uma contabilidade para advogados desde o início do processo de abertura da sua empresa, todo esse trâmite se torna muito mais fácil e preciso.

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Vitor Torres - CEO e fundador da Contabilizei

Escrito por:

Vitor Torres - CEO e fundador da Contabilizei

Vítor é Administrador de Empresas, Empreendedor Endeavor, CEO e fundador da Contabilizei, o primeiro e maior escritório de contabilidade online do país. Vítor lidera a maior inovação da indústria contábil das últimas décadas ao levar a contabilidade de pequenas empresas para o mundo digital. Atualmente, Vítor lidera mais de 400 fanáticos em contabilidade que impactam positivamente a vida de mais de 20.000 empresários no país.

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