Contabilidade

O que é Planejamento tributário? Veja Como fazer e Confira o Passo a Passo Aqui

Atualizado em 22 jun 2020

Como fazer um planejamento tributário? A melhor solução é contar com um serviço de contabilidade qualificado e especializado em atender pequenas empresas. Assim, é possível garantir que a diminuição da carga tributária seja feita dentro da lei e sem apresentar riscos ao seu negócio.

Cumprir as obrigações fiscais e tributárias do seu negócio pode ser mais simples do que você imagina. Para alcançar esse objetivo, você deve ter o apoio de contadores que sabem como fazer um bom planejamento tributário. Afinal, essa ferramenta possibilita economizar na carga tributária e manter o crescimento da empresa, sempre dentro da lei.

Quer aprofundar no assunto e entender exatamente como fazer um planejamento tributário, sua importância, as etapas para estruturá-lo e como colocá-lo em prática? Continue a leitura!

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O que é planejamento tributário?

Também conhecido como elisão fiscal, o planejamento tributário é um conjunto de estratégias, ações e estudos elaborados com o objetivo de reduzir a carga tributária de uma empresa de forma totalmente legal.

Ele deve ser estruturado, preferencialmente, por contadores, que avaliam as características do negócio e utilizam essa análise para orientar as decisões que dizem respeito aos tributos e impostos.

Na prática, os contadores buscam conquistar o equilíbrio tributário de três formas diferentes. Confira!

Criar os seguintes subtítulos de acordo com a seguinte referência: https://www.jornalcontabil.com.br/como-fazer-um-planejamento-tributario-passo-a-passo/
Principais vantagens do planejamento tributário; Como o contador ajuda no planejamento tributário?
No Passo a Passo: Inserir os temas: “Coleta de Dados”; “Análise da natureza jurídica e enquadramento” ; “Estudo e escolha do regime tributário” ; “Elaboração do plano tributário”

Evitando a incidência de um tributo

O sistema tributário brasileiro é bastante complexo. Por isso, a principal forma de economizar é se planejando para que um tributo não esperado não recaia sobre seus serviços ou produtos.

Um exemplo de como aplicar essa estratégia é procurar descobrir as regras de isenção de imposto municipal, por exemplo.

Reduzindo os valores de recolhimento

Quando o pagamento de determinado imposto é inevitável, em alguns casos é possível diminuir o percentual a ser recolhido. Uma maneira de fazer isso é aderindo a incentivos fiscais que reduzem alíquotas de tributos.

Os incentivos fiscais podem ser de esfera federal, estadual, regional e municipal.

Retardando o pagamento da obrigação

Em alguns casos, é possível retardar o pagamento de um imposto sem sofrer com multas ou se ver obrigado a assumir parcelas.

Assim, caso após uma ampla avaliação seu serviço de contabilidade julgue que essa é a melhor estratégia, você pode contar com mais dinheiro em caixa, seja para movimentar o negócio ou investir em um item com alto potencial de retorno.

Por que é preciso saber como fazer um planejamento tributário?

Diferentemente do que muitos imaginam, aprender como fazer um planejamento tributário não é útil somente para grandes negócios.

Prova disso é que muitas vezes o pequeno empreendedor acaba por ter dificuldade nos negócios, justamente por ignorar as questões tributárias — que começam durante o processo de abertura do CNPJ, no enquadramento do regime tributário.

Veja a seguir quais são as principais vantagens de contar com um planejamento tributário.

Economia

O mais claro dos benefícios com certeza é a diminuição das despesas com tributos. Afinal no Brasil, geralmente, os impostos representam 30% de todas as receitas do negócio. Logo, qualquer economia é bem-vinda!

Segurança

O planejamento tributário funciona de forma preventiva, já que ajuda a eliminar os erros contábeis. Assim, também fica mais fácil evitar autuações e a imposição de multas pelo Fisco por deixar de pagar algum tributo obrigatório.

Competitividade

Graças aos benefícios anteriores, a empresa tem à sua disposição mais recursos para reinvestir em sua atividade principal, impulsionando o crescimento do negócio e saindo na frente da concorrência.

Como fazer um planejamento tributário?

Existe uma série de etapas que devem ser seguidas com seu serviço de contabilidade para que o planejamento tributário seja implementado com sucesso. Explicamos cada uma delas a seguir.

Coleta de dados

Reúna-se com sua equipe interna ou externa de contabilidade e pessoal do administrativo para coletar os seguintes dados:

  • Porte e estrutura da empresa
  • Atual enquadramento tributário
  • Atividades do negócio
  • Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.

Ou seja, garanta o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre o pagamento de tributos. De acordo com a natureza jurídica da empresa, ela poderá se enquadrar em determinados regimes tributários. 

É importante saber qual é a modalidade em que a organização foi formalizada. Além disso, os tipos de produtos e serviços comercializados também repercutem diretamente na tributação.

Por fim, os ciclos operacionais do negócio devem ser entendidos, a fim de que possam ser organizados e planejados.

Análise da natureza jurídica e enquadramento

A natureza jurídica é o formato legal da empresa. Existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos possíveis, a exemplo de:

  • Sociedades Anônimas
  • Sociedades Mistas
  • Sociedades Limitadas (LTDA)
  • Empresário Individual (EI)
  • Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Cooperativas
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Microempresa (ME)
  • Microempreendedor Individual (MEI).

Cada um desses formatos tem suas características, limitações e imposições legais. Além disso, a natureza jurídica de uma empresa define quais os tipos de regime tributário podem ou não ser escolhidos pela organização.

Estudo e escolha do regime tributário

Depois que a natureza jurídica foi avaliada, é hora de entender sobre o regime tributário. Ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir. 

Esse momento é crucial para fazer o planejamento – afinal, cada modelo terá suas próprias definições. Além disso, a tributação dentro desses regimes segue regras legais que devem ser observadas pela empresa.

Os regimes tributários utilizadosno Brasil são:

  • Simples Nacional – unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas
  • Lucro Real – calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano
  • Lucro Presumido – tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.

O Simples Nacional é o formato preferido por negócios de pequeno porte – e não é por acaso.

Sua facilidade de uso e apuração, além de benefícios tributários frente aos outros regimes, o tornam a escolha favorita. Porém o Lucro Real ou Presumido também tem suas vantagens, especialmente, para organizações financeiras e de maior porte.

Portanto, o estudo, a escolha e a adaptação do regime de impostos é um momento importante do planejamento tributário da sua empresa.

Elaboração do plano tributário

Os dados da organização foram reunidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e do regime tributário.  Agora, é a hora de entender como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando seus gastos com impostos sem afetar as leis ou a sua operacionalização.

Ou seja, de que maneira o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o mínimo possível com tributos e dentro da legalidade?

Essa não é uma tarefa simples, dada a complexidade fiscal do nosso país.  Veja, ainda, como os impostos impactam a lucratividade da empresa em relação a seu custo com compras, vendas e demais transações.

Depois da análise do impacto dos impostos sobre o empreendimento, faça perguntas como:

  • De que maneira podemos diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto/serviço?
  • Como encontrar um equilíbrio na precificação trazendo lucro para a empresa e levando preços atrativos para a clientela?
  • Existem vantagens tributárias que podem ser utilizadas pelo negócio?
  • Como se manter em benefícios fiscais – como isenções e abonos – sem comprometer a operacionalidade da empresa?

Em seguida, defina objetivos claros em relação à tributação da empresa e as maneiras para que eles sejam alcançados. Portanto, determine: metas, prazos, cronograma, pessoal, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.

Estabeleça uma parceria

Não é viável tentar fazer o planejamento tributário sozinho, já que é necessário ter um conhecimento aprofundado da legislação e contabilidade. Então, não deixe de recorrer a um escritório de contabilidade confiável e especializado em pequenas empresas para cuidar disso.

Defina um cronograma

Depois de definir o parceiro para a tarefa, estabeleça um cronograma com data de início e fim da elaboração do planejamento, bem como para realização de cada uma de suas etapas.

É importante seguir à risca as datas estipuladas e assegurar tempo suficiente para que tudo seja bem feito e nenhum imposto deixe de ser pago.

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Recolha informações das bases de cálculos

Nessa etapa, você deverá coletar todas as informações da empresa que sejam necessárias para elaborar o planejamento. São elas:

  • faturamento ou receita bruta — todos os ganhos provenientes das atividades do negócio;
  • compras — todas as aquisições dos negócios;
  • serviços tomados — contratação de serviços;
  • despesas operacionais — gastos necessários para manter as atividades;
  • margem de lucro — percentual da receita destinada aos lucros;
  • investimentos — outros investimentos da empresa e a fonte dos recursos;
  • quadro societário — informações sobre os proprietários e sócios da empresa.

Se você não tem certeza de como obter essas informações, peça orientação para o seu contador.

Analise os cenários

Aqui são feitas simulações sobre possíveis situações futuras da empresa. As decisões no planejamento serão distintas se a receita do negócio for diferente no final do ano, por exemplo. As principais previsões que devem ser considerados nessa etapa são:

  • receita anual;
  • lucratividade do negócio;
  • total de compras;
  • número de colaboradores e seus salários;
  • despesas gerais do negócio.

Determine objetivos e metas

Após diagnosticar a situação da empresa, é preciso definir os objetivos e metas do planejamento. O processo deve ser feito junto ao contador, já que com o conhecimento técnico sobre o assunto eles conseguem fazer estimativas de economias mais precisas.

Faça avaliações periódicas

Os contadores precisam se manter atualizados quanto à tributação de novas tecnologias e possíveis mudanças na legislação. Com essas informações, eles podem realizar revisões periódicas no planejamento e fazer as alterações necessárias para que as metas sejam alcançadas.

Principais vantagens do planejamento tributário

  • Reduz os custos do empreendimento
  • Evita a ocorrência de autuações
  • Aumenta a competitividade do negócio no mercado
  • Permite a realização de um orçamento anual eficaz
  • Permite a escolha de um regime tributário adequado
  • Autoriza a elaboração de um calendário tributário adequado às necessidades da empresa
  • Modifica a forma de realizar operações da corporação a fim de gerar economia
  • Permite o aproveitamento de possíveis incentivos fiscais
  • Define de maneira mais precisa a atividade econômica realizada na empresa
  • Permite a simulação e a análise de cenários pelos quais o negócio pode passar

Como o contador ajuda no planejamento tributário?

A contabilidade, sendo um sistema de registros permanentes das operações, é um pilar do planejamento tributário. A base de um adequado planejamento fiscal é a existência de dados regulares, confiáveis e atualizados.

O escritório de contabilidade neste caso é peça fundamental na elaboração e execução do planejamento tributário. Afinal, ele comanda uma série de operações internas da empresa, normalmente sendo responsável por múltiplos controles, conciliações e apurações de impostos.

Além disto, ele coopera ou coordena equipes internas, sabendo de deficiências e pontos críticos que podem gerar falhas na execução do planejamento.

Como colocar o planejamento tributário em prática?

Ficou mais do que claro que não é viável para o empreendedor elaborar um planejamento tributário por conta própria, certo? Afinal, essa é uma atividade que exige muito conhecimento sobre contabilidade e legislação.

Por isso, é fundamental ter o apoio de bons contadores, capazes de desempenhar um papel central na elaboração do planejamento tributário. Eles coletarão as informações da sua empresa, analisarão cenários, aplicarão os diferentes métodos para economizar, entre outras atividades necessárias.

Então, a melhor dica que podemos deixar sobre como colocar em prática o planejamento tributário é contratar um serviço de contabilidade de qualidade.

Agora que você já sabe como fazer um planejamento tributário, pode conseguir grandes economias nas despesas com tributos e ainda minimizar os problemas fiscais.

Quer conhecer outras ferramentas capazes de melhor a gestão do seu negócio? Saiba o que um pequeno empreendedor precisa saber sobre o planejamento financeiro empresarial

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A Contabilizei é líder em abertura de empresas no Brasil e mantém esse blog para levar conteúdo de qualidade aos pequenos empreendedores.

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