Burocracia para abrir empresa: como não ter dor de cabeça
A burocracia para abrir empresa no Brasil é algo inevitável, pois o processo de abertura envolve uma série de atividades ligadas a órgãos públicos, o que pode fazer com o tempo de espera fique entre 45 e 60 dias, em alguns casos.
Segundo dados de pesquisa feita pelo Banco Mundial, o Brasil está na 124º posição do ranking Doing Business, ranking que mede o nível de facilidade de se fazer negócios nos países.
É certo que esse tempo pode ser menor, principalmente ao contar com a ajuda profissional. No meio de tantas solicitações, nada melhor que um profissional que entende do assunto para cuidar de todas as etapas e resolver as pendências com agilidade e segurança, o que ajuda a evitar muitas dores de cabeça.
A seguir, mostramos como funciona o processo burocrático de abertura de empresas e como você pode fazer para agilizar essa tarefa. Continue a leitura e confira!
Entenda por que há burocracia para abrir empresa
Antes de falar de cada etapa especificamente, vamos explicar porque esse processo é burocrático.
O principal objetivo da burocracia não é atrapalhar ou atrasar o andamento das atividades. Na realidade, trata-se de um procedimento para tornar as tarefas mais organizadas e padronizadas.
Porém, na prática é um pouco diferente. Isso porque a abertura de empresa envolve não apenas uma, mas uma série de atividades burocráticas e em diferentes órgãos do governo, o que torna o processo mais lento do que deveria, exceto para quem é MEI — Microempreendedor Individual, pois essa é uma categoria diferenciada que pode abrir seu CNPJ no portal do empreendedor.
Saiba quais são as burocracias para abrir uma empresa no país
Para abrir uma empresa, é preciso separar toda a documentação necessária para as diferentes etapas do processo. Confira o que é preciso fazer em cada uma delas.
Verificar a disponibilidade do nome na Junta Comercial
Antes de elaborar o contrato social, é preciso verificar a disponibilidade do nome empresarial na Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas.
Trata-se de uma atividade simples, que pode ser feita pela internet, no site correspondente ao estado em que a empresa será aberta. O objetivo é verificar se já não existe outra empresa que utilize a mesma razão social.
Elaboração do contrato social
Com o nome empresarial definido, é preciso elaborar o contrato social. Esse documento deve ter informações sobre qual é a participação de capital correspondente a cada sócio, qual é o regime tributário mais adequado para a empresa e definir as atividades empresariais.
Registro na Junta Comercial
O próximo passo é fazer o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas. Essa é a etapa que faz com que a empresa passe a existir oficialmente, já que é nesse processo que passa a ter validade jurídica.
Nessa etapa, é preciso entregar o contrato social e preencher alguns formulários referentes à Junta Comercial e à Receita Federal. Assim como o contrato, o Registro deve ser assinado pelos sócios e ter firmas reconhecidas.
Além disso, é necessário entregar os documentos pessoais dos sócios e da sede da empresa para que ocorra a validação de todos eles e a emissão do NIRE — Número de Identificação do Registro de Empresas.
Obtenção do CNPJ
Com o NIRE em mãos, é preciso obter o CNPJ. Para isso, empresa deve ser registrada como contribuinte na Receita Federal. Esse é um processo simples, que também pode ser feito pela internet.
Inscrição Municipal e Estadual
A emissão de inscrição municipal e estadual varia de acordo com o tipo de empresa e a sua atividade. Empresas que comercializam produtos precisam emitir notas fiscais sobre as vendas das mercadorias. Nesse caso, devem fazer a inscrição estadual, para que possam recolher o ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Já empresas que são prestadoras de serviços devem emitir notas fiscais de serviço e, portanto, precisam fazer a inscrição municipal para que possam recolher o ISS — Imposto Sobre Serviço.
Alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é disponibilizado pela prefeitura da cidade onde a empresa está localizada. Ele é necessário para que a prefeitura possa verificar se a atividade exercida pela empresa pode ser realizada no local informado.
Isso é necessário porque existem os zoneamentos na cidade, ou seja, há locais que são somente residenciais, outros que são mistos, etc. Portanto, é avaliado um conjunto de fatores como impacto ambiental, barulho, segurança, entre outros, antes da autorização para o funcionamento.
Licenças
Dependendo da atividade da empresa, é preciso solicitar licenças específicas para que a prefeitura libere o alvará de funcionamento.
Por exemplo, estabelecimentos que trabalham com o manuseio de alimentos, como restaurantes ou padarias, precisam de licença sanitária, que deve ser solicitada em órgãos Municipais, Estaduais e Federais, além da vistoria do Corpo de Bombeiros.
Há também a licença ambiental, que deve ser solicitada em órgãos municipais e estaduais. Elas são importantes para empresas que desenvolvem atividades que possam causar algum tipo de impacto ambiental.
Portanto, as licenças são importantes para garantir que o estabelecimento ofereça as condições necessárias para o funcionamento, de acordo com as atividades desempenhadas.
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Entenda a importância de um contador
Com tantos processos burocráticos existentes na abertura de uma empresa, contar com o apoio profissional significa ter mais agilidade e, até mesmo, mais economia de dinheiro.
Todo esse benefício é possível porque um contador saberá indicar, por exemplo, qual é o melhor regime tributário para cada negócio, o que significa muita economia no futuro. E há outras vantagens. Com a Contabilizei, por exemplo, é possível fazer a abertura da empresa gratuitamente e sem tantas idas e vindas aos órgãos públicos.
A Contabilizei oferece seus serviços de forma online, o que torna o processo muito mais ágil e eficiente. Portanto, essa é uma excelente alternativa para quem precisa de um contador e quer resolver todas as etapas de maneira simples e rápida.
Ainda existe muita burocracia para abrir empresa. São necessárias muitas etapas até que tudo o que é necessário fazer seja cumprido para que a empresa possa trabalhar totalmente regularizada. Portanto, contar com o apoio profissional faz toda a diferença para executar esse processo de maneira correta e econômica.
Agora que você já sabe como os processos burocráticos funcionam, conheça a Contabilizei! Somos mais de 300 colaboradores focados em cuidar da burocracia para você e simplificar a abertura e a contabilidade da sua empresa 🙂
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Escrito por:
Vitor Torres
Vitor Torres é fundador e presidente da Contabilizei desde 2013, quando iniciou uma revolução ao liderar o movimento de desburocratização da contabilidade no país, tendo alcançado a liderança no segmento durante essa jornada. Hoje tem o propósito de simplificar a vida dos micros e pequenos empreendedores e fortalecer o futuro de cada um dos 50 mil clientes da companhia, transformando o cenário do empreendedorismo no Brasil. O executivo é formado em Administração pela Universidade Positivo, possui formação executiva em Liderança em Escala pela INSEAD, realizou um MBA de Administração e Negócios pela Columbia Business School e participou de um Programa de Liderança Executiva em Negócios pela Stanford University Graduate School of Business. Em 2016, foi selecionado como Empreendedor Endeavor. Reúne experiência na área de consultoria e análise de negócios, tendo apoiado de forma pioneira no desenvolvimento do ecossistema de startups.