Burocracia para abrir empresa: como não ter dor de cabeça

| Atualizado em 22/07/21 | 6 minutos de leitura

A burocracia para abrir empresa no Brasil é algo inevitável, pois o processo de abertura envolve uma série de atividades ligadas a órgãos públicos, o que pode fazer com o tempo de espera fique entre 45 e 60 dias, em alguns casos.

Segundo dados de pesquisa feita pelo Banco Mundial, o Brasil está na 124º posição do ranking Doing Business, ranking que mede o nível de facilidade de se fazer negócios nos países.

É certo que esse tempo pode ser menor, principalmente ao contar com a ajuda profissional. No meio de tantas solicitações, nada melhor que um profissional que entende do assunto para cuidar de todas as etapas e resolver as pendências com agilidade e segurança, o que ajuda a evitar muitas dores de cabeça.

A seguir, mostramos como funciona o processo burocrático de abertura de empresas e como você pode fazer para agilizar essa tarefa. Continue a leitura e confira!

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Entenda por que há burocracia para abrir empresa      

Antes de falar de cada etapa especificamente, vamos explicar porque esse processo é burocrático.

O principal objetivo da burocracia não é atrapalhar ou atrasar o andamento das atividades. Na realidade, trata-se de um procedimento para tornar as tarefas mais organizadas e padronizadas.

Porém, na prática é um pouco diferente. Isso porque a abertura de empresa envolve não apenas uma, mas uma série de atividades burocráticas e em diferentes órgãos do governo, o que torna o processo mais lento do que deveria, exceto para quem é MEI — Microempreendedor Individual, pois essa é uma categoria diferenciada que pode abrir seu CNPJ no portal do empreendedor.

Saiba quais são as burocracias para abrir uma empresa no país

Para abrir uma empresa, é preciso separar toda a documentação necessária para as diferentes etapas do processo. Confira o que é preciso fazer em cada uma delas.

Verificar a disponibilidade do nome na Junta Comercial

Antes de elaborar o contrato social, é preciso verificar a disponibilidade do nome empresarial na Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas.

Trata-se de uma atividade simples, que pode ser feita pela internet, no site correspondente ao estado em que a empresa será aberta. O objetivo é verificar se já não existe outra empresa que utilize a mesma razão social.

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Elaboração do contrato social

Com o nome empresarial definido, é preciso elaborar o contrato social. Esse documento deve ter informações sobre qual é a participação de capital correspondente a cada sócio, qual é o regime tributário mais adequado para a empresa e definir as atividades empresariais.

Registro na Junta Comercial

O próximo passo é fazer o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas. Essa é a etapa que faz com que a empresa passe a existir oficialmente, já que é nesse processo que passa a ter validade jurídica.

Nessa etapa, é preciso entregar o contrato social e preencher alguns formulários referentes à Junta Comercial e à Receita Federal. Assim como o contrato, o Registro deve ser assinado pelos sócios e ter firmas reconhecidas.

Além disso, é necessário entregar os documentos pessoais dos sócios e da sede da empresa para que ocorra a validação de todos eles e a emissão do NIRE — Número de Identificação do Registro de Empresas.

Obtenção do CNPJ

Com o NIRE em mãos, é preciso obter o CNPJ. Para isso, empresa deve ser registrada como contribuinte na Receita Federal. Esse é um processo simples, que também pode ser feito pela internet.

Inscrição Municipal e Estadual

A emissão de inscrição municipal e estadual varia de acordo com o tipo de empresa e a sua atividade. Empresas que comercializam produtos precisam emitir notas fiscais sobre as vendas das mercadorias. Nesse caso, devem fazer a inscrição estadual, para que possam recolher o ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Já empresas que são prestadoras de serviços devem emitir notas fiscais de serviço e, portanto, precisam fazer a inscrição municipal para que possam recolher o ISS — Imposto Sobre Serviço.

Alvará de funcionamento

O alvará de funcionamento é disponibilizado pela prefeitura da cidade onde a empresa está localizada. Ele é necessário para que a prefeitura possa verificar se a atividade exercida pela empresa pode ser realizada no local informado.

Isso é necessário porque existem os zoneamentos na cidade, ou seja, há locais que são somente residenciais, outros que são mistos, etc. Portanto, é avaliado um conjunto de fatores como impacto ambiental, barulho, segurança, entre outros, antes da autorização para o funcionamento.

Licenças

Dependendo da atividade da empresa, é preciso solicitar licenças específicas para que a prefeitura libere o alvará de funcionamento.

Por exemplo, estabelecimentos que trabalham com o manuseio de alimentos, como restaurantes ou padarias, precisam de licença sanitária, que deve ser solicitada em órgãos Municipais, Estaduais e Federais, além da vistoria do Corpo de Bombeiros.

Há também a licença ambiental, que deve ser solicitada em órgãos municipais e estaduais. Elas são importantes para empresas que desenvolvem atividades que possam causar algum tipo de impacto ambiental.

Portanto, as licenças são importantes para garantir que o estabelecimento ofereça as condições necessárias para o funcionamento, de acordo com as atividades desempenhadas.

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Com tantos processos burocráticos existentes na abertura de uma empresa, contar com o apoio profissional significa ter mais agilidade e, até mesmo, mais economia de dinheiro.

Todo esse benefício é possível porque um contador saberá indicar, por exemplo, qual é o melhor regime tributário para cada negócio, o que significa muita economia no futuro. E há outras vantagens. Com a Contabilizei, por exemplo, é possível fazer a abertura da empresa gratuitamente e sem tantas idas e vindas aos órgãos públicos.

A Contabilizei oferece seus serviços de forma online, o que torna o processo muito mais ágil e eficiente. Portanto, essa é uma excelente alternativa para quem precisa de um contador e quer resolver todas as etapas de maneira simples e rápida.

Ainda existe muita burocracia para abrir empresa. São necessárias muitas etapas até que tudo o que é necessário fazer seja cumprido para que a empresa possa trabalhar totalmente regularizada. Portanto, contar com o apoio profissional faz toda a diferença para executar esse processo de maneira correta e econômica.

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