Quanto tempo leva para abrir um CNPJ em 2024?

Abrir um CNPJ pode levar de 24 horas a 45 dias, dependendo do tipo de empresa e do local onde você está fazendo o processo.

Considerando todos os trâmites e registros em cada junta comercial e prefeitura, é possível dizer que um CNPJ pode ser ativo em menos de 10 dias, após a confirmação de todas as informações da empresa. Mas em algumas situações, considerando o processo completo de abertura de empresas com o enquadramento no Simples Nacional e liberação para emissão de notas, o prazo total pode levar em torno de 30 a 35 dias.

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Apesar do período generalizado acima, ao longo deste artigo você irá compreender que um fator determinante do prazo total para abertura de uma empresa depende do estado e cidade onde o processo está sendo realizado, portanto, use isso ao seu favor na hora de planejar a formalização de seu negócio.

Todo o processo se inicia logo após a confirmação das informações do sócio e do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE), código que representa a atividade exercida pelas organizações criadas e suas respectivas condições, como o enquadramento fiscal no Simples Nacional.

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Somente após tudo isso estar resolvido é que a empresa pode oficialmente operar e até mesmo emitir notas fiscais para seus clientes. 

Quanto tempo demora para abrir uma empresa? 

Os números oficiais dizem que, em média, se leva 4 dias úteis para abrir uma empresa no Brasil (emissão do CNPJ), variando de cidade para cidade. O processo completo para ter o CNPJ em mãos e, de fato, poder emitir notas fiscais, dura em torno de 30 dias, em média, podemos ser menor em algumas localidades e maior se o empreendedor não tiver algum documento necessário em mãos.

A grande verdade é que o Brasil já foi considerado um dos países que mais demora para abrir uma empresa, mas essa realidade foi mudando com o tempo e com isso o país passou a otimizar e a digitalizar o seu próprio processo a longo prazo.

Com o prazo acima sendo considerado para os momentos finais, é importante lembrar que o prazo já foi bastante reduzido em relação ao passado, pois agora é utilizado um sistema digital, disponibilizado pela Redesim.

Mas, é claro que os planos não param por aí, já que existe uma meta do governo para reduzir esse tempo ainda mais: para 1 dia ou até 1 hora apenas.

Antes de todas essas ações, eram necessários pelo menos 17 dias ao invés desses 4, algo que sempre afetou a vida do empreendedor brasileiro, já que ao tempo de abertura de uma empresa tem bastante relação com o seu modo de ser.

Já é possível visualizar bons resultados em relação a meta do governo, pois alguns empreendedores do Distrito Federal já conseguiram abrir uma empresa em apenas seis horas, algo bastante positivo para o futuro do mercado.

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Quanto tempo demora para sair o CNPJ?

Com exceção da criação de uma empresa como MEI, processo que pode ser feito rapidamente pela internet, considere as seguintes etapas no cronograma de abertura de um empresa:

1. Solicitação de viabilidade junto ao município, para verificar se as atividades escolhidas são permitidas para o local escolhido.
2. Criação de um contrato social, onde todas as informações, sócios e afins de sua empresa estarão destacados.
3. Com os documentos em mãos, e o contrato social finalizado, vá para a junta comercial de sua cidade ou o cadastro de pessoa jurídica para dar entrada no processo de pessoa jurídica e poder receber o CNPJ.
4. Com o CNPJ ativo, será necessário obter a inscrição municipal e dependendo de sua atividade o alvará para o funcionamento.
5. Caso o seu negócio seja um comércio ou indústria, também será necessário um cadastro especial no Ministério da Fazenda, além de uma Inscrição Estadual e de alvarás especiais, como ambiental e sanitário. 

E essas são algumas das principais etapas – e generalistas – para quem quer abrir uma empresa no Brasil. Se o regime tributário escolhido for o Lucro Presumido, após a formalização do CNPJ, licenças e inscrições, a empresa já está apta a emitir notas e iniciar suas atividades.

Mas caso o regime de tributação seja a opção pelo Simples Nacional, após a formalização acima, ainda é necessário solicitar a Receita Federal o enquadramento neste regime beneficiado, que pode levar de 15 a 21 dias para ser deferido, pois o resultado do pedido de enquadramento são liberados sempre nos dias 6, 16 e 26 de cada mês.

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Quanto tempo demora para abrir CNPJ em cada estado 

O tempo médio para a abertura de uma empresa pode variar bastante entre um estado e outro, pois cada região possui suas próprias burocracias e diferentes necessidades para tornar a formalização solicitada possível.

Apesar das variações, é importante lembrar que uma vez formalizadas, as empresas são válidas em todo o território nacional, independente da origem ou o tempo que cada uma delas demorou para tornar-se uma realidade.

A seguir você confere uma lista com o tempo médio para abrir uma empresa (emissão do CNPJ, sem considerar o processo no todo) em cada estado brasileiro com base nesta lista:

• Acre (AC): 2 dias e 1 hora
• Alagoas (AL): 2 dias e 6 horas
• Amapá (AP): 2 dias e 20 horas
• Amazonas (AM): 2 dias e 2 horas
• Bahia (BA): 8 dias e 7 horas
• Ceará (CE): 3 dias e 10 horas
• Distrito Federal (DF): 1 dia e 16 horas
• Espírito Santo (ES): 2 dias
• Goiás (GO): 1 dia e 10 horas
• Maranhão (MA): 2 dias e 20 horas
• Mato Grosso (MT): 1 dia e 23 horas
• Mato Grosso do Sul (MS): 1 dia e 23 horas
• Minas Gerais (MG): 3 dias e 16 horas
• Pará (PA): 2 dias e 20 horas
• Paraíba (PB): 4 dias e 14 horas
• Paraná (PR): 3 dias e 8 horas
• Pernambuco (PE): 4 dias e 21 horas
• Piauí (PI): 2 dias e 19 horas
• Rio de Janeiro (RJ): 2 dias e 20 horas
• Rio Grande do Norte (RN): 2 dias e 1 hora
• Rio Grande do Sul (RS): 2 dias e 23 horas
• Rondônia (RO): 2 dias e 1 hora
• Roraima (RR): 1 dia e 7 horas
• Santa Catarina (SC): 4 dias e 16 horas
• São Paulo (SP): 2 dias e 12 horas
• Sergipe (SE): 1 dia e 7 horas
• Tocantins (TO): 3 dias e 1 hora.

É importante lembrar que o tempo de espera informado na lista não considera todo o processo de abertura da empresa em si, mas sim o tempo de processamento em sua etapa final. Portanto, é bem provável que, na prática, o processo acabe durando mais do que o esperado, o que no geral fica em média de 30 a 45 dias no total.

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