O tempo para abrir um CNPJ pode variar de 24 horas até 45 dias, dependendo do tipo de empresa e da localidade em que o processo é realizado.
Considerando todas as etapas, como registros na Junta Comercial e na Prefeitura, é possível que o CNPJ esteja ativo em menos de 10 dias após a confirmação de todas as informações da empresa.
No entanto, em alguns casos, o processo completo de formalização pode levar de 30 a 45 dias. Isso inclui o enquadramento no Simples Nacional e a liberação para emissão de notas fiscais.
É importante lembrar que um dos principais fatores que influenciam o tempo de abertura da empresa é o estado e a cidade onde o processo será realizado. Por isso, leve esse ponto em consideração no seu planejamento.
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Quanto tempo demora para abrir uma empresa?
Considerando apenas a emissão do CNPJ (ou seja, a criação do número do CNPJ propriamente dito), abrir uma empresa no Brasil pode demorar menos de 2 dias úteis. Apesar disso, leva de 30 a 35 dias, em média, até que o CNPJ esteja apto para emitir notas fiscais.
Por isso, o prazo total para abrir uma empresa, levando em conta desde a emissão do número do CNPJ até o negócio poder emitir nota fiscal, pode variar de 24 horas a 45 dias.
Esse prazo pode variar de cidade para cidade e também depende da complexidade da empresa e da necessidade de licenças adicionais. Para negócios que exigem licenciamento sanitário, ambiental ou inscrição estadual, o prazo costuma ser maior.
Acontece que o Brasil já foi considerado um dos países que mais demora para abrir uma empresa. Apesar disso, essa realidade mudou com o passar do tempo, por meio de ações voltadas para otimizar e digitalizar o processo de abertura de empresas.
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Quanto tempo demora para sair o CNPJ?
Com exceção do MEI, que pode abrir empresa e conseguir o CNPJ rapidamente pela internet, o tempo que demora para sair o CNPJ depende de alguns fatores. Por exemplo: cadastros nos órgãos competentes, registro na Junta Comercial, entre outros.
Por isso, considere as seguintes etapas no cronograma de abertura de uma empresa:
- Solicitação de viabilidade junto ao município, para conferir se as atividades escolhidas (CNAE) e nome empresarial são permitidas para o local escolhido;
- Cadastro no REDESIM, que integra os procedimentos de registro empresarial;
- Criação do Contrato Social, um documento essencial que define as informações da empresa. Por exemplo: estrutura societária, atividades e regras de funcionamento;
- Com os documentos em mãos e o Contrato Social finalizado, é hora de fazer o registro nos órgãos competentes. Para empresas com finalidade empresarial (como LTDA e SLU), o registro é feito na Junta Comercial. Já para as Sociedades Simples (por exemplo: médicos ou advogados em Sociedades Simples), o registro pode ser feito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou na OAB, conforme o caso. Com isso, é possível dar entrada no processo de pessoa jurídica e receber o CNPJ;
- Com o CNPJ ativo, é necessário obter a inscrição municipal e, dependendo de sua atividade, o alvará para o funcionamento;
- Caso o seu negócio seja um comércio ou indústria, também é necessário obter a inscrição estadual junto à Receita Estadual do estado onde está sediado. Além disso, dependendo da atividade, pode ser necessário obter outros alvarás, como ambiental e sanitário.
Essas são algumas das etapas principais e gerais para quem quer abrir uma empresa no Brasil.
Se o regime tributário escolhido for o Lucro Presumido, por exemplo, após a formalização do CNPJ, licenças e inscrições, a empresa já está apta a emitir notas e iniciar suas atividades.
Caso a empresa escolha fazer parte do Simples Nacional, além das etapas descritas acima, ainda é necessário solicitar à Receita Federal o enquadramento no Simples Nacional.
A opção pelo Simples Nacional pode ser feita em até 30 dias do início das atividades da empresa, contados a partir da última aprovação de inscrição, seja municipal ou estadual. Esse prazo não pode ser maior do que 60 dias da data de abertura do CNPJ.
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Quanto tempo demora para abrir CNPJ em cada estado
Confira a seguir a lista com o tempo médio para abrir uma empresa integrada ao REDESIM em cada estado brasileiro.
Com base no Mapa de Empresas do Governo Federal, a lista considera apenas a viabilidade e a emissão do CNPJ, sem levar em conta o processo na prefeitura e as licenças.
- Acre (AC): 12 horas, em média
- Alagoas (AL): 20 horas, em média
- Amapá (AP): 1 dia e 9 horas, em média
- Amazonas (AM): 10 horas, em média
- Bahia (BA): 10 horas, em média
- Ceará (CE): 18 horas, em média
- Distrito Federal (DF): 13 horas, em média
- Espírito Santo (ES): 10 horas, em média
- Goiás (GO): 13 horas, em média
- Maranhão (MA): 13 horas, em média
- Mato Grosso (MT): 15 horas, em média
- Mato Grosso do Sul (MS): 14 horas, em média
- Minas Gerais (MG): 1 dia, em média
- Pará (PA): 22 horas, em média
- Paraíba (PB): 17 horas, em média
- Paraná (PR): 11 horas, em média
- Pernambuco (PE): 18 horas, em média
- Piauí (PI): 11 horas, em média
- Rio de Janeiro (RJ): 23 horas, em média
- Rio Grande do Norte (RN): 20 horas, em média
- Rio Grande do Sul (RS): 9 horas, em média
- Rondônia (RO): 20 horas, em média
- Roraima (RR): 21 horas, em média
- Santa Catarina (SC): 1 dia e 3 horas, em média
- São Paulo (SP): 20 horas, em média
- Sergipe (SE): 6 horas, em média
- Tocantins (TO): 16 horas, em média
É importante ressaltar que o tempo de espera informado na lista não considera todo o processo de abertura da empresa em si, mas sim, o tempo de processamento para liberar apenas o número do CNPJ.
Por isso, considerando todas as outras etapas envolvidas no processo, na prática a abertura da empresa pode levar, em média, de 30 a 45 dias no total.
O tempo médio para abrir CNPJ varia bastante entre um estado e outro, pois cada região tem suas próprias burocracias e diferentes necessidades para concretizar a abertura da empresa.
Apesar das variações, é importante lembrar que, uma vez formalizadas, as empresas são válidas em todo o território nacional. Isso independe da origem ou o tempo que cada uma delas demorou para tornar-se uma realidade.
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Escrito por:
Vitor Torres
Vitor Torres é fundador e presidente da Contabilizei desde 2013, quando iniciou uma revolução ao liderar o movimento de desburocratização da contabilidade no país, tendo alcançado a liderança no segmento durante essa jornada. Hoje tem o propósito de simplificar a vida dos micros e pequenos empreendedores e fortalecer o futuro de cada um dos 50 mil clientes da companhia, transformando o cenário do empreendedorismo no Brasil. O executivo é formado em Administração pela Universidade Positivo, possui formação executiva em Liderança em Escala pela INSEAD, realizou um MBA de Administração e Negócios pela Columbia Business School e participou de um Programa de Liderança Executiva em Negócios pela Stanford University Graduate School of Business. Em 2016, foi selecionado como Empreendedor Endeavor. Reúne experiência na área de consultoria e análise de negócios, tendo apoiado de forma pioneira no desenvolvimento do ecossistema de startups.