Massoterapeuta não pode ser MEI: Descubra como abrir o CNPJ

| Atualizado em 30/12/21 | 6 minutos de leitura

A proposta do Microempreendedor Individual é facilitar a abertura de negócios, especialmente para quem trabalha sozinho, em atividades econômicas simples. No entanto, a Massoterapia, essa atividade que é comumente fonte de renda para um profissional sem sócios, não está na lista das atividades permitidas. E agora? 

Não ter a liberação para abertura de um MEI não é uma dificuldade tão grande assim – existem ótimas alternativas para você! Sim, porque MEI e Simples Nacional não são a mesma coisa – e os massoterapeutas podem, sim, abrir uma empresa com carga tributária reduzida. 

Podemos afirmar que a opção de abrir uma empresa formal deve estar sim nos seus planos, porque é o passaporte seguro para evitar preocupações em acabar perdendo dinheiro por não ter tomado as ações legais para o seu negócio no tempo certo.

Confira conosco as melhores opções para abertura de empresa neste ramo.

Massoterapeuta pode ser MEI? 

Não. Massoterapeuta não pode ser MEI. Como profissão regulamentada, a atividade está fora da lista permitida pelo Comitê Gestor. No entanto, profissionais desta especialidade podem abrir empresa individual no Simples Nacional.

Já te demos essa resposta desde o início do texto. Entre as regras para as empresas terem sua atividade econômica permitida na abertura de um MEI consta essa questão da regulamentação. 

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Quando as profissões contam com um órgão que é responsável por controlar quem pode ou não prestar determinado tipo de serviço, entendeu-se que seria preciso formalizar-se em outro modelo, contando também com a participação deste órgão responsável – e é por isso que a Massoterapia é permitida para abertura de empresas com impostos reduzidos, mas não no formato MEI. Confira mais informações para um negócio nesta área no nosso guia Não posso ser MEI. E agora?.

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Quem não pode ser MEI? 

Por se tratar de um modelo bem simples, pensado para os profissionais que têm maior dificuldade em encontrar um padrão para formalização, o Microempreendedor Individual (MEI) não é tão abrangente: o modelo é bem específico, com regras e detalhes que impõe limitações.

Não pode ser MEI quem exerce profissões intelectuais, como engenheiros ou médicos, e todas as profissões com órgão responsável. Outra dificuldade é o valor de faturamento anual, que vai até R$ 81 mil por ano – e mesmo que a atividade permita a abertura de MEI acaba excluindo bastante gente, que fatura acima disso.

E no caso de alguma atividade similar à sua parecer interessante para a abertura de empresa, não se engane: pode acabar em dor de cabeça o movimento de montar um negócio com dados inverídicos.

Quem pode ser MEI?

A abertura é permitida para uma série de atividades MEI, que são revisadas anualmente pelo Comitê Gestor. Conforme comentamos, há regras gerais para a definição das atividades econômicas que serão aceitas, como a questão de não serem consideradas atividades intelectuais e também de não se tratar de profissão regulamentada.

Quando o modelo foi concebido, já se previu que haja uma revisão anual – incluindo atividades que não tinham permissão, bem como excluindo outras que constavam da Lista MEI. Acontece que isso faz com que os profissionais que deixaram de ter a permissão da manutenção da empresa no MEI precisem migrar para o modelo seguinte, que seria a Microempresa (ME). 

É sempre importante verificar com um contador se a atividade descrita é compatível com o que você realiza de fato – porque apesar da similaridade entre alguns casos, o que vale é a regra que o Governo Federal aplica. E se você acabar errando da definição pode receber multa e acabar tendo dificuldades no seu negócio.

Como abrir empresa para massoterapeuta? 

O passo a passo sobre como abrir empresa é um processo mais simples do que você imagina. Vamos indicar algumas etapas para que você possa encaminhar seu negócio:

1. Defina se será uma empresa individual ou coletiva

Considerando que para a atividade de massoterapia o menor tipo de empresa será uma microempresa (ME), você pode considerar se é mais interessante ter uma empresa de um sócio apenas, você, ou em conjunto com colegas. Os dois modelos podem ser interessantes, dependendo do seu caso.

2. Contrate sua contabilidade

Sim, parece estranho fazer isso tão cedo, mas tenha certeza: as primeiras definições sobre o modelo de empresa a ser aberto são cruciais para que o negócio tenha a melhor estrutura contábil possível – o que quer dizer, no final, que seja reduzida ao máximo a carga tributária (sempre dentro da legalidade). Outro ponto importante é que as empresas, no Brasil, precisam obrigatoriamente de um acompanhamento contábil – por isso se você contrata o escritório já na abertura é ponto para você.

3. Faça um bom plano de negócios

Muita gente acha que porque a empresa é simples, muitas vezes de um único dono, não precisa de planejamento. Olha, muito pelo contrário: no dia a dia do trabalho ninguém fica pensando se é melhor optar por atender mais clientes por um valor mais acessível ou oferecer um serviço diferenciado e mais seletivo, com rentabilidade maior. E é esse tipo de decisão que você pode tomar quando analisa, de fato, os detalhes sobre a empresa que quer abrir.

4. Vá em frente com a documentação para criar seu CNPJ

Com ajuda do seu escritório contábil, é hora de seguir com a documentação e emitir as solicitações para os diferentes órgãos governamentais para criação do seu CNPJ. O legal de estar abrindo desde o princípio uma microempresa é que o faturamento máximo do negócio vai até R$ 360 mil por ano – então desde o princípio você já pode pensar em crescer e desenvolver o negócio ao máximo!

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Qual a CNAE para massoterapeuta? 

Como você sabe, cada tipo de atividade profissional desenvolvida foi mapeada e consta na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). É possível realizar uma Consulta CNAE para identificar as opções, e para Massoterapia aparece o código 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

Dentre os descritores desta classificação consta especificamente a Massoterapia, por isso esta é a opção indicada para um negócio neste ramo.

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Guilherme Soares

Escrito por:

Guilherme Soares

Guilherme é engenheiro formado pela Universidade de São Paulo com mestrado em administração de empresas pela London Business School. Guilherme atuou como consultor de estratégia de negócios na Bain & Company e liderou áreas de estratégia comercial e produtos na Latam Airlines Cargo e Cielo. Iniciou na Contabilizei em 2018.

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