Vantagens de ser Médico pessoa jurídica: quando e por que seguir esse regime?

Vantagens de ser Médico pessoa jurídica: quando e por que seguir esse regime?

A Medicina é uma profissão que traz bastante independência para seus praticantes. A partir da formatura e registro pelo Conselho, o médico já está habilitado para exercer sua prática, tendo optado ou não por uma especialização.

Para manter consultório próprio, ou mesmo para ser contratado como médico por uma instituição de saúde, encerra-se aí o processo de regulamentação.

Mas a questão de ter uma Pessoa Jurídica para a prestação de serviços surge por outro olhar que os profissionais têm sobre a sua carreira: qual é o formato de prestação de serviços mais vantajoso para o profissional? Conheça neste artigo as vantagens da opção pelo CNPJ para médicos – e saiba como é simples atuar neste formato.

Como funciona PJ para médico? 

Respondendo a pergunta sobre o formato de atuação mais vantajoso, muitos identificam que o imposto médico, aquela tributação sobre os rendimentos, é menor com a criação da PJ, além de trazer segurança extra na questão da separação do patrimônio pessoal do empresarial. E é por isso que a opção por abrir empresa tem parecido cada vez mais acolhedora para os profissionais dessa ciência: a Contabilizei tem todo o conhecimento para fazer isso junto com você.

A abertura de CNPJ para médicos passa por algumas etapas, e a primeira delas é um cálculo simples sobre o valor de remuneração como Pessoa Física e como seria a situação com a Pessoa Jurídica. Com a opção de contador online, você pode iniciar a conversas com o escritório de contabilidade justamente por este ponto, para ficar claro que, no modelo em que você escolheu atuar, a melhor escolha é a abertura da empresa.

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Como funciona o Médico Pessoa Jurídica?

A atuação do profissional não muda em nada, mas na hora de receber os valores, ao invés de o dinheiro passar direto para a conta pessoal do médico, ele irá para a conta da Pessoa Jurídica. Isso facilita alguns contratos, por exemplo, que podem ser feitos diretamente entre a empresa que precisa do serviço e a empresa do prestador de serviços – a relação entre Pessoas Jurídicas costuma ser mais bem aceita porque ultrapassa questões legais de terceirização de mão de obra. 

E embora o fato de ter uma empresa gere algum temor nos profissionais que não conhecem muito sobre o assunto, é preciso dizer que assim que você conhecer como funciona contabilidade para médicos perderá qualquer receio. Você vai perceber que o importante mesmo é ter uma boa assessoria contábil – o resto você tira de letra. 

Quais as vantagens de ser um Médico Pessoa Jurídica? 

As vantagens em ter um CNPJ são inúmeras, por isso, separamos as principais para você: 

  • Menor Carga de Impostos: Como já comentamos, a menor carga tributária é uma das principais vantagens na escolha por esse modelo de formalização. Isso porque a remuneração é recebida através da Pessoa Jurídica, podendo entrar na conta pessoal do médico parcialmente como Pró-Labore, aquele salário fixo da empresa onde incidem impostos como INSS, e parcialmente como distribuição de lucros, montante este que terá uma tributação diferenciada. É realmente um ponto considerado por muitos profissionais, e por isso mesmo o número de empresas de médicos cresce a cada 
  • Segurança para o contratante: Citada como vantagem principal também, a abertura de mercado que se dá a partir da atuação como Pessoa Jurídica tem a ver justamente com a segurança, para o contratante, de fazer negócios diretamente com uma empresa. Muitos contratantes preferem utilizar o formato de contratação entre empresas porque o risco de problemas trabalhistas é menor, uma vez que a empresa contratada é a responsável por manter todos os trâmites corretos com o seu funcionário. Embora possa parecer estranho que a contratação de empresa de um sócio apenas leve a uma maior segurança jurídica, o princípio de que o contrato é celebrado entre empresas ainda vale – e portanto um médico sozinho em uma empresa ainda é melhor empregável do que um médico somente com seu CPF.  
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Vale a pena ser um Médico(a) Pessoa Jurídica?

A opção de cada profissional deve estar baseada na sua realidade de trabalho: é interessante a abertura de empresa especialmente para quem quer atuar diretamente com atendimento ao público ou entrar nos contratos com instituições de saúde – e isso abrange a grande maioria dos médicos. 

Para essa grande gama de profissionais, a opção pela empresa própria vem justamente em função dos benefícios que citamos. Atualmente, poucos profissionais ainda mantêm emprego CLT, especialmente em função do compromisso de horário fixo, dado o fato de que a empresa própria permite maior flexibilidade.

Qual o melhor CNPJ para médicos?

Depois de você perceber que vale a pena ter uma empresa para trabalhar como médico, deve estar se perguntando isso mesmo: qual o melhor caminho para fazer isso? Sem dúvida, o primeiro passo é contratar um escritório de contabilidade que possa lhe auxiliar na abertura da sua empresa – e vai te ajudar a definir tudo da melhor forma desde o início. 

Isso porque o melhor tipo de empresa para um médico depende, novamente, do seu modelo de sua atuação. Há muitos casos de profissionais que se agrupam para a abertura do CNPJ, como anestesistas, por exemplo, mas há também quem queira ser o único sócio do seu negócio e portanto tem mais interesse em abrir a empresa sozinho – aqueles que têm consultório próprio normalmente tendem a esse caso. Todos esses pontos devem ser levantados antes de efetivar a abertura do CNPJ, porque as decisões serão tomadas de forma a criar uma empresa que atenda realmente ao que o profissional precisa. 

Qual a melhor tributação para médico?

É certo que a melhor forma de tributação, no sentido de redução de carga tributária sobre os valores recebidos, é por atuação como Pessoa Jurídica. Mas mesmo dentro do mundo das empresas, há diferentes formas de se escolher a tributação à qual você estará submetido, e essa decisão é tomada especialmente com base no faturamento anual previsto para o negócio. 

Profissionais que abrem empresa para atendimento médico sozinhos tendem a escolher a opção pelo Simples Nacional como a melhor forma de tributação, porque os valores são compatíveis com a possibilidade de faturamento do negócio. Já grupos de médicos, que acabam tendo um faturamento maior, podem acabar sendo aconselhados ao Lucro Presumido – e isso depende das características próprias daquela empresa, e é a partir desses dados que um bom contador aconselha as melhores escolhas. 

Quanto tempo demora para abrir uma PJ Médica?

O processo burocrático de abertura de empresas não é demorado como já foi: em média, em 30 dias a empresa já pode estar funcionando corretamente. O que muitas vezes demora um pouco mais são decisões que precisam ser tomadas para a abertura da empresa mesmo – como a escolha de qual CNAE será utilizado, o regime de tributação eleito, se haverá sócios ou não. 

Contratando um serviço de contabilidade profissionalizado, que tenha conhecimento para auxiliá-lo nessas escolhas, o processo é bem simples e rápido, e a documentação fica pronta em poucas semanas.

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Escrito por:

Guilherme Soares

Guilherme Soares é vice-presidente de Aquisição e Receita da Contabilizei, onde atua desde 2018. O executivo lidera as verticais de negócios de Aquisição de Novos Clientes e de Gestão dos Clientes, sendo responsável por growth marketing, comercial, novos negócios, produtos e gestão da unidade de negócios, áreas que são essenciais para garantir a atração, a conversão e a fidelização de clientes. Como um dos responsáveis pelo crescimento acelerado da companhia, reúne as ferramentas e as habilidades necessárias para implantar teses de crescimento e gerir a qualidade dos serviços prestados, visando conquistar diferentes patamares e sustentar a liderança de mercado em um ambiente competitivo. Engenheiro formado pela USP, concluiu mestrado em Gestão e Administração de Negócios pela London Business School e participa constantemente de programas de treinamento relacionados à gestão e ao crescimento de negócios, como o programa Empreendedorismo e Competitividade na América Latina pela Columbia Business School e o Innovation & Growth da universidade de Stanford. No passado, exerceu a função de consultor estratégico de negócios na Bain & Company e liderou áreas de estratégia comercial e produtos na Latam Airlines Cargo e Cielo.

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