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Contabilidade

Como resolver os erros da qualificação cadastral do eSocial?

Com a qualificação cadastral do eSocial, alguns erros poderão ser encontrados. Saiba o que fazer para regularizar seus dados neste post.

por Vitor Torres 13 Mar 2018

Com a implementação do eSocial - novo sistema do governo que pretende unificar a entrega de 15 obrigações fiscais - as empresas terão que tomar algumas providências. A primeira delas é a qualificação cadastral, que consiste na validação de informações cadastrais de todos os funcionários e sócios de uma empresa.

Os micro e pequenos empresários deverão começar a usar algumas funções do eSocial a partir de julho de 2018. Por isso, é importante agilizar a correção das informações cadastrais, a fim de promover um bom funcionamento da plataforma.

E como todo processo mais burocrático, as falhas podem acontecer. Por isso fizemos este guia rápido para você conhecer tudo o que precisa fazer para evitar erros na hora de preencher a qualificação cadastral na sua empresa, confira!

O nome existente no cadastro do CPF está incorreto

Se o nome informado estiver correto, será necessário corrigir a informação no CPF. Para isso, o responsável pelo CPF deverá ir presencialmente até uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios - entidades autorizadas pela Receita Federal - e regularizar o número.

A data de nascimento informada é diferente da existente no Cadastro CPF

Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no CPF. Para isso, o responsável pelo CPF deverá ir presencialmente até uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios - entidades autorizadas pela Receita Federal - e regularizar o número.

O CPF informado está suspenso

Se o CPF informado estiver correto, será necessário solicitar a regularização com a Receita Federal. Esse primeiro passo pode ser feito por meio do site da Receita. Após enviar o pedido de regularização, se necessário, retornará uma mensagem informando que o responsável pelo CPF precisa ir pessoalmente até uma agência da Receita Federal.

PIS com data de nascimento divergente

Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no cadastro PIS. Para isso, o responsável pelo PIS deverá ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e solicitar a correção.

PIS sem CPF

O responsável pelo PIS deverá ligar na Central 135 e solicitar a inclusão do CPF. No menu do eSocial, deve escolher a opção 3 de qualificação cadastral e aguardar o atendimento telefônico.

Inscrição no INSS sem CPF

O responsável pela inscrição no INSS deverá ligar na Central 135 e solicitar a inclusão do CPF. No menu do eSocial, deve escolher a opção 3 de qualificação cadastral e aguardar o atendimento telefônico.

Inscrição no INSS com data de nascimento divergente

Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação no cadastro no INSS. Para isso, é necessário agendar um horário por meio da Central 135 ou pelo site do INSS e comparecer pessoalmente para realizar a alteração.

PIS/ PASEP com CPF divergente

Se o CPF informado estiver correto, será necessário corrigir a informação no cadastro PIS. Para isso, o responsável pelo PIS deverá ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para fazer a correção.

PIS/ PASEP/ NIT (NIS) informado não localizado no cadastro ou inconsistente no Cadastro do INSS

No caso de empregados, a correção deve ser feita pessoalmente pelo responsável pelo PIS, na Caixa Econômica Federal. No caso de sócios que não trabalharam antes da empresa e cadastraram apenas o NIS para retirar o pró-labore, a correção deve ser feita pessoalmente pelo sócio em uma agência da Previdência Social, munido de documentos pessoais (RG, CTPS e CPF).

A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Cadastro da CAIXA

Se a data de nascimento informada estiver correta, será necessário corrigir a informação na Caixa. A empresa deverá acessar a página de Conectividade Social (NIS Empresa), informar os dados do empregado para pesquisa e realizar a atualização da data de nascimento.

A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Cadastro do Banco do Brasil

Para realizar a manutenção da inscrição PIS ou PASEP, é necessário verificar o vínculo empregatício atual:

Se vinculado à iniciativa privada, a atualização cadastral deve ser solicitada na CAIXA;

Se vinculado a órgão público, a atualização cadastral deve ser solicitada no Banco do Brasil, independentemente da origem e atribuição da inscrição.

Procure ajuda especializada

Caso precise de ajuda para resolver os erros cadastrais ou queira ainda solucionar questões mais específicas sobre a chegada do eSocial, procure um serviço de contabilidade confiável e de qualidade para te orientar e não ter dores de cabeça mais tarde.

Vitor Torres
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