Tabela NCM Completa

| Atualizado em 15/12/20 | 34 minutos de leitura

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  • O que é NCM e quando vou usar?

    O NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul): Convenção entre os países membros do Mercosul para reconhecer facilmente os bens, serviços e fatores produtivos negociados entre si. Com o alinhamento da obrigatoriedade de emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e a possível validação de dados pelas SEFAZ, não demorou para o governo obrigar essa nomenclatura nos cadastros de produtos.

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    O NCM é composto de 8 dígitos:

    • Os dois primeiros dígitos ditam a característica de cada produto
    • O terceiro e o quarto dígito dita um desdobramento da característica de um produto
    • O quinto e sexto dígitos ditam mais uma subcategoria de produto
    • O sétimo dígito dita uma classificação do produto
    • O oitavo dígito dita o subitem, com a descrição mais detalhada de uma mercadoria

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    IPI NCM Descrição
    1 ANIMAIS VIVOS
    01.01 CAVALOS, ASININOS E MUARES, VIVOS.
    0101.2 CAVALOS:
    NT 0101.21.00 Reprodutores de raça pura
    NT 0101.29.00 Outros
    NT 0101.30.00 Asininos
    NT 0101.90.00 Outros
    01.02 ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE BOVINA.
    0102.2 BOVINOS DOMÉSTICOS:
    0102.21 REPRODUTORES DE RAÇA PURA
    NT 0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé
    NT 0102.21.90 Outros
    0102.29 OUTROS
    0102.29.1 PARA REPRODUÇÃO
    NT 0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé
    NT 0102.29.19 Outros
    NT 0102.29.90 Outros
    0102.3 BÚFALOS:
    0102.31 REPRODUTORES DE RAÇA PURA
    NT 0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé
    NT 0102.31.90 Outros
    0102.39 OUTROS
    0102.39.1 PARA REPRODUÇÃO
    NT 0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé
    NT 0102.39.19 Outros
    NT 0102.39.90 Outros
    NT 0102.90.00 Outros
    01.03 ANIMAIS VIVOS DA ESPÉCIE SUÍNA.
    NT 0103.10.00 Reprodutores de raça pura
    0103.9 OUTROS:
    NT 0103.91.00 De peso inferior a 50 kg
    NT 0103.92.00 De peso igual ou superior a 50 kg
    01.04 ANIMAIS VIVOS DAS ESPÉCIES OVINA E CAPRINA.
    0104.10 OVINOS
    0104.10.1 REPRODUTORES DE RAÇA PURA
    NT 0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé
    NT 0104.10.19 Outros
    NT 0104.10.90 Outros
    0104.20 CAPRINOS
    NT 0104.20.10 Reprodutores de raça pura
    NT 0104.20.90 Outros
    01.05 AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS, PATOS, GANSOS, PERUS, PERUAS E GALINHAS-D’ANGOLA (PINTADAS), DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS.
    0105.1 DE PESO NÃO SUPERIOR A 185 G:
    0105.11 AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
    NT 0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução
    NT 0105.11.90 Outros
    NT 0105.12.00 Peruas e perus
    NT 0105.13.00 Patos
    NT 0105.14.00 Gansos
    NT 0105.15.00 Galinhas-d’angola (pintadas)
    0105.9 OUTROS:
    NT 0105.94.00 Aves da espécie Gallus domesticus
    NT 0105.99.00 Outros
    01.06 OUTROS ANIMAIS VIVOS.
    0106.1 MAMÍFEROS:
    NT 0106.11.00 Primatas
    NT 0106.12.00 Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
    NT 0106.13.00 Camelos e outros camelídeos (Camelidae)
    NT 0106.14.00 Coelhos e lebres
    NT 0106.19.00 Outros
    NT 0106.20.00 Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
    0106.3 AVES:
    NT 0106.31.00 Aves de rapina
    NT 0106.32.00 Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)
    0106.33 AVESTRUZES; EMUS (DROMAIUS NOVAEHOLLANDIAE)
    NT 0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução
    NT 0106.33.90 Outros
    NT 0106.39.00 Outras
    0106.4 INSETOS:
    NT 0106.41.00 Abelhas
    NT 0106.49.00 Outros
    NT 0106.90.00 Outros
    2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
    02.01 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
    0 0201.10.00 Carcaças e meias-carcaças
    0201.20 OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
    0 0201.20.10 Quartos dianteiros
    0 0201.20.20 Quartos traseiros
    0 0201.20.90 Outras
    0 0201.30.00 Desossadas
    02.02 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS.
    0 0202.10.00 Carcaças e meias-carcaças
    0202.20 OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
    0 0202.20.10 Quartos dianteiros
    0 0202.20.20 Quartos traseiros
    0 0202.20.90 Outras
    0 0202.30.00 Desossadas
    02.03 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
    0203.1 FRESCAS OU REFRIGERADAS:
    0 0203.11.00 Carcaças e meias-carcaças
    0 0203.12.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
    0 0203.19.00 Outras
    0203.2 CONGELADAS:
    0 0203.21.00 Carcaças e meias-carcaças
    0 0203.22.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
    0 0203.29.00 Outras
    02.04 CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
    0 0204.10.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
    0204.2 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
    0 0204.21.00 Carcaças e meias-carcaças
    0 0204.22.00 Outras peças não desossadas
    0 0204.23.00 Desossadas
    0 0204.30.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
    0204.4 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
    0 0204.41.00 Carcaças e meias-carcaças
    0 0204.42.00 Outras peças não desossadas
    0 0204.43.00 Desossadas
    0 0204.50.00 Carnes de animais da espécie caprina
    0 0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
    02.06 MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
    0 0206.10.00 Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
    0206.2 DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
    0 0206.21.00 Línguas
    0 0206.22.00 Fígados
    0206.29 OUTRAS
    0 0206.29.10 Rabos
    0 0206.29.90 Outros
    0 0206.30.00 Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
    0206.4 DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
    0 0206.41.00 Fígados
    0 0206.49.00 Outras
    0 0206.80.00 Outras, frescas ou refrigeradas
    0 0206.90.00 Outras, congeladas
    02.07 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
    0207.1 DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
    0 0207.11.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
    0 0207.12.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
    0 0207.13.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
    0 0207.14.00 Pedaços e miudezas, congelados
    0207.2 DE PERUAS E DE PERUS:
    0 0207.24.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
    0 0207.25.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
    0 0207.26.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
    0 0207.27.00 Pedaços e miudezas, congelados
    0207.4 DE PATOS:
    0 0207.41.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
    0 0207.42.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
    0 0207.43.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
    0 0207.44.00 Outras, frescas ou refrigeradas
    0 0207.45.00 Outras, congeladas
    0207.5 DE GANSOS:
    0 0207.51.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
    0 0207.52.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
    0 0207.53.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
    0 0207.54.00 Outras, frescas ou refrigeradas
    0 0207.55.00 Outras, congeladas
    0 0207.60.00 De galinhas-d’angola (pintadas)
    02.08 OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
    0 0208.10.00 De coelhos ou lebres
    0 0208.30.00 De primatas
    0 0208.40.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
    0 0208.50.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
    0 0208.60.00 De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
    0 0208.90.00 Outras
    02.09 TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
    0209.10 DE PORCO
    0209.10.1 TOUCINHO
    0 0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado
    0 0209.10.19 Outros
    0209.10.2 GORDURA
    0 0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada
    0 0209.10.29 Outras
    0 0209.90.00 Outros
    02.10 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
    0210.1 CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
    0 0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
    0 0210.12.00 Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
    0 0210.19.00 Outras
    0 0210.20.00 Carnes da espécie bovina
    0210.9 OUTRAS, INCLUINDO AS FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS:
    0 0210.91.00 De primatas
    0 0210.92.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
    0 0210.93.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
    0 0210.99.00 Outras
    3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
    03.01 PEIXES VIVOS.
    0301.1 PEIXES ORNAMENTAIS:
    0301.11 DE ÁGUA DOCE
    NT 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
    NT 0301.11.90 Outros
    NT 0301.19.00 Outros
    0301.9 OUTROS PEIXES VIVOS:
    0301.91 TRUTAS (SALMO TRUTTA, ONCORHYNCHUS MYKISS, ONCORHYNCHUS CLARKI, ONCORHYNCHUS AGUABONITA, ONCORHYNCHUS GILAE, ONCORHYNCHUS APACHE E ONCORHYNCHUS CHRYSOGASTER)
    NT 0301.91.10 Para reprodução
    NT 0301.91.90 Outras
    0301.92 ENGUIAS (ANGUILLA SPP.)
    NT 0301.92.10 Para reprodução
    NT 0301.92.90 Outras
    0301.93 CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA, LABEO SPP., OSTEOCHILUS HASSELTI, LEPTOBARBUS HOEVENI, MEGALOBRAMA SPP.)
    NT 0301.93.10 Para reprodução
    NT 0301.93.90 Outras
    0301.94 ATUNS-AZUIS (ATUNS*) (THUNNUS THYNNUS, THUNNUS ORIENTALIS)
    NT 0301.94.10 Para reprodução
    NT 0301.94.90 Outras
    0301.95 ATUM-AZUL DO SUL (ATUM*) (THUNNUS MACCOYII)
    NT 0301.95.10 Para reprodução
    NT 0301.95.90 Outros
    0301.99 OUTROS
    0301.99.1 PARA REPRODUÇÃO
    NT 0301.99.11 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
    NT 0301.99.12 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
    NT 0301.99.19 Outros
    0301.99.9 OUTROS
    NT 0301.99.91 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
    NT 0301.99.92 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
    NT 0301.99.99 Outros
    03.02 PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
    0302.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
    0 0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
    0 0302.13.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
    0 0302.14.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
    0 0302.19.00 Outros
    0302.2 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
    0 0302.21.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
    0 0302.22.00 Solha (Pleuronectes platessa)
    0 0302.23.00 Linguados (Solea spp.)
    0 0302.24.00 Pregado (Psetta maxima)
    0 0302.29.00 Outros
    0302.3 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
    0 0302.31.00 Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
    0 0302.32.00 Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
    0 0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado*)
    0 0302.34.00 Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
    0 0302.35.00 Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
    0 0302.36.00 Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
    0 0302.39.00 Outros
    0302.4 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*) (
    0 0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
    0302.42 ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
    0 0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita)
    0 0302.42.90 Outros
    0 0302.43.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
    0 0302.44.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
    0 0302.45.00 Carapaus (Trachurus spp.)
    0 0302.46.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
    0 0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius)
    0302.49 OUTROS
    0 0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
    0 0302.49.90 Outros
    0302.5 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
    0 0302.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    0 0302.52.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
    0 0302.53.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
    0 0302.54.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
    0 0302.55.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
    0 0302.56.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
    0 0302.59.00 Outros
    0302.7 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA,
    0 0302.71.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
    0302.72 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
    0 0302.72.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
    0 0302.72.90 Outros
    0 0302.73.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
    0 0302.74.00 Enguias (Anguilla spp.)
    0 0302.79.00 Outros
    0302.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
    0 0302.81.00 Cação e outros tubarões
    0 0302.82.00 Raias (Rajidae)
    0302.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
    0 0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
    0 0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
    0 0302.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.)
    0 0302.85.00 Esparídeos (Sparidae)
    0302.89 OUTROS
    0 0302.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
    0302.89.2 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
    0 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
    0 0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.)
    0 0302.89.23 Esturjão (Acipenser baerii)
    0 0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.)
    0302.89.3 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
    0 0302.89.31 Curimatãs (Prochilodus spp.)
    0 0302.89.32 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
    0 0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
    0 0302.89.34 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
    0 0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.)
    0 0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.)
    0 0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas)
    0 0302.89.38 Pescadas (Cynoscion spp.)
    0302.89.4 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
    0 0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
    0 0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
    0 0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
    0 0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum)
    0 0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
    0 0302.89.90 Outros
    0302.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
    0 0302.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas
    0 0302.92.00 Barbatanas de tubarão
    0 0302.99.00 Outros
    03.03 PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
    0303.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
    0 0303.11.00 Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
    0 0303.12.00 Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
    0 0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
    0 0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
    0 0303.19.00 Outros
    0303.2 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS, CATLA CATLA,
    0 0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
    0303.24 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
    0 0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
    0 0303.24.90 Outros
    0 0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
    0 0303.26.00 Enguias (Anguilla spp.)
    0 0303.29.00 Outros
    0303.3 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
    0 0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
    0 0303.32.00 Solha (Pleuronectes platessa)
    0 0303.33.00 Linguados (Solea spp.)
    0 0303.34.00 Pregado (Psetta maxima)
    0 0303.39.00 Outros
    0303.4 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
    0 0303.41.00 Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
    0 0303.42.00 Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
    0 0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado*)
    0 0303.44.00 Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
    0 0303.45.00 Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
    0 0303.46.00 Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
    0 0303.49.00 Outros
    0303.5 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*) (
    0 0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
    0 0303.53.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
    0 0303.54.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
    0 0303.55.00 Carapaus (Trachurus spp.)
    0 0303.56.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
    0 0303.57.00 Espadarte (Xiphias gladius)
    0303.59 OUTROS
    0 0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
    0 0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita)
    0 0303.59.90 Outros
    0303.6 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
    0 0303.63.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    0 0303.64.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
    0 0303.65.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
    0 0303.66.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
    0 0303.67.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
    0 0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
    0303.69 OUTROS
    0 0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
    0 0303.69.90 Outros
    0303.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
    0303.81 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
    0303.81.1 TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
    0 0303.81.11 Inteiro
    0 0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
    0 0303.81.13 Em pedaços, com pele
    0 0303.81.14 Em pedaços, sem pele
    0 0303.81.19 Outros
    0 0303.81.90 Outros
    0 0303.82.00 Raias (Rajidae)
    0303.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
    0303.83.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
    0 0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
    0 0303.83.19 Outras
    0303.83.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
    0 0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
    0 0303.83.29 Outras
    0 0303.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.)
    0303.89 OUTROS
    0 0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri)
    0 0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.)
    0303.89.3 PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
    0 0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus)
    0 0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
    0303.89.4 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
    0 0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
    0 0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.)
    0 0303.89.43 Tainhas (Mugil spp.)
    0 0303.89.44 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
    0 0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.)
    0 0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.)
    0303.89.5 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
    0 0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.)
    0 0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
    0 0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
    0 0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
    0 0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.)
    0 0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas)
    0303.89.6 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
    0 0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
    0 0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
    0 0303.89.63 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
    0 0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum)
    0 0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
    0 0303.89.90 Outros
    0303.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
    0 0303.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas
    0 0303.92.00 Barbatanas de tubarão
    0303.99 OUTROS
    0 0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
    0 0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
    0 0303.99.90 Outros
    03.04 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
    0304.3 FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
    0 0304.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
    0304.32 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
    0 0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
    0 0304.32.90 Outros
    0 0304.33.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus)
    0 0304.39.00 Outros
    0304.4 FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
    0 0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
    0 0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
    0 0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
    0 0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
    0 0304.45.00 Espadarte (Xiphias gladius)
    0 0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
    0 0304.47.00 Cação e outros tubarões
    0 0304.48.00 Raias (Rajidae)
    0304.49 OUTROS
    0 0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
    0 0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.)
    0 0304.49.90 Outros
    0304.5 OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
    0 0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
    0 0304.52.00 Salmonídeos
    0 0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
    0 0304.54.00 Espadarte (Xiphias gladius)
    0 0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
    0 0304.56.00 Cação e outros tubarões
    0 0304.57.00 Raias (Rajidae)
    0 0304.59.00 Outros
    0304.6 FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
    0 0304.61.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
    0304.62 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
    0 0304.62.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
    0 0304.62.90 Outros
    0 0304.63.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus)
    0 0304.69.00 Outros
    0304.7 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
    0 0304.71.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    0 0304.72.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
    0 0304.73.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
    0 0304.74.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
    0 0304.75.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
    0 0304.79.00 Outros
    0304.8 FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
    0 0304.81.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
    0 0304.82.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
    0 0304.83.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
    0 0304.84.00 Espadarte (Xiphias gladius)
    0304.85 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
    0 0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
    0 0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
    0 0304.86.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
    0 0304.87.00 Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
    0304.88 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
    0 0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca)
    0 0304.88.90 Outros
    0304.89 OUTROS
    0 0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
    0 0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
    0 0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.)
    0 0304.89.90 Outros
    0304.9 OUTROS, CONGELADOS:
    0 0304.91.00 Espadarte (Xiphias gladius)
    0304.92 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
    0304.92.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
    0 0304.92.11 Bochechas (cheeks)
    0 0304.92.12 Colares (collars)
    0 0304.92.19 Outros
    0304.92.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
    0 0304.92.21 Bochechas (cheeks)
    0 0304.92.22 Colares (collars)
    0 0304.92.29 Outros
    0 0304.93.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
    0 0304.94.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
    0 0304.95.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
    0 0304.96.00 Cação e outros tubarões
    0 0304.97.00 Raias (Rajidae)
    0 0304.99.00 Outros
    03.05 PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
    0 0305.10.00 Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
    0 0305.20.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
    0305.3 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
    0 0305.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
    0305.32 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
    0 0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    0 0305.32.20 Saithe (Pollachius virens)
    0 0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
    0 0305.32.90 Outros
    0 0305.39.00 Outros
    0305.4 PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
    5 0305.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
    5 0305.42.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
    0 0305.43.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
    0 0305.44.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
    0305.49 OUTROS
    5 0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    0 0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
    0 0305.49.90 Outros
    0305.5 PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
    5 0305.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    5 0305.52.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
    0305.53 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
    5 0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
    5 0305.53.90 Outros
    5 0305.54.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (
    5 0305.59.00 Outros
    0305.6 PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
    5 0305.61.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
    5 0305.62.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
    0 0305.63.00 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
    0 0305.64.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
    0305.69 OUTROS
    0 0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
    0 0305.69.90 Outros
    0305.7 BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
    0 0305.71.00 Barbatanas de tubarão
    5 0305.72.00 Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
    5 0305.79.00 Outros
    03.06 CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
    0306.1 CONGELADOS:
    0306.11 LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
    0 0306.11.10 Inteiras
    0 0306.11.90 Outras
    0 0306.12.00 Lavagantes (Homarus spp.)
    0 0306.14.00 Caranguejos
    0 0306.15.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
    0306.16 CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
    0 0306.16.10 Inteiros
    0 0306.16.90 Outros
    0306.17 OUTROS CAMARÕES
    0 0306.17.10 Inteiros
    0 0306.17.90 Outros
    0306.19 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
    0 0306.19.10 Krill (Euphausia superba)
    0 0306.19.90 Outros
    0306.3 VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
    0 0306.31.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
    0 0306.32.00 Lavagantes (Homarus spp.)
    0 0306.33.00 Caranguejos
    0 0306.34.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
    0 0306.35.00 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
    0 0306.36.00 Outros camarões
    0306.39 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
    0 0306.39.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
    0 0306.39.90 Outros
    0306.9 OUTROS:
    0 0306.91.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
    0 0306.92.00 Lavagantes (Homarus spp.)
    0 0306.93.00 Caranguejos
    0 0306.94.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
    0 0306.95.00 Camarões
    0306.99 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
    0 0306.99.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
    0 0306.99.90 Outros
    03.07 MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
    0307.1 OSTRAS:
    0 0307.11.00 Vivas, frescas ou refrigeradas
    0 0307.12.00 Congeladas
    0 0307.19.00 Outras
    0307.2 VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
    0 0307.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.22.00 Congelados
    0 0307.29.00 Outros
    0307.3 MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
    0 0307.31.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.32.00 Congelados
    0 0307.39.00 Outros
    0307.4 SÉPIAS (CHOCOS*) (CHOCOS E CHOPOS*); LULAS (POTAS E LULAS*):
    0 0307.42.00 Vivas, frescas ou refrigeradas
    0307.43 CONGELADAS
    0 0307.43.10 Lulas
    0 0307.43.20 Sépias
    0 0307.49.00 Outras
    0307.5 POLVOS (OCTOPUS SPP.):
    0 0307.51.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.52.00 Congelados
    0 0307.59.00 Outros
    0 0307.60.00 Caracóis, exceto os do mar
    0307.7 AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
    0 0307.71.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.72.00 Congelados
    0 0307.79.00 Outros
    0307.8 ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
    0 0307.81.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.82.00 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.83.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
    0 0307.84.00 Estrombos (Strombus spp.) congelados
    0 0307.87.00 Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
    0 0307.88.00 Outros estrombos (Strombus spp.)
    0307.9 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
    0 0307.91.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0307.92.00 Congelados
    0 0307.99.00 Outros
    03.08 INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
    0308.1 PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
    0 0308.11.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0308.12.00 Congelados
    0 0308.19.00 Outros
    0308.2 OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
    0 0308.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
    0 0308.22.00 Congelados
    0 0308.29.00 Outros
    0 0308.30.00 Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
    0 0308.90.00 Outros
    4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
    04.01 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
    0401.10 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
    NT 0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
    NT 0401.10.90 Outros
    0401.20 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
    NT 0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
    NT 0401.20.90 Outros
    0401.40 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
    NT 0401.40.10 Leite
    0401.40.2 CREME DE LEITE
    NT 0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature)
    NT 0401.40.29 Outros
    0401.50 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
    NT 0401.50.10 Leite
    0401.50.2 CREME DE LEITE
    NT 0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature)
    NT 0401.50.29 Outros
    04.02 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
    0402.10 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
    0 0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
    0 0402.10.90 Outros
    0402.2 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
    0402.21 SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
    0 0402.21.10 Leite integral
    0 0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
    0 0402.21.30 Creme de leite
    0402.29 OUTROS
    0 0402.29.10 Leite integral
    0 0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
    0 0402.29.30 Creme de leite
    0402.9 OUTROS:
    0 0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
    0 0402.99.00 Outros
    04.03 LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
    NT 0403.10.00 Iogurte
    NT 0403.90.00 Outros
    04.04 SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
    NT 0404.10.00 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
    NT 0404.90.00 Outros
    04.05 MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
    0 0405.10.00 Manteiga
    0 0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
    0405.90 OUTRAS
    0 0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil)
    0 0405.90.90 Outras
    04.06 QUEIJOS E REQUEIJÃO.
    0406.10 QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
    0 0406.10.10 Mussarela
    0 0406.10.90 Outros
    0 0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
    0 0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
    0 0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
    0406.90 OUTROS QUEIJOS
    0 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
    0 0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura)
    0 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
    0 0406.90.90 Outros
    04.07 OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
    0407.1 OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
    NT 0407.11.00 De aves da espécie Gallus domesticus
    NT 0407.19.00 Outros
    0407.2 OUTROS OVOS FRESCOS:
    NT 0407.21.00 De aves da espécie Gallus domesticus
    NT 0407.29.00 Outros
    0 0407.90.00 Outros
    04.08 OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
    0408.1 GEMAS DE OVOS:
    0 0408.11.00 Secas
    0 0408.19.00 Outras
    0408.9 OUTROS:
    0 0408.91.00 Secos
    0 0408.99.00 Outros
    NT 0409.00.00 Mel natural.
    0 0410.00.00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
    5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
    NT 0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
    05.02 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
    0502.10 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
    0502.10.1 CERDAS DE PORCO
    NT 0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
    NT 0502.10.19 Outras
    NT 0502.10.90 Outros
    0502.90 OUTROS
    NT 0502.90.10 Pelos
    NT 0502.90.20 Desperdícios
    0504.00 TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
    0504.00.1 TRIPAS
    NT 0504.00.11 De bovinos
    NT 0504.00.12 De ovinos
    NT 0504.00.13 De suínos
    NT 0504.00.19 Outras
    NT 0504.00.90 Outros
    05.05 PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
    NT 0505.10.00 Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
    NT 0505.90.00 Outros
    05.06 OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
    NT 0506.10.00 Osseína e ossos acidulados
    NT 0506.90.00 Outros
    05.07 MARFIM, CARAPAÇAS DE TARTARUGA, BARBAS, INCLUINDO AS FRANJAS, DE BALEIA OU DE OUTROS MAMÍFEROS MARINHOS, CHIFRES, GALHADAS, CASCOS, UNHAS, GARRAS E BICOS, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
    NT 0507.10.00 Marfim; pó e desperdícios de marfim
    NT 0507.90.00 Outros
    NT 0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos, chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios.
    0510.00 ÂMBAR-CINZENTO, CASTÓREO, ALGÁLIA E ALMÍSCAR; CANTÁRIDAS; BÍLIS, MESMO SECA; GLÂNDULAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ORIGEM ANIMAL UTILIZADAS NA PREPARAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU PROVISORIAMENTE CONSERVADAS DE OUTRO MODO.
    NT 0510.00.10 Pâncreas de bovino
    NT 0510.00.90 Outros
    05.11 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES; ANIMAIS MORTOS DOS CAPÍTULOS 1 OU 3, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
    NT 0511.10.00 Sêmen de bovino
    0511.9 OUTROS:
    0511.91 PRODUTOS DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS; ANIMAIS MORTOS DO CAPÍTULO 3
    NT 0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reprodução
    NT 0511.91.90 Outros
    0511.99 OUTROS
    NT 0511.99.10 Embriões de animais
    NT 0511.99.20 Sêmen animal
    NT 0511.99.30 Ovos de bicho-da-seda
    0511.99.9 OUTROS
    NT 0511.99.91 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suportes
    NT 0511.99.99 Outros
    6 PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
    06.01 BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12.
    NT 0601.10.00 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
    NT 0601.20.00 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
    06.02 OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUINDO AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS.
    NT 0602.10.00 Estacas não enraizadas e enxertos
    NT 0602.20.00 Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não
    NT 0602.30.00 Rododendros e azaléias, enxertados ou não
    NT 0602.40.00 Roseiras, enxertadas ou não
    0602.90 OUTROS
    NT 0602.90.10 Micélios de cogumelos
    0602.90.2 MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS
    NT 0602.90.21 De orquídea
    NT 0602.90.29 Outras
    0602.90.8 OUTRAS MUDAS
    NT 0602.90.81 De cana-de-açúcar
    NT 0602.90.82 De videira
    NT 0602.90.83 De café
    NT 0602.90.89 Outras
    NT 0602.90.90 Outras
    06.03 FLORES E BOTÕES DE FLORES, CORTADOS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO.
    0603.1 FRESCOS:
    NT 0603.11.00 Rosas
    NT 0603.12.00 Cravos
    NT 0603.13.00 Orquídeas
    NT 0603.14.00 Crisântemos
    NT 0603.15.00 Lírios (Lilium spp.)
    NT 0603.19.00 Outros
    NT 0603.90.00 Outros
    06.04 FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LÍQUENES, PARA BUQUÊS (RAMOS DE FLORES*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO.
    NT 0604.20.00 Frescos
    NT 0604.90.00 Outros
    7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
    07.01 BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
    NT 0701.10.00 Batata-semente
    NT 0701.90.00 Outras
    NT 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados.
    07.03 CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
    0703.10 CEBOLAS E CHALOTAS
    0703.10.1 CEBOLAS
    NT 0703.10.11 Para semeadura
    NT 0703.10.19 Outras
    0703.10.2 CHALOTAS
    NT 0703.10.21 Para semeadura
    NT 0703.10.29 Outras
    0703.20 ALHOS
    NT 0703.20.10 Para semeadura
    NT 0703.20.90 Outros
    0703.90 ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
    NT 0703.90.10 Para semeadura
    NT 0703.90.90 Outros
    07.04 COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
    NT 0704.10.00 Couve-flor e brócolis
    NT 0704.20.00 Couve-de-bruxelas
    NT 0704.90.00 Outros
    07.05 ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
    0705.1 ALFACE:
    NT 0705.11.00 Repolhuda
    NT 0705.19.00 Outra
    0705.2 CHICÓRIAS:
    NT 0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
    NT 0705.29.00 Outras
    07.06 CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
    NT 0706.10.00 Cenouras e nabos
    NT 0706.90.00 Outros
    NT 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.
    07.08 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
    NT 0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum)
    NT 0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
    NT 0708.90.00 Outros legumes de vagem
    07.09 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
    NT 0709.20.00 Aspargos
    NT 0709.30.00 Berinjelas
    NT 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
    0709.5 COGUMELOS E TRUFAS:
    NT 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
    NT 0709.59.00 Outros
    NT 0709.60.00 Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
    NT 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
    0709.9 OUTROS:
    NT 0709.91.00 Alcachofras
    NT 0709.92.00 Azeitonas
    NT 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
    0709.99 OUTROS
    0709.99.1 MILHO DOCE
    NT 0709.99.11 Para semeadura
    NT 0709.99.19 Outros
    NT 0709.99.90 Outros
    07.10 PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
    NT 0710.10.00 Batatas
    0710.2 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
    NT 0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum)
    NT 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
    NT 0710.29.00 Outros
    NT 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
    0 0710.40.00 Milho doce
    NT 0710.80.00 Outros produtos hortícolas
    NT 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas
    07.11 PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
    0711.20 AZEITONAS
    NT 0711.20.10 Com água salgada
    NT 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
    0 0711.20.90 Outras
    0 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
    0711.5 COGUMELOS E TRUFAS:
    0 0711.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
    5 0711.59.00 Outros
    0 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
    07.12 PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
    0 0712.20.00 Cebolas
    0712.3 COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
    0 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus
    0 0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
    0 0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.)
    0 0712.39.00 Outros
    0712.90 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
    0 0712.90.10 Alho em pó
    0 0712.90.90 Outros
    07.13 LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
    0713.10 ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
    NT 0713.10.10 Para semeadura
    NT 0713.10.90 Outras
    0713.20 GRÃO-DE-BICO
    NT 0713.20.10 Para semeadura
    NT 0713.20.90 Outros
    0713.3 FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
    0713.31 FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
    NT 0713.31.10 Para semeadura
    NT 0713.31.90 Outros
    0713.32 FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
    NT 0713.32.10 Para semeadura
    NT 0713.32.90 Outros
    0713.33 FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
    0713.33.1 PRETO
    NT 0713.33.11 Para semeadura
    NT 0713.33.19 Outros
    0713.33.2 BRANCO
    NT 0713.33.21 Para semeadura
    NT 0713.33.29 Outros
    0713.33.9 OUTROS
    NT 0713.33.91 Para semeadura
    NT 0713.33.99 Outros
    0713.34 FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
    NT 0713.34.10 Para semeadura
    NT 0713.34.90 Outros
    0713.35 FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
    NT 0713.35.10 Para semeadura
    NT 0713.35.90 Outros
    0713.39 OUTROS
    NT 0713.39.10 Para semeadura
    NT 0713.39.90 Outros
    0713.40 LENTILHAS
    NT 0713.40.10 Para semeadura
    NT 0713.40.90 Outras
    0713.50 FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
    NT 0713.50.10 Para semeadura
    NT 0713.50.90 Outras
    0713.60 FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
    NT 0713.60.10 Para semeadura
    NT 0713.60.90 Outros
    0713.90 OUTROS
    NT 0713.90.10 Para semeadura
    NT 0713.90.90 Outros
    07.14 RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
    NT 0714.10.00 Raízes de mandioca
    NT 0714.20.00 Batatas-doces
    NT 0714.30.00 Inhames (Dioscorea spp.)
    NT 0714.40.00 Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
    NT 0714.50.00 Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
    NT 0714.90.00 Outros
    8 FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES
    08.01 COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.
    0801.1 COCOS:
    NT 0801.11.00 Dessecados
    NT 0801.12.00 Na casca interna (endocarpo)
    NT 0801.19.00 Outros
    0801.2 CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
    NT 0801.21.00 Com casca
    NT 0801.22.00 Sem casca
    0801.3 CASTANHA DE CAJU:
    NT 0801.31.00 Com casca
    NT 0801.32.00 Sem casca
    08.02 OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
    0802.1 AMÊNDOAS:
    0 0802.11.00 Com casca
    0 0802.12.00 Sem casca
    0802.2 AVELÃS (CORYLUS SPP.):
    0 0802.21.00 Com casca
    0 0802.22.00 Sem casca
    0802.3 NOZES:
    0 0802.31.00 Com casca
    0 0802.32.00 Sem casca
    0802.4 CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
    0 0802.41.00 Com casca
    0 0802.42.00 Sem casca
    0802.5 PISTÁCIOS:
    0 0802.51.00 Com casca
    0 0802.52.00 Sem casca
    0802.6 NOZES MACADÂMIA:
    0 0802.61.00 Com casca
    0 0802.62.00 Sem casca
    0 0802.70.00 Nozes-de-cola (Cola spp.)
    0 0802.80.00 Nozes-de-areca (nozes de bétele)
    0 0802.90.00 Outra
    08.03 BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO*) (PLÁTANOS*), FRESCAS OU SECAS.
    NT 0803.10.00 Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
    NT 0803.90.00 Outras
    08.04 TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
    0804.10 TÂMARAS
    NT 0804.10.10 Frescas
    0 0804.10.20 Secas
    0804.20 FIGOS
    NT 0804.20.10 Frescos
    0 0804.20.20 Secos
    NT 0804.30.00 Abacaxis (ananases)
    NT 0804.40.00 Abacates
    0804.50 GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
    NT 0804.50.10 Goiabas
    NT 0804.50.20 Mangas
    NT 0804.50.30 Mangostões
    08.05 CITROS (CITRINOS*), FRESCOS OU SECOS.
    NT 0805.10.00 Laranjas
    0805.2 MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
    NT 0805.21.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
    NT 0805.22.00 Clementinas
    NT 0805.29.00 Outros
    NT 0805.40.00 Toranjas e pomelos
    NT 0805.50.00 Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
    NT 0805.90.00 Outros
    08.06 UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
    NT 0806.10.00 Frescas
    0 0806.20.00 Secas (passas)
    08.07 MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
    0807.1 MELÕES E MELANCIAS:
    NT 0807.11.00 Melancias
    NT 0807.19.00 Outros
    NT 0807.20.00 Mamões (papaias)
    08.08 MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
    NT 0808.10.00 Maçãs
    NT 0808.30.00 Peras
    NT 0808.40.00 Marmelos
    08.09 DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
    NT 0809.10.00 Damascos
    0809.2 CEREJAS:
    NT 0809.21.00 Ginjas (Prunus cerasus)
    NT 0809.29.00 Outras
    0809.30 PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
    NT 0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas
    NT 0809.30.20 Nectarinas
    NT 0809.40.00 Ameixas e abrunhos
    08.10 OUTRA FRUTA FRESCA.
    NT 0810.10.00 Morangos
    NT 0810.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
    NT 0810.30.00 Groselhas, incluindo o cassis
    NT 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
    NT 0810.50.00 Kiwis (quivis)
    NT 0810.60.00 Duriões (duriangos)
    NT 0810.70.00 Caquis (dióspiros)
    NT 0810.90.00 Outra
    08.11 FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
    NT 0811.10.00 Morangos
    NT 0811.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
    NT 0811.90.00 Outra
    08.12 FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
    NT 0812.10.00 Cerejas
    NT 0812.90.00 Outra
    08.13 FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
    0 0813.10.00 Damascos
    0813.20 AMEIXAS
    0 0813.20.10 Com caroço
    0 0813.20.20 Sem caroço
    0 0813.30.00 Maçãs
    0813.40 OUTRA FRUTA
    0 0813.40.10 Pêras
    0 0813.40.90 Outra
    0 0813.50.00 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
    NT 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

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    Vitor Torres - CEO e fundador da Contabilizei

    Escrito por:

    Vitor Torres - CEO e fundador da Contabilizei

    Vítor é Administrador de Empresas, Empreendedor Endeavor, CEO e fundador da Contabilizei, o primeiro e maior escritório de contabilidade online do país. Vítor lidera a maior inovação da indústria contábil das últimas décadas ao levar a contabilidade de pequenas empresas para o mundo digital. Atualmente, Vítor lidera mais de 400 fanáticos em contabilidade que impactam positivamente a vida de mais de 20.000 empresários no país.

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