A reforma tributária aprovada no Brasil em 2023 fez relevantes alterações no sistema tributário do país, visando simplificar a tributação. No entanto, também é necessário destacar alguns aspectos sensíveis, como:
- Resultados a Longo Prazo: A natureza complexa da reforma demandará adaptação de diversos setores, incluindo empresas, governos e consumidores. 100% dos efeitos práticos poderão ser observados apenas em 2033, que é a previsão para o fim da transição entre o antigo e o novo sistema tributário;
- Possível Aumento da Carga Tributária em Alguns Setores: Há a perspectiva de que determinados setores, especialmente o de serviços, possam enfrentar um aumento no pagamento de tributos devido à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) apresentar uma carga tributária superior à atual para esse segmento. E, a apesar da reforma prever o aproveitamento de créditos de impostos pagos sobre compras, empresas prestadoras de serviço geralmente tem um custo maior com folha de pagamento, que não geram créditos, do que o com outras despesas;
- Monetização de Saldos Credores: A reforma propõe o consumo imediato dos saldos credores de tributos acumulados, afetando o planejamento tributário das empresas que acumulam créditos há anos;
- Vigência de dois Sistemas Tributários: A transição de 7 anos para o novo sistema implica na coexistência de dois sistemas tributários, gerando custos adicionais para as empresas em termos de obrigações fiscais e pessoas;
- Custos com Configuração e Parametrização de sistemas: A complexidade do novo sistema tributário demanda investimentos significativos para configurar e parametrizar os sistemas das empresas.
Ao avaliar o impacto da reforma tributária no Brasil, é essencial estar ciente dos aspectos negativos para diferentes tipos de negócios. Empresas devem se preparar, conhecendo a legislação tributária e buscando orientação profissional, enquanto ajustam seus sistemas às novas regras para minimizar impactos adversos.
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Escrito por:
Michel Batista
Atua há mais de 14 anos na área tributária e, desde 2018, integra o time da Contabilizei, onde já liderou frentes fiscais e societárias e colaborou em áreas estratégicas como Tecnologia, Experiência do Cliente e Branding. Atualmente é responsável pelos estudos e pela implantação da Reforma Tributária na empresa, na frente de Assuntos Regulatórios, contribuindo para a adaptação dos clientes e equipes ao novo modelo tributário nacional. Também é criador de conteúdos educativos sobre contabilidade e tributos, com foco em descomplicar o empreendedorismo no Brasil.