O processo de abertura do CNPJ pode variar de 24 horas até 45 dias, dependendo do tipo de empresa e da região em que o processo é feito.
Já para abrir um MEI, o processo leva apenas alguns minutos e a emissão do CNPJ acontece imediatamente após a formalização no Portal do Empreendedor, do Governo Federal.
Quanto tempo demora para sair o CNPJ de uma microempresa?
O CNPJ de uma microempresa pode sair em menos de 2 dias úteis, considerando a emissão do CNPJ propriamente dito.
Esse prazo varia de região para região e também depende de fatores como a complexidade da empresa e da necessidade (ou não) de licenças adicionais.
Por exemplo: o processo de abertura para micro e pequenas empresas que precisam de licenciamento sanitário, ambiental ou inscrição estadual costuma ser maior.
Após a emissão do CNPJ de microempresa, é necessário mais algumas etapas antes que o empreendedor possa, efetivamente, emitir as primeiras notas fiscais (NFs e e-NFs). Esse processo varia de acordo com o estado, a cidade e a atividade econômica.
Considerando todos os trâmites e burocracias, é possível considerar que o processo completo de abertura de CNPJ para microempresas leve em torno de 45 a 60 dias. Esse prazo pode ser menor em algumas regiões ou até mesmo maior, especialmente caso falte algum documento durante a abertura.
Isso acontece uma vez que, para abrir um CNPJ, é preciso levar em consideração etapas como:
- Solicitação de viabilidade, para entender junto ao município se as atividades e o nome empresarial são permitidos na região escolhida;
- Criação do Contrato Social, um documento que define todas as informações da empresa;
- Registro nos órgãos competentes, como Junta Comercial, Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, entre outros;
- Solicitação da inscrição estadual e/ou inscrição municipal, dependendo da empresa;
- Solicitação de licenças e alvarás de funcionamento, dependendo das atividades da empresa;
- Entre outros.
Quanto tempo demora para abrir um MEI?
No caso de abertura de MEI (Microempreendedor Individual), o prazo é menor ainda: a emissão do CNPJ acontece imediatamente depois da formalização no Portal do Empreendedor.
A comprovação de inscrição do MEI acontece por meio de um documento chamado Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), que é emitido no fim do processo de formalização no Portal.
Após a emissão do CNPJ, é possível emitir notas fiscais. Para isso, basta se cadastrar no Portal Nacional de Nota Fiscal Eletrônica.
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