Embora cada contrato de parceria comercial possa variar de acordo com as necessidades específica, aqui estão algumas cláusulas que devem ser incluídas:
- Identificação das partes: Inclua os nomes completos, endereços e informações de contato de todas as partes envolvidas na parceria.
- Objetivo da parceria: Descreva claramente o objetivo da parceria comercial, incluindo os produtos ou serviços que serão oferecidos em conjunto.
- Responsabilidades das partes: Especifique as responsabilidades, tarefas, contribuições financeiras e outros aspectos relevantes das partes na parceria;
- Propriedade intelectual: Em parcerias com compartilhamento de propriedade intelectual, é essencial definir proteção e gestão desses direitos;
- Remuneração e divisão de lucros: Defina a remuneração e divisão de lucros entre as partes, podendo ser uma porcentagem, taxa fixa ou acordo específico;
- Duração e término da parceria: Estabeleça a duração e as condições de término da parceria, incluindo prazos, notificações ou outras cláusulas pertinentes;
- Confidencialidade: Inclua uma cláusula de confidencialidade para proteger informações confidenciais na parceria e especifique as consequências em caso de violação;
- Resolução de conflitos: Estabeleça um método para a resolução de conflitos, como a mediação ou a arbitragem, caso surjam disputas entre as partes.
- Lei aplicável e jurisdição: Especifique a lei que regerá o contrato e a jurisdição em que qualquer disputa legal será resolvida.
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