![\"\"](\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/reforma-tributaria\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/KV-2-Copy-1.webp\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n
Assim, a proposta do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> \u00e9 que as empresas possam se creditar dos tributos pagos nas aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, utilizando esses cr\u00e9ditos para compensar os tributos devidos nas suas vendas<\/strong> e, assim, incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional e aumentar a competitividade das empresas no mercado. <\/p>\n\n\n\n Por essa mesma l\u00f3gica, o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para pessoas jur\u00eddicas, ou seja, prestadores de servi\u00e7os e empresas com CNPJ. A pessoa f\u00edsica atua como consumidor final nesta cadeia, portanto n\u00e3o acumula cr\u00e9ditos. <\/p>\n\n\n\n As empresas que podem utilizar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio hoje s\u00e3o as empresas do regime normal, ou seja, as que pagam impostos na modalidade do Lucro Real e Lucro Presumido e apenas do ICMS e IPI, e em alguns casos para Pis e Cofins. <\/p>\n\n\n\n As empresas no regime do <\/strong>Lucro Real<\/strong><\/a> e <\/strong>Lucro Presumido<\/strong><\/a> ter\u00e3o direito a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios <\/strong>sobre custos e insumos da opera\u00e7\u00e3o, o que refor\u00e7a a n\u00e3o-cumulatividade plena, ou seja, a cobran\u00e7a de impostos em cascata, mas n\u00e3o resolve a quest\u00e3o na totalidade da cadeia. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio pensar em todas as empresas que fazem parte do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. O Simples Nacional<\/a> ficar\u00e1 de fora desse contexto e n\u00e3o poder\u00e1 em nenhuma etapa tomar cr\u00e9dito dos impostos sobre custos ou insumos que eventualmente esse micro ou pequeno empreendedor tenha em sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Reforma Tribut\u00e1ria pode impactar diretamente a sua empresa, e a melhor maneira de se preparar para as mudan\u00e7as \u00e9 com conhecimento. Assine nossa newsletter<\/a> e tenha acesso a uma curadoria com conte\u00fados exclusivos no seu e-mail.<\/em><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a maioria das pequenas e micro empresas (PMEs) \u00e9 optante do regime Simples Nacional. E o que isso significa com a chegada da Reforma Tribut\u00e1ria? <\/p>\n\n\n\n Existe uma potencial perda de competitividade, devido ao menor valor de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio gerado por prestadores de servi\u00e7os ou vendedores de produtos do Simples Nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Isso porque no cen\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, este tipo de empresa recolhe o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, unificando o CBS<\/a> + IBS<\/a>, dentro da DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as microempresas do Lucro Presumido ou Lucro Real, ter\u00e3o um cr\u00e9dito gerado maior, pois poder\u00e3o se creditar do IVA<\/a> pela al\u00edquota integral. <\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, as MPEs do Simples Nacional fornecer\u00e3o cr\u00e9ditos aos seus clientes pessoas jur\u00eddicas conforme o percentual de IVA que for recolhido dentro do DAS, o que \u00e9 muito menor que no caso das empresas do Lucro Presumido, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 neste cen\u00e1rio que o Simples Nacional pode se tornar menos competitivo no mercado.<\/p>\n\n\n\n Vale mencionar que no contexto do texto da Reforma Tribut\u00e1ria existe a possibilidade destas empresas do Simples Nacional recolherem o IVA pelo regime normal, ou seja, pagar o IVA pela al\u00edquota integral por fora da DAS. Desta forma, essas PMEs poder\u00e3o repassar os cr\u00e9ditos de forma integral para os clientes. <\/p>\n\n\n\n Contudo, esta op\u00e7\u00e3o pode aumentar consideravelmente a al\u00edquota total sobre o faturamento e, portanto, dever\u00e1 ser estudada e planejada pelas empresas. Os prestadores de servi\u00e7os ou vendedores de produtos que recolherem o IVA por fora da DAS tamb\u00e9m poder\u00e3o tomar cr\u00e9ditos e, dessa forma, realizar compensa\u00e7\u00e3o no momento do pagamento.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a empresa do Simples Nacional que optou pelo recolhimento do IVA por meio do regime regular dever\u00e1 permanecer durante todo o ano neste modelo e perder\u00e1 os cr\u00e9ditos n\u00e3o compensados caso retorne ao regime de recolhimento do IVA dentro da DAS<\/strong>, no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, essa decis\u00e3o impacta diretamente no caixa da empresa e, portanto, deve ser analisada com bastante cuidado junto ao seu contador. Importante tamb\u00e9m entender se o seu cliente ser\u00e1 tomador ou ter\u00e1 interesse neste cr\u00e9dito, lembrando que pessoa f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 tomador de cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n Os MEIs, por sua vez, n\u00e3o tomar\u00e3o cr\u00e9ditos e nem gerar\u00e3o cr\u00e9ditos para os seus tomadores<\/strong>. Portanto, aqueles que prestam servi\u00e7os para empresas de maior porte, interessadas na tomada de cr\u00e9dito, podem tamb\u00e9m sofrer com a falta de competitividade.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 comentamos, as empresas do Simples Nacional poder\u00e3o transferir cr\u00e9ditos s\u00f3 na mesma propor\u00e7\u00e3o em que os impostos ser\u00e3o pagos, diferente de como funciona hoje. <\/p>\n\n\n\n Neste caso, a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e1 pela al\u00edquota cheia de refer\u00eancia anunciada de 28% (CBS e IBS), mas sim pelo valor proporcional pago dentro da DAS<\/strong>, percentualmente menor. <\/p>\n\n\n\n Partindo desse ponto, \u00e9 sens\u00edvel afirmar que o optante do Simples Nacional poder\u00e1 transferir cr\u00e9ditos e continuar\u00e1 sendo competitivo, sendo que isto ocorrer\u00e1 em propor\u00e7\u00e3o inferior e condi\u00e7\u00e3o desvantajosa em rela\u00e7\u00e3o ao realizado atualmente. <\/p>\n\n\n\n Para o vice-presidente executivo de servi\u00e7os aos clientes da Contabilizei, Charles Gularte, esse movimento \u00e9 antag\u00f4nico, \u201cuma vez que, quando for preciso efetuar a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito por requerimento do seu contratante, ele talvez seja pressionado a faz\u00ea-lo na propor\u00e7\u00e3o da al\u00edquota integral do IVA e n\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o de CBS e IBS paga dentro da DAS\u201d. <\/p>\n\n\n\n E qual o desafio? Depois que a empresa do Simples Nacional recolher o IVA fora da DAS, ter\u00e1 que se manter nessa sistem\u00e1tica para todas as opera\u00e7\u00f5es do ano, n\u00e3o podendo recolher conforme o perfil dos seus clientes quanto ao aproveitamento dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO perfil de clientes influenciar\u00e1 a forma de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ao longo da cadeia produtiva.<\/strong> De acordo com o tipo de recolhimento escolhido de CBS e IBS no ano-calend\u00e1rio, dentro ou fora DAS, as empresas precisar\u00e3o ficar atentas ao valor do custo final dos servi\u00e7os prestados ou dos produtos vendidos para os contratantes\u201d, pondera Charles. <\/p>\n\n\n\n Do contr\u00e1rio, a carga tribut\u00e1ria pode aumentar e tal situa\u00e7\u00e3o colocar\u00e1 o empreendedor em um cen\u00e1rio menos competitivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica atual. <\/strong>A grande vantagem atual de um cliente adquirir produtos e servi\u00e7os de empresas no Simples Nacional \u00e9 justamente o pre\u00e7o, porque esse regime disp\u00f5e de uma carga tribut\u00e1ria menor, al\u00e9m de gerar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios por al\u00edquota cheia de PIS e Cofins<\/a> e proporcional de ICMS para empresas do Lucro Real. <\/p>\n\n\n\n \u201cCaso ele tenha que recolher o IVA por fora para que um grande cliente pessoa jur\u00eddica utilize os cr\u00e9ditos, contudo tamb\u00e9m atende pessoas f\u00edsicas que n\u00e3o utilizam de cr\u00e9ditos, potencialmente ele ter\u00e1 sua margem de lucro prejudicada ou ser\u00e1 necess\u00e1rio repassar o aumento da carga tribut\u00e1ria ao pre\u00e7o do servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Atualmente, empresas no regime de tributa\u00e7\u00e3o do Lucro Real podem utilizar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios sobre compras de mercadorias referentes a ICMS, IPI, PIS e Cofins. As empresas no regime de Lucro Presumido podem se beneficiar de cr\u00e9ditos apenas para ICMS e IPI, enquanto as empresas do Simples Nacional n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9ditos para nenhum desses tributos.<\/p>\n\n\n\n Com a Reforma Tribut\u00e1ria, todas as empresas do regime normal de tributa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o se beneficiar dos tributos pagos sobre compras de mercadorias para consumo e revenda, bem como dos tributos incidentes sobre servi\u00e7os contratados. Isso \u00e9 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual, onde o ISS \u00e9 o principal tributo sobre servi\u00e7os e n\u00e3o pode ser creditado.<\/p>\n\n\n\nComo vai funcionar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio na Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n
Como o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio diminui a competitividade do Simples Nacional?<\/h2>\n\n\n\n
Como o Simples Nacional pode utilizar os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n
Recolher o IVA fora da DAS<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as principais diferen\u00e7as entre os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios da Reforma e os cr\u00e9ditos atuais?<\/h2>\n\n\n\n