{"id":39226,"date":"2025-06-17T14:28:39","date_gmt":"2025-06-17T17:28:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/?post_type=reforma_post&p=39226"},"modified":"2026-03-25T16:49:05","modified_gmt":"2026-03-25T19:49:05","slug":"imposto-cbs","status":"publish","type":"reforma_post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/reforma-tributaria\/artigo\/imposto-cbs\/","title":{"rendered":"Imposto CBS: O que \u00e9, qual ser\u00e1 o tipo de tributa\u00e7\u00e3o e como calcular?"},"content":{"rendered":"\n

O novo imposto CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) \u00e9 uma parte importante da Reforma Tribut\u00e1ria e foi criado para simplificar os impostos sobre consumo no Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CBS, em conjunto com o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), formam o que chamamos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Pense no IVA como um imposto \u00fanico que ser\u00e1 aplicado sobre todas as vendas de produtos e servi\u00e7os, com uma al\u00edquota padr\u00e3o para simplifica\u00e7\u00e3o dos tributos. <\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, aprenda mais sobre o imposto CBS, como ela se relaciona com o IBS e como preparar a sua empresa para as mudan\u00e7as da Reforma Tribut\u00e1ria a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Lembre-se que ter um bom suporte cont\u00e1bil \u00e9 fundamental para compreender a situa\u00e7\u00e3o fiscal da sua empresa em cada etapa da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o imposto CBS? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O CBS \u00e9 um novo imposto federal criado para substituir e unificar os impostos de consumo federais que existem hoje, como o PIS, Cofins e parte do IPI.<\/p>\n\n\n\n

Criada no \u00e2mbito da Reforma Tribut\u00e1ria brasileira, a CBS comp\u00f5e o modelo de \u201cIVA dual\u201d junto com o IBS (de compet\u00eancia estadual e municipal). Pense no IVA como um imposto \u00fanico aplicado sobre todas as vendas de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Com a unifica\u00e7\u00e3o, essas opera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a ser tributadas com base em uma \u00fanica legisla\u00e7\u00e3o, al\u00edquota e regras em todo o Brasil.  O regulamento, no entanto, prev\u00ea al\u00edquotas reduzidas e regimes de tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para determinados setores e atividades econ\u00f4micas, como: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte p\u00fablico coletivo, cooperativas, produtos de cesta b\u00e1sica, medicamentos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o IPI n\u00e3o ser\u00e1 extinto com a Reforma, como os demais tributos, mas ter\u00e1 sua al\u00edquota zerada. Ele permanecer\u00e1 sendo cobrado para produtos importados e industrializados similares ou iguais aos produtos produzidos de forma incentivada pela Zona Franca de Manaus, para preservar os incentivos regionais.<\/p>\n\n\n\n

Qual ser\u00e1 a al\u00edquota do CBS? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A CBS ter\u00e1 uma al\u00edquota estimada em 8,5%, enquanto o IBS ficar\u00e1 em 18,5%. Juntas, essas al\u00edquotas v\u00e3o compor a al\u00edquota estimada de 27% do IVA.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esses percentuais exatos ser\u00e3o conhecidos ap\u00f3s o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, quando forem conclu\u00eddas as simula\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir que a carga tribut\u00e1ria total do pa\u00eds n\u00e3o aumente, respeitando o princ\u00edpio da neutralidade tribut\u00e1ria previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e confirmado pela pr\u00f3pria LC 214\/2025.  <\/p>\n\n\n\n

Quais setores ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o na nova al\u00edquota?<\/h2>\n\n\n\n

A al\u00edquota padr\u00e3o estimada ser\u00e1 aplicada de forma diferenciada, com redu\u00e7\u00f5es para setores como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura, incluindo tamb\u00e9m profissionais liberais com atividades regulamentadas. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea que, em 2031, a al\u00edquota do IVA esteja fixada em 26,5%, condicionada \u00e0 revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es para organiza\u00e7\u00f5es e itens como produtos da cesta b\u00e1sica e templos religiosos. Alguns setores tamb\u00e9m atuar\u00e3o com regimes tribut\u00e1rios espec\u00edficos, com al\u00edquotas e\/ou apura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o setor, como os servi\u00e7os financeiros e de bens im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Como calcular a CBS? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No novo modelo, a CBS juntamente com o IBS,  incidem apenas sobre o  valor agregado em cada em cada etapa da cadeia de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, seguindo o padr\u00e3o dos Impostos sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong>, que s\u00e3o praticados em diversos pa\u00edses e foram inspira\u00e7\u00e3o para a Reforma brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que cada empresa aplicar\u00e1 a al\u00edquota da CBS somente sobre a diferen\u00e7a entre o valor de venda e o valor de compra de bens ou servi\u00e7os. Essa sistem\u00e1tica evita a bitributa\u00e7\u00e3o e garante que o imposto seja recolhido de forma n\u00e3o cumulativa, um dos princ\u00edpios centrais do novo sistema. <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

A CBS ser\u00e1 o primeiro tributo  a entrar em vigor dentro  da Reforma Tribut\u00e1ria, pois unifica  apenas tributos federais (PIS, Cofins e parte do IPI), o que facilita sua implementa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n

Em um exemplo simples, quando o consumidor comprar uma cadeira pelo valor de R$100,00, a CBS de 8,50% resultar\u00e1 em R$8,50 de impostos, assim divididos:<\/p>\n\n\n\n

Etapa<\/strong><\/td>Valor Inicial<\/strong><\/td>Valor de Venda<\/strong><\/td>Valor Agregado<\/strong><\/td>CBS (8,50%)<\/strong><\/td><\/tr>
1. Madeireira<\/td>corta a madeira<\/td>30,00<\/td>30,00<\/td>R$2,55<\/td><\/tr>
2. Ind\u00fastria Moveleira<\/td>R$ 30,00 (insumos)<\/td>R$50,00<\/td>R$20,00<\/td>R$1,70<\/td><\/tr>
3. Varejista de M\u00f3veis<\/td>R$50,00<\/td>R$100,00<\/td>R$50,00<\/td>R$4,25<\/td><\/tr>
Total de CBS<\/td><\/td><\/td><\/td>R$8,50<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Total de CBS arrecadada na cadeia: R$ 2,55 + 1,70 + 4,25 = R$ 8,50, o que corresponde exatamente \u00e0 al\u00edquota de 8,5% sobre o pre\u00e7o final de R$ 100,00.<\/p>\n\n\n\n

Esse exemplo mostra que a CBS \u00e9 recolhida de forma fracionada, em cada etapa, mas sem aumentar o custo total para o consumidor final, preservando a neutralidade e transpar\u00eancia tribut\u00e1ria do sistema.<\/p>\n\n\n\n

*Aqui, foi exemplificado apenas a participa\u00e7\u00e3o da CBS dentro da sistem\u00e1tica de IVA, mas na pr\u00e1tica a tributa\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 simultaneamente com a incid\u00eancia do IBS, independente da opera\u00e7\u00e3o \u2013 salvo exce\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Entenda mais sobre a al\u00edquota do IBS neste conte\u00fado: \u201c<\/em>IBS \u2013 Imposto sobre bens e Servi\u00e7os: O que \u00e9 e qual ser\u00e1 a al\u00edquota?<\/em><\/a>\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona o cr\u00e9dito da CBS? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Cada empresa ter\u00e1 direito a descontar o valor da CBS pago nas etapas anteriores, desde que as notas fiscais das compras estejam devidamente emitidas e registradas no sistema do governo. <\/strong>Assim, o imposto recolhido em uma etapa gera cr\u00e9dito para a seguinte, e o valor efetivo pago corresponde apenas \u00e0 CBS sobre o valor agregado.<\/p>\n\n\n\n

Esse mecanismo de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e9 o que garante a n\u00e3o cumulatividade plena da CBS, tornando o sistema mais justo, transparente e rastre\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Quando a CBS entrar\u00e1 em vigor? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A CBS come\u00e7a a valer de forma parcial j\u00e1 a partir de 2026, conforme o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, prevendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 2033. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Resumidamente:<\/p>\n\n\n\n