As bolsas recebidas a t\u00edtulo de resid\u00eancia m\u00e9dica podem ser consideradas rendimentos tribut\u00e1veis ou isentos do imposto de renda, dependendo de sua natureza.\u00a0<\/b><\/p>\n
De acordo com o artigo 26 da Lei 9.250\/1995, h<\/span>\u00e1 previs\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doa\u00e7\u00e3o<\/b>, quando recebidas\u00a0 exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades n\u00e3o representem vantagem para o doador, nem importem contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n J\u00e1 os <\/span>valores recebidos com resid\u00eancia m\u00e9dica ou est\u00e1gio remunerado em hospitais, laborat\u00f3rios, centros de pesquisa e universidades, para a complementa\u00e7\u00e3o do estudo ou treinamento e aperfei\u00e7oamento, s\u00e3o considerados rendimentos tribut\u00e1veis<\/b>, mesmo que n\u00e3o exista v\u00ednculo empregat\u00edcio, devendo somar na base de c\u00e1lculo do imposto de renda.<\/span><\/p>\n A D<\/span>eclara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o fiscal anual que deve ser entregue por todos os contribuintes que se encaixarem em algum dos crit\u00e9rios estabelecidos pela Receita Federal<\/b>, como por exemplo:<\/span><\/p>\n As empresas e institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo pagamento das bolsas de resid\u00eancia m\u00e9dica devem disponibilizar um informe de rendimentos anualmente, que consolida os valores pagos e quaisquer descontos efetuados dos profissionais durante o ano, indicando se o montante \u00e9 tribut\u00e1vel ou isento do imposto de renda.\u00a0<\/span><\/p>\n\n