{"id":424,"date":"2022-11-01T10:34:24","date_gmt":"2022-11-01T13:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/?post_type=perguntas&p=424"},"modified":"2025-12-01T17:45:06","modified_gmt":"2025-12-01T20:45:06","slug":"o-socio-majoritario-e-dono-do-estabelecimento","status":"publish","type":"perguntas","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/o-socio-majoritario-e-dono-do-estabelecimento\/","title":{"rendered":"O s\u00f3cio majorit\u00e1rio \u00e9 dono do estabelecimento?"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o, o s\u00f3cio majorit\u00e1rio, caso existam outros s\u00f3cios, n\u00e3o \u00e9 o dono do estabelecimento<\/b>. <\/span>Qualquer s\u00f3cio minorit\u00e1rio (cotista ou administrador) tamb\u00e9m \u00e9 dono, proporcionalmente ao investimento que fez no neg\u00f3cio<\/b>. Para entender um pouco mais sobre a din\u00e2mica de uma sociedade empresarial \u00e9 preciso primeiro definir o que \u00e9 s\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

O s\u00f3cio \u00e9 algu\u00e9m que se une a outra pessoa ou entidade em busca de um objetivo comum nos neg\u00f3cios. Nas sociedades, isso significa que cada pessoa \u00e9 propriet\u00e1ria de uma parte da empresa (ainda que m\u00ednima), de acordo com as cotas ou a\u00e7\u00f5es que possui.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica formata\u00e7\u00e3o de empresa, ou seja, qualquer percentual de cotas pode ser absorvido em um neg\u00f3cio.<\/span> A figura do s\u00f3cio majorit\u00e1rio \u00e9 muitas vezes confundida como dono do estabelecimento porque na maioria das vezes ele acaba tomando as principais decis\u00f5es e est\u00e1 efetivamente na gest\u00e3o do neg\u00f3cio<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O s\u00f3cio majorit\u00e1rio \u00e9 aquele que possui maior n\u00famero de cotas ou a\u00e7\u00f5es da empresa<\/b>. Quando o neg\u00f3cio ainda n\u00e3o iniciou, as cotas podem ser divididas de maneira igual ou diferente entre os s\u00f3cios levando-se em conta o valor do investimento, carteira de clientes pr\u00e9via, conhecimento ou dedica\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio. Tamb\u00e9m \u00e9 de praxe que um s\u00f3cio novo fa\u00e7a um aporte financeiro, de forma que as cotas precisam ser reorganizadas para que se mantenha a equidade e justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do s\u00f3cio majorit\u00e1rio, existem os s\u00f3cios cotistas ou minorit\u00e1rios com participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o na gest\u00e3o do neg\u00f3cio e os s\u00f3cios administradores. Estes \u00faltimos t\u00eam caracter\u00edsticas pr\u00f3prias porque atuam na gest\u00e3o da empresa e, al\u00e9m de receber os dividendos, como os demais, eles recebem o pr\u00f3-labore, que \u00e9 o \u201csal\u00e1rio\u201d do s\u00f3cio administrador. Essa retirada \u00e9 mensal e deve estar prevista no contrato social ou em ata.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que o contrato social deve detalhar quem ser\u00e1 o administrador da sociedade, quais s\u00e3o seus poderes e responsabilidades, como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e pr\u00f3-labore, al\u00e9m das regras para entrada e sa\u00edda de s\u00f3cios. Esse documento \u00e9 a base legal que regula a rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios e evita conflitos futuros.<\/span><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (Lei 15.270\/2025)<\/b><\/p>\n

As regras do IRPF foram alteradas pela nova legisla\u00e7\u00e3o, impactando indiretamente remunera\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios como: pr\u00f3-labore e distribui\u00e7\u00e3o de lucros.<\/span><\/p>\n

Veja abaixo os principais impactos trazidos pela Lei 15.270\/25:<\/b><\/p>\n