{"id":370,"date":"2022-08-29T10:24:36","date_gmt":"2022-08-29T13:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilizei-responde\/?post_type=perguntas&p=370"},"modified":"2025-07-21T11:57:32","modified_gmt":"2025-07-21T14:57:32","slug":"se-abrir-cnpj-perde-o-seguro-desemprego","status":"publish","type":"perguntas","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/se-abrir-cnpj-perde-o-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Se abrir CNPJ perde o seguro desemprego?"},"content":{"rendered":"

De forma geral, <\/span>quem possui um CNPJ ativo em seu nome ou participa como s\u00f3cio de uma empresa n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego<\/b>. Essa regra vale para praticamente todos os tipos de empresa, <\/span>com exce\u00e7\u00e3o do MEI<\/b>, que pode, <\/span>em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas<\/b>, continuar recebendo o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, <\/span>o seguro-desemprego \u00e9 um direito do trabalhador previsto na CLT<\/b> (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), <\/span>que garante uma renda m\u00ednima<\/b> para a sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o e de sua fam\u00edlia no per\u00edodo de desemprego, <\/span>quando h\u00e1 demiss\u00e3o sem justa causa<\/b>.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, <\/span>se voc\u00ea abrir um CNPJ<\/b> ou j\u00e1 tiver um ativo<\/b> e estiver faturando<\/b> ou retirando pr\u00f3-labore<\/b>, <\/span>o benef\u00edcio pode n\u00e3o ser concedido ou pode ser cancelado<\/b>, pois entende-se que o benefici\u00e1rio voltou a exercer atividade remunerada.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, <\/span>se o seu CNPJ estiver sem faturamento e sem retirada de pr\u00f3-labore<\/b>, e mesmo assim o seguro-desemprego for negado, <\/span>\u00e9 poss\u00edvel solicitar ao seu contador documentos<\/b> cont\u00e1beis que <\/span>comprovem a inatividade e a aus\u00eancia de renda da empresa<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com esses documentos, <\/span>voc\u00ea pode entrar com um recurso administrativo<\/b> junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho <\/span>para tentar obter ou manter o benef\u00edcio<\/b>.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o aten\u00e7\u00e3o: <\/span>se voc\u00ea foi desligado do emprego CLT e est\u00e1 dando entrada ou j\u00e1 recebendo o seguro-desemprego<\/b>, mas pretende abrir um CNPJ, o recomendado \u00e9 <\/span>aguardar o recebimento da \u00faltima parcela antes de formalizar<\/b> a abertura da <\/span>empresa<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso porque <\/span>h\u00e1 grandes chances de o benef\u00edcio ser cancelado a partir da constitui\u00e7\u00e3o do CNPJ<\/b>.<\/span><\/p>\n

Agora, se voc\u00ea j\u00e1 recebeu todas as parcelas do seguro-desemprego e deseja abrir um CNPJ, <\/span>conte com a Contabilizei<\/span><\/a>, a contabilidade online escolhida por mais de 100 mil clientes!<\/span><\/p>\n

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