{"id":1279,"date":"2024-01-15T17:49:39","date_gmt":"2024-01-15T20:49:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/?post_type=perguntas&p=1279"},"modified":"2025-01-30T16:23:48","modified_gmt":"2025-01-30T19:23:48","slug":"desvantagens-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"perguntas","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/desvantagens-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Quais as desvantagens da reforma tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria aprovada no Brasil em 2023, via Emenda Constitucional 132, \u00e9 uma medida importante para modernizar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. No entanto, al\u00e9m de vantagens a reforma tamb\u00e9m tem algumas desvantagens, como por exemplo o poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria para alguns setores da economia.<\/span><\/p>\n

Uma das principais desvantagens da reforma \u00e9 que seus resultados e efeitos pr\u00e1ticos ser\u00e3o observados a longo prazo<\/strong>. Isso ocorre porque a reforma \u00e9 complexa e requer mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ent\u00e3o o Governo prev\u00ea o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o somente em 2032.<\/span><\/p>\n

Outra desvantagem da reforma \u00e9 que ela pode levar a uma situa\u00e7\u00e3o em que alguns setores da economia, como o de servi\u00e7os, paguem mais tributos<\/strong>. Isso ocorre porque a reforma unifica cinco tributos no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) que \u00e9 subnacional (estados e munic\u00edpios) e substitui o ICMS e o ISS e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) que \u00e9 federal e substitui o PIS e a COFINS e o IPI (parcialmente).<\/span><\/p>\n

E tamb\u00e9m cria o IS (Imposto Seletivo) que \u00e9 federal e busca desestimular o consumo de produtos e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, como por exemplo, tabaco e bebidas alco\u00f3licas.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de impacto do setor de servi\u00e7os decorre do fato que hoje o ISS gira em torno de 2% a 5% e a al\u00edquota geral do IVA estimada \u00e9 de 28%, dividindo-se 18,70% de IBS e 9,30% de CBS<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea a monetiza\u00e7\u00e3o \u201cacelerada\u201d de saldos credores acumulados de tributos no regime atual, para que n\u00e3o haja preju\u00edzos ap\u00f3s a mudan\u00e7a dos tributos e a existe tamb\u00e9m a previs\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o parcelada pelo governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a reforma prev\u00ea que haver\u00e1 dois sistemas tribut\u00e1rios vigentes em conjunto, por 7 anos, o que aumenta o custo de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias principais e acess\u00f3rias pelas empresas. Isso ocorre porque as empresas ter\u00e3o que cumprir as regras do antigo sistema e tamb\u00e9m do novo sistema, visto que eles ir\u00e3o conviver juntos at\u00e9 2032.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por fim, a reforma tamb\u00e9m impacta em custos com configura\u00e7\u00e3o e parametriza\u00e7\u00e3o das novas regras fiscais nos sistemas utilizados pelas empresas e tamb\u00e9m de Headcount\/pessoas, pois as \u00e1reas fiscal e cont\u00e1bil ter\u00e3o que apurar e recolher os tributos nas duas sistem\u00e1ticas durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Isso pode levar a um aumento dos custos das empresas.<\/span><\/p>\n

Considerando as poss\u00edveis desvantagens da reforma tribut\u00e1ria, a <\/span>Contabilizei<\/span><\/a> fornece um guia completo sobre seus impactos. Antecipar-se aos efeitos da reforma \u00e9 crucial para manter a sa\u00fade do neg\u00f3cio. Consulte nossos especialistas em tributa\u00e7\u00e3o e <\/span>traga sua empresa para a Contabilizei<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria pode impactar diretamente a sua empresa, e a melhor maneira de se preparar para as mudan\u00e7as \u00e9 com conhecimento. Assine nossa newsletter<\/a> e tenha acesso a uma curadoria com conte\u00fados exclusivos no seu e-mail.<\/p>\n

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