{"id":1179,"date":"2023-10-17T15:28:09","date_gmt":"2023-10-17T18:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/?post_type=perguntas&p=1179"},"modified":"2023-10-17T15:28:09","modified_gmt":"2023-10-17T18:28:09","slug":"sair-da-sociedade-para-receber-seguro-desemprego","status":"publish","type":"perguntas","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilizei-responde\/sair-da-sociedade-para-receber-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Pode sair da sociedade para receber seguro desemprego?"},"content":{"rendered":"

Nos cen\u00e1rios em que um indiv\u00edduo \u00e9 s\u00f3cio de uma empresa, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m um emprego formal em outra empresa e \u00e9 posteriormente demitido sem justa causa, <\/span>o acesso aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios relacionados ao seguro-desemprego \u00e9 geralmente condicionado \u00e0 sua sa\u00edda formal da sociedade antes da rescis\u00e3o do contrato de trabalho regido pela CLT.<\/b><\/p>\n

A retirada de um s\u00f3cio de uma empresa requer a realiza\u00e7\u00e3o de um processo formal de altera\u00e7\u00e3o do contrato social, um procedimento que, em alguns casos, pode demandar at\u00e9 120 dias para ser conclu\u00eddo. Portanto, para garantir a elegibilidade aos benef\u00edcios do seguro-desemprego, \u00e9 fundamental que a desvincula\u00e7\u00e3o da sociedade seja realizada de maneira adequada e dentro dos prazos estabelecidos pelas normas vigentes.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no caso de receber seguro-desemprego exclusivamente pela atua\u00e7\u00e3o como s\u00f3cio em uma empresa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel receber nenhum valor. Para ter direito ao seguro desemprego, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que houve uma rela\u00e7\u00e3o de emprego formal, ou seja, que voc\u00ea era um funcion\u00e1rio registrado em carteira de trabalho. Como s\u00f3cios de uma empresa, n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de emprego formal, mas sim uma rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, ao sair da sociedade, voc\u00ea n\u00e3o se enquadra nos requisitos para receber o seguro desemprego.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria s\u00e3o complexas e est\u00e3o sujeitas a mudan\u00e7as. Por isso, \u00e9 sempre recomendado buscar orienta\u00e7\u00e3o de um profissional especializado na \u00e1rea previdenci\u00e1ria para esclarecer d\u00favidas espec\u00edficas sobre a sua situa\u00e7\u00e3o e os seus direitos.<\/span><\/p>\n

Aproveite esse e muitos outros conte\u00fados de empreendedorismo, finan\u00e7as e contabilidade que a <\/span>Contabilizei<\/span><\/a> disponibiliza em seu <\/span>blog e redes sociais<\/span><\/a>. E, caso precise do suporte de um contador, traga sua empresa para a Contabilizei e fa\u00e7a como mais de 100 mil profissionais.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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