{"id":5851,"date":"2020-08-31T15:51:36","date_gmt":"2020-08-31T18:51:36","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=5851"},"modified":"2026-04-07T14:18:53","modified_gmt":"2026-04-07T17:18:53","slug":"emitir-nota-fiscal-como-pessoa-fisica-cpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/emitir-nota-fiscal-como-pessoa-fisica-cpf\/","title":{"rendered":"Como emitir nota fiscal pessoa f\u00edsica: Passo a passo"},"content":{"rendered":"\n

Uma pessoa f\u00edsica pode emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA-e) para com\u00e9rcio de produtos via Sefaz<\/strong> ou Nota Fiscal de Servi\u00e7os eletr\u00f4nica (NFS-e) para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os via Prefeitura<\/strong>. A emiss\u00e3o deve ocorrer em sistemas autorizados e homologados e varia para cada munic\u00edpio ou estado.<\/p>\n\n\n\n

Para pessoas f\u00edsicas que pratiquem atividades econ\u00f4micas de forma aut\u00f4noma e recorrente, ainda que para pessoas diferentes, \u00e9 preciso efetuar o registro como aut\u00f4nomo na prefeitura de sua cidade e obter a autoriza\u00e7\u00e3o para emitir o documento<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Com o cadastro feito, \u00e9 poss\u00edvel acessar o sistema emissor de nota escolhido pela sua prefeitura, que pode ser um emissor pr\u00f3prio da prefeitura, pelo <\/strong>Emissor Nacional <\/strong><\/a>ou por <\/strong>algum outro sistema autorizado e homologado, preencher os dados do servi\u00e7o prestado, os dados do tomador do servi\u00e7o (ou seja, seu cliente) e emitir a nota fiscal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De forma resumida, o passo a passo para<\/strong> emitir nota fiscal de pessoa f\u00edsica<\/strong> \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Cadastre-se como aut\u00f4nomo na prefeitura da sua cidade quando se tratar de um servi\u00e7o prestado ou na Sefaz em se tratando de venda de mercadoria, caso ainda n\u00e3o seja;<\/li>\n\n\n\n
  2. Solicite a autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de Notas Fiscais;<\/li>\n\n\n\n
  3. Acesse o sistema emissor de Nota Fiscal Nacional<\/a> autorizado e homologado;<\/li>\n\n\n\n
  4. Preencha os dados do tomador e do servi\u00e7o ou produto;<\/li>\n\n\n\n
  5. Emita a Nota Fiscal.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Aten\u00e7\u00e3o<\/strong>: Ao realizar o cadastro como aut\u00f4nomo, algumas prefeituras podem cobrar taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ISS. Essa cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 uma regra em todas as prefeituras, por isso, \u00e9 importante se atentar \u00e0s regras da sua prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 poss\u00edvel emitir nota fiscal sendo pessoa f\u00edsica e o processo de emiss\u00e3o n\u00e3o precisa ser complicado. Seja voc\u00ea um profissional aut\u00f4nomo, liberal ou at\u00e9 mesmo pessoa jur\u00eddica<\/a>, a nota fiscal \u00e9 essencial para a sa\u00fade cont\u00e1bil dos neg\u00f3cios. Saiba em detalhes como pessoa f\u00edsica pode emitir nota fiscal neste artigo!<\/p>\n\n\n\n

    O que \u00e9 nota fiscal? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    As notas fiscais,<\/strong> basicamente, s\u00e3o documentos fiscais<\/strong> que registram as opera\u00e7\u00f5es ocorridas entre  <\/strong>uma empresa ou pessoa f\u00edsica, por exemplo, uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, circula\u00e7\u00e3o de mercadoria, seja no caso de venda, brindes e afins. O documento gerado possui valor fiscal utilizado como um dos documentos necess\u00e1rios para comprovar que a opera\u00e7\u00e3o ocorreu, mas fique atento, apesar de comumente utilizada como documento atrelado ao pagamento da opera\u00e7\u00e3o, a nota n\u00e3o possui esse fim.  <\/p>\n\n\n\n

    Pessoa f\u00edsica pode emitir nota fiscal com CPF?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Sim, pessoas f\u00edsicas podem emitir nota fiscal por meio do CPF,  se for para uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, geralmente utiliza <\/strong>Emissor Nacional<\/strong><\/a>, Emissor da Prefeitura (ou outro autorizado e homologado), ou a Nota Fiscal Avulsa para comprovar servi\u00e7os prestados.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 se for para circula\u00e7\u00e3o de mercadorias voc\u00ea pode utilizar a Nota Avulsa<\/strong>, mas \u00e9 necess\u00e1rio verificar a possibilidade direto no Sefaz do seu Estado, e sua emiss\u00e3o deve ocorrer em sistemas autorizados e homologados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e varia para cada munic\u00edpio ou estado.<\/p>\n\n\n\n

    No entanto, precisa ser analisado se \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa financeiramente.  Mesmo com as novas faixas de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, atuar como Pessoa F\u00edsica exige o recolhimento de 20% de INSS<\/strong> sobre o faturamento (podendo escolher o plano Simplificado de 11%), al\u00e9m do ISS municipal se for uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Isso normalmente torna o custo muito superior ao de uma empresa.<\/p>

    \"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

    Por isso, caso a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sejam frequentes, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o como MEI<\/strong> ou Microempresa<\/strong>. Al\u00e9m da possibilidade de  pagar menos impostos (no MEI, a guia mensal \u00e9 fixa e de baixo valor), isso traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e profissionaliza a sua rela\u00e7\u00e3o com os clientes.<\/p>\n\n\n\n

    Um outro detalhe importante \u00e9 que realizar transa\u00e7\u00f5es sem emiss\u00e3o de nota fiscal<\/a> pode gerar riscos para ambas as partes envolvidas. Afinal, sem o documento n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprovar que determinada transa\u00e7\u00e3o se trata de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

    Novidades na emiss\u00e3o de nota fiscal sem CNPJ<\/h2>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, uma not\u00edcia ganhou for\u00e7a e gerou preocupa\u00e7\u00e3o: a necessidade de pessoas f\u00edsicas emitirem nota fiscal. Basicamente, a mudan\u00e7a visa equiparar a arrecada\u00e7\u00e3o, fazendo com que pessoas f\u00edsicas que exercem atividade econ\u00f4mica recolham os novos tributos.<\/p>\n\n\n\n

    Mas a Receita Federal permitiu que cada munic\u00edpio defina os detalhes de aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, por isso consulte a Prefeitura da sua cidade para saber se voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 obrigado a ter cadastro e emitir nota.<\/p>\n\n\n\n

    O crit\u00e9rio principal deixou de ser o r\u00f3tulo de “aut\u00f4nomo”. O que manda agora \u00e9 a frequ\u00eancia e o faturamento. Se voc\u00ea presta servi\u00e7os de forma habitual para uma ou mais pessoas\/empresas, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizar-se. Voc\u00ea pode fazer isso via cadastro na Prefeitura ou abrir um CNPJ.<\/p>\n\n\n\n

    Para quem faz apenas “bicos” eventuais, o RPA (utilizado como comprovante para empresas) ainda podem ser utilizados.<\/p>\n\n\n\n

    \n

    Para as cidades de S\u00e3o Paulo, Curitiba e Florian\u00f3polis, o Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo (RPA) entrou em desuso a partir do in\u00edcio de 2026. A Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e) passou a ser o documento oficial e obrigat\u00f3rio para formalizar o servi\u00e7o prestado. Para saber mais, acesse aqui<\/a> nossa mat\u00e9ria sobre a obrigatoriedade da emiss\u00e3o da NFS-e por profissionais liberais e aut\u00f4nomos.<\/p>\n<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Por fim, outra novidade importante no radar impulsionada pelo processo da Reforma Tribut\u00e1ria <\/a><\/strong>\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um “identificador” para a Pessoa F\u00edsica, previsto para julho de 2026. <\/p>\n\n\n\n

    Ser\u00e1 um n\u00famero nos moldes do CNPJ, focado exclusivamente em identificar quem exerce atividade econ\u00f4mica frequente para fins de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Como a Reforma visa unificar e rastrear melhor a arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 virar empresa automaticamente, mas \u00e9 um passo decisivo para a formaliza\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o nos novos tributos<\/a>. Por isso, agir preventivamente e entender se vale a pena abrir um CNPJ hoje \u00e9 a melhor defesa para o seu neg\u00f3cio amanh\u00e3.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Como emitir nota fiscal de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sendo pessoa f\u00edsica? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Para quem atua como pessoa f\u00edsica e n\u00e3o tem CNPJ, pode emitir NFs-e no Padr\u00e3o Nacional<\/a> ou a Nota Fiscal Avulsa (NFA-e)<\/a> (na Prefeitura ou Estado) para formalizar sua atividade (como a venda de um produto ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n

    Vale ressaltar que o procedimento varia conforme a regi\u00e3o, <\/strong>pois cada munic\u00edpio tem suas pr\u00f3prias regras para permitir a emiss\u00e3o<\/strong> da nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

    O processo para emitir nota fiscal como pessoa f\u00edsica, em termos gerais, \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Realizar o registro como aut\u00f4nomo;<\/li>\n\n\n\n
    2. Preencher os dados dos clientes;<\/li>\n\n\n\n
    3. Preencher as informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o e gerar os documentos<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Veja a seguir mais detalhes do processo para emitir nota fiscal como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

      1. Realizar o registro como aut\u00f4nomo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Para emitir notas fiscais de servi\u00e7o como pessoa f\u00edsica, o primeiro passo \u00e9 realizar o registro como aut\u00f4nomo na prefeitura da cidade e obter a autoriza\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o. Este registro \u00e9 exigido em cidades como Rio de Janeiro e Curitiba, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

      Em S\u00e3o Paulo, o processo para emitir a nota fiscal<\/a> com CPF deve ocorrer ap\u00f3s o cadastro do profissional como prestador de servi\u00e7os no munic\u00edpio (adquirindo a inscri\u00e7\u00e3o CCM – Cadastro de Contribuintes Mobili\u00e1rios), que \u00e9 necess\u00e1rio para habilitar a emiss\u00e3o de uma NFS-e, ou seja: a Nota Fiscal de Servi\u00e7os \u2013 eletr\u00f4nica. Ele serve para registrar o profissional no Munic\u00edpio, o que permite a emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas. Para isso, voc\u00ea pode acessar o site do Portal de Atendimento da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n\n\n

      \"N\u00e3o existe uma regra \u00fanica no Brasil para o aut\u00f4nomo emitir nota. Cada prefeitura tem suas pr\u00f3prias exig\u00eancias. Por isso, a primeira coisa a fazer \u00e9 pesquisar como s\u00e3o as regras na sua cidade e quanto ser\u00e1 o imposto cobrado sobre essa nota. Esse simples ato te leva para o caminho certo e economiza um tempo precioso que seria gasto com informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o servem para a sua realidade.\"<\/p><\/div>

      \"Maynara<\/div>

      Maynara Sampaio<\/p>

      Analista Cont\u00e1bil S\u00eanior<\/p><\/div><\/div><\/a><\/div>\n\n\n\n

      2. Preencher os dados dos clientes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Depois que a Prefeitura autoriza o profissional aut\u00f4nomo para a execu\u00e7\u00e3o das atividades e libera a emiss\u00e3o das notas fiscais, chegou a hora de efetivamente preencher os dados dos seus clientes e gerar o documento.<\/p>\n\n\n\n

      Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio preencher dados do cliente, como: CPF ou CNPJ, nome do cliente ou raz\u00e3o social da empresa, e endere\u00e7o completo. O preenchimento e emiss\u00e3o do documento pode ser online, no Emissor Nacional ou nos portais oficiais da prefeitura, a depender da op\u00e7\u00e3o adotada pelo munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

      3. Preencher as informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o e gerar os documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Algumas das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a emiss\u00e3o de nota fiscal s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Data; <\/li>\n\n\n\n
      • Descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado; <\/li>\n\n\n\n
      • Valor;<\/li>\n\n\n\n
      • Condi\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Neste v\u00eddeo feito pelos nossos especialistas, veja em detalhes o passo a passo completo de como emitir nota fiscal como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

        \n