{"id":5612,"date":"2020-08-24T17:39:14","date_gmt":"2020-08-24T20:39:14","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=5612"},"modified":"2024-06-06T14:25:08","modified_gmt":"2024-06-06T17:25:08","slug":"como-saber-se-uma-marca-e-registrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/como-saber-se-uma-marca-e-registrada\/","title":{"rendered":"Como saber se uma marca \u00e9 registrada: guia para o INPI"},"content":{"rendered":"\n

Afinal, como saber se uma marca \u00e9 registrada? Registrar uma marca \u00e9 ter a garantia do direito de uso exclusivo em todo o territ\u00f3rio nacional. Esse registro vale tanto para quem est\u00e1 iniciando um neg\u00f3cio ou lan\u00e7ando um produto, abrindo uma loja virtual ou at\u00e9 mesmo ofertando um servi\u00e7o e \u00e9 indicado para quem quer ser propriet\u00e1rio legal da marca e evitar inconveni\u00eancias. Se voc\u00ea quer abrir uma loja virtual? Confira nossas dicas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Serasa Experian, s\u00f3 em 2018 foram abertas 2,5 milh\u00f5es de empresas no Brasil e, no mesmo per\u00edodo, o INPI contabilizou pouco mais de 204 mil pedidos de registros de marca. A quantidade de neg\u00f3cios que est\u00e3o com a marca desprotegida \u00e9 grande, concorda?<\/p>\n\n\n\n

A primeira coisa com a qual voc\u00ea precisa se preocupar \u00e9 saber se a sua marca j\u00e1 foi registrada. Separamos algumas dicas de como saber se uma marca \u00e9 registrada.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se uma marca \u00e9 registrada?<\/h2>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um processo que envolve diversas etapas, todas fundamentais para assegurar que ningu\u00e9m usar\u00e1 sua marca sem permiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, para resguardar seu pr\u00f3prio pedido e facilitar a opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca j\u00e1 est\u00e1 registrada<\/a>. \u00c9 poss\u00edvel faz\u00ea-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.<\/p>\n\n\n\n

INPI: o que \u00e9?<\/h2>\n\n\n\n

INPI \u00e9 o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, um \u00f3rg\u00e3o do governo ligado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, respons\u00e1vel pela garantia de direitos sobre a propriedade industrial. Isso inclui, conforme o site oficial do \u00f3rg\u00e3o<\/a>, “os registros de marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concess\u00f5es de patentes e as averba\u00e7\u00f5es de contratos de franquia e das distintas modalidades de transfer\u00eancia de tecnologia”.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, o INPI tem a responsabilidade de proteger a propriedade industrial que for devidamente registrada, inclusive as marcas.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 marca e nome fantasia?<\/h2>\n\n\n\n

Com o foco em como saber se uma marca \u00e9 registrada, o primeiro passo \u00e9 abrir sua empresa<\/a> e colocar em funcionamento, fazendo o registro na Junta Comercial. Para isso, \u00e9 preciso escolher um \u201cnome oficial\u201d para o seu neg\u00f3cio, que constar\u00e1 nesse registro e em todos os documentos oficiais da empresa: contratos, CNPJ, escrituras. Esse \u201cnome oficial\u201d \u00e9 justamente o que chamamos de raz\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

O nome fantasia, por outro lado, \u00e9 como se fosse o apelido da empresa, ou seja, aquele nome pelo qual ela \u00e9 publicamente reconhecida. J\u00e1 a marca, \u00e9 um tipo de sinal utilizado para diferenciar produtos e servi\u00e7os uns dos outros. \u00c9 bastante parecida com o nome fantasia, j\u00e1 que \u00e9 um instrumento pelo qual a empresa vai se comunicar com seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

\"marca-registrada-empreendedor\"<\/figure>\n\n\n\n

Como fazer busca de marca no INPI<\/h2>\n\n\n\n

Para fazer a pesquisa de viabilidade, o primeiro passo \u00e9 entender em qual ou quais das 45 classes de marca do INPI<\/a> a sua marca pode ser registrada. As classes de marcas do INPI se referem do n\u00famero 1 a 34 a produtos e as de 35 a 45 a servi\u00e7os.<\/p>

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Depois disso, voc\u00ea pode consultar as listas de classes de marca do INPI. Em seguida, buscar no site do INPI por empresas que vendem produto similar ao seu (concorrentes) e que tenham registro de marca.<\/p>\n\n\n\n

Para fazer esta pesquisa voc\u00ea deve acessar a \u00e1rea de pesquisa de marca<\/a> no \u00f3rg\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, marcar a op\u00e7\u00e3o \u201cradical\u201d (conforme imagem abaixo) e no campo marca, colocar o nome da marca que deseja registrar. Depois, clique em pesquisar.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea ser\u00e1 encaminhado para a lista de todas as empresas que possuem pedido arquivado, em processamento, deferidos e indeferidos. Veja se a sua concorrente tem registro de marca (procure o s\u00edmbolo \u00ae), clique sobre o n\u00famero do processo e, na janela que abrir\u00e1, passe o mouse sobre o campo \u201cClasse de Nice\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ali voc\u00ea ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os servi\u00e7os ou produtos que integram a classe.<\/p>\n\n\n\n

Lei que regulamenta o Registro de Marca<\/h2>\n\n\n\n

A Lei de Propriedade Industrial (9.279\/96)<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como LPI, \u00e9 a respons\u00e1vel por regular os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 concess\u00e3o do registro de marcas no Brasil (entre outras propriedades industriais: patentes, desenhos t\u00e9cnicos, etc).<\/p>\n\n\n\n

Para que uma marca obtenha o certificado de registro \u00e9 essencial que a mesma obede\u00e7a rigorosamente a todas as especifica\u00e7\u00f5es da LPI. Caso esteja em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, aumentam consideravelmente as chances de ter o pedido negado.<\/p>\n\n\n\n

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