{"id":5228,"date":"2020-08-10T17:36:58","date_gmt":"2020-08-10T20:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=5228"},"modified":"2025-02-11T09:27:32","modified_gmt":"2025-02-11T12:27:32","slug":"alvara-de-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/alvara-de-funcionamento\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1 de funcionamento: entenda e tire todas as d\u00favidas sobre o documento"},"content":{"rendered":"\n

Entre tantas perguntas poss\u00edveis no processo de abertura de uma empresa, umas delas \u00e9 sobre a permiss\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de sua opera\u00e7\u00e3o. Nessa hora, n\u00e3o tem como esquecer do alvar\u00e1 de funcionamento. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 ou como funciona essa regulamenta\u00e7\u00e3o? Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para emiss\u00e3o? Quem precisa de alvar\u00e1 e como se solicita? <\/p>\n\n\n\n

Para tirar essas e outras in\u00fameras d\u00favidas a respeito, a Contabilizei preparou esse conte\u00fado com tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o alvar\u00e1 de funcionamento. E conhe\u00e7a tamb\u00e9m o nosso conte\u00fado exclusivo sobre abertura de neg\u00f3cio de e Commerce<\/a>, onde voc\u00ea vai encontrar o passo a passo para criar ou levar o seu neg\u00f3cio para o meio digital. Confira!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 alvar\u00e1 de funcionamento da prefeitura?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O alvar\u00e1 de funcionamento \u00e9 um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele \u00e9 concedido pela Prefeitura ou outro \u00f3rg\u00e3o governamental municipal.<\/p>\n\n\n\n

Levando isso em considera\u00e7\u00e3o, o empreendedor na fase do plano de neg\u00f3cios pode come\u00e7ar a pensar no assunto. Afinal de contas, antes de alugar ou comprar o im\u00f3vel onde ser\u00e1 o local de atua\u00e7\u00e3o da empresa precisa saber se ser\u00e1 poss\u00edvel seguir com a decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

E empresas que s\u00e3o abertas dentro em um endere\u00e7o residencial <\/a>precisam de alvar\u00e1 de funcionamento?  Depende. Em geral, a atividade n\u00e3o pode envolver armazenamento, carga ou descarga de mercadorias. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas no local, que n\u00e3o pode ser grande.<\/p>\n\n\n\n

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Como funciona e qual a import\u00e2ncia de um alvar\u00e1 de funcionamento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com o documento, a empresa est\u00e1 legalizada perante a prefeitura. O \u00f3rg\u00e3o regulador vai at\u00e9 o local de funcionamento da sua atividade faz a vistoria e atesta a viabilidade. A verifica\u00e7\u00e3o pelos agentes identifica poss\u00edveis problemas que n\u00e3o podem ser controlados no momento de abertura do neg\u00f3cio<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Como algumas prefeituras tamb\u00e9m exigem a vistoria do Corpo de Bombeiros, isso d\u00e1 mais seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios, clientes e todos os envolvidos em caso de problemas. <\/p>\n\n\n\n

onfira como tirar alvar\u00e1 de aut\u00f4nomo em Curitiba<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Quem precisa de alvar\u00e1 de funcionamento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Falando em circula\u00e7\u00e3o de pessoas, qualquer neg\u00f3cio que tenha uma movimenta\u00e7\u00e3o de p\u00fablico vai precisar dessa autoriza\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico municipal. Ou seja, todo estabelecimento comercial, industrial, empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou entidades associativas. <\/p>

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Entram na lista para licen\u00e7a do munic\u00edpio sal\u00f5es de festa, farm\u00e1cias, teatros, cinemas, bares, entre tantos outros. Os interessados em atividades regulares ou em realiza\u00e7\u00e3o de eventos<\/a> em locais com lota\u00e7\u00e3o superior a 250 pessoas devem requerer. N\u00e3o podemos esquecer tamb\u00e9m dos e-commerces<\/a>, os <\/em>que dependem de uma sede f\u00edsica para estoque necessitam do documento. <\/p>\n\n\n\n

MEI precisa de alvar\u00e1 de funcionamento?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Depois do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI) no Portal do Empreendedor<\/a>, a pessoa recebe um alvar\u00e1 provis\u00f3rio para MEI<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A gratuidade ou n\u00e3o deste documento depende da cidade em que ser\u00e1 realizado o neg\u00f3cio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Tamb\u00e9m vale lembrar que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas por um ano em alguns locais. Depois disso, poder\u00e1 ser cobrada uma taxa que varia conforme a atividade. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser em at\u00e9 180 dias. Dessa forma, sem apontamento por parte dos \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios dentro do prazo estipulado, o alvar\u00e1 se torna definitivo.<\/p>\n\n\n\n

\"alvara-funcionamento-blusa-amarela\"<\/figure>\n\n\n\n

Como solicitar e quem emite o alvar\u00e1 de funcionamento<\/strong>?<\/h2>\n\n\n\n

O alvar\u00e1 de funcionamento \u00e9 emitido pela Prefeitura ou \u00f3rg\u00e3o governamental tamb\u00e9m do munic\u00edpio podendo ser solicitado pela internet em algumas cidades. Cada regi\u00e3o tem as suas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou exig\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, outra varia\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos tipos de \u00e1lvara. Outro cuidado \u00e9 sobre a permiss\u00e3o da atividade no endere\u00e7o escolhido e sua representatividade no registro por um c\u00f3digo CNAE de atividades econ\u00f4micas<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Em casos de im\u00f3veis alugados, existe a possibilidade de j\u00e1 existir um alvar\u00e1. Se essa for a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 observar as mudan\u00e7as que ser\u00e3o feitas no local para renova\u00e7\u00e3o do documento. Outra circunst\u00e2ncia em que a licen\u00e7a j\u00e1 pode ter sido solicitada \u00e9 se tiver s\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n

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