{"id":4632,"date":"2024-05-03T09:41:32","date_gmt":"2024-05-03T12:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=4632"},"modified":"2026-03-13T19:15:35","modified_gmt":"2026-03-13T22:15:35","slug":"tabela-iss-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/tabela-iss-sp\/","title":{"rendered":"ISS SP: Al\u00edquotas e tabela de c\u00f3digos de servi\u00e7o de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>O valor do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) em S\u00e3o Paulo varia de 2% a 5%<\/strong>, dependendo do servi\u00e7o prestado. Tamb\u00e9m conhecido como Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), o ISS <strong>\u00e9 tributo<\/strong> de compet\u00eancia<strong> municipal<\/strong>, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba\u202f116\/2003, <strong>que incide sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong> listados nessa lei, <strong>realizados por empresas ou profissionais aut\u00f4nomos em todo o Brasil.<\/strong> Abaixo voc\u00ea confere exemplos de servi\u00e7os sob os quais s\u00e3o aplicados cada al\u00edquota:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Al\u00edquotas de 2%:<\/strong> medicina e biomedicina, acupuntura, espet\u00e1culos teatrais e circenses, escolta;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquotas de 2,5%: <\/strong>planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e cong\u00eaneres;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquotas de 2,9%: <\/strong>an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas, licenciamento ou cess\u00e3o de direito de uso de programas de computa\u00e7\u00e3o, suporte t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, inclusive instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas de computa\u00e7\u00e3o e bancos de dados, assessoria e consultoria em inform\u00e1tica e planejamento, confec\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas;<br><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquotas de 5%: <\/strong>agenciamento ou intermedia\u00e7\u00e3o de seguros, hospedagem em hot\u00e9is e hotelaria mar\u00edtima, organiza\u00e7\u00e3o de festas e recep\u00e7\u00f5es; buf\u00ea (exceto o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas, que fica sujeito ao ICMS), conserto, restaura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e pintura de ve\u00edculos executados por concession\u00e1ria ou revendedor autorizado (exceto pe\u00e7as e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) e exibi\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apesar da al\u00edquota do ISS ser estabelecida pelo munic\u00edpio, <strong>em todo o Brasil, ela varia de 2% a 5%, dependendo da atividade exercida<\/strong>. A al\u00edquota m\u00ednima, de 2%, \u00e9 aplicada a diversas atividades por for\u00e7a da lei federal. Em S\u00e3o Paulo, servi\u00e7os ligados a tecnologia, sa\u00fade, intermedia\u00e7\u00e3o, entre outros, s\u00e3o tributados com essa al\u00edquota m\u00ednima.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota m\u00ednima n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. <\/strong>Ou seja, ela depende do enquadramento legal e do c\u00f3digo de servi\u00e7o atualizado pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-funciona-o-iss-em-sao-paulo\"><strong>Como funciona o ISS em S\u00e3o Paulo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ISS em S\u00e3o Paulo funciona da seguinte forma: o imposto <strong>incide sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os listados na legisla\u00e7\u00e3o, tanto por pessoas f\u00edsicas (aut\u00f4nomos) quanto por empresas, inclusive MEIs, desde que exer\u00e7am atividades tribut\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O recolhimento do ISS tem particularidades para cada tipo de situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Para empresas do Simples Nacional: <\/strong>o ISS j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo no DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, guia \u00fanica de impostos do Simples, que \u00e9 paga mensalmente). Portanto, n\u00e3o \u00e9 preciso emitir uma guia separada de ISS, mas \u00e9 obrigat\u00f3rio emitir a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e) para cada servi\u00e7o prestado;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>ISS Retido na Fonte (Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria):<\/strong> em algumas situa\u00e7\u00f5es, como quando os tomadores de servi\u00e7o s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas, a empresa contratante pode ser obrigada a reter e recolher o ISS em nome do prestador. Ou seja: neste caso, a responsabilidade de recolher o ISS n\u00e3o seria sua, mas da empresa que contratou o seu servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Trabalhadores aut\u00f4nomos:<\/strong> o trabalhador aut\u00f4nomo pode ser tributado pelo ISS de duas formas principais:<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ol>\n<li><strong>Quando est\u00e1 cadastrado junto \u00e0 Prefeitura<\/strong> (ex: no CCM de S\u00e3o Paulo) e emite Nota Fiscal de Servi\u00e7o (NFS-e), ele mesmo \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento do ISS;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Quando n\u00e3o \u00e9 cadastrado como prestador formal<\/strong>, o servi\u00e7o pode ser formalizado por meio do RPA (Recibo de Pagamento a Aut\u00f4nomo). Nesse caso, o tomador do servi\u00e7o \u00e9 quem calcula, ret\u00e9m e recolhe o ISS.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Exemplos de atividades com ISS de 2% em S\u00e3o Paulo:<\/strong> servi\u00e7os de medicina e odontologia, veterin\u00e1rios, jardinagem profissional aut\u00f4noma, corretagem e intermedia\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ISS n\u00e3o \u00e9 devido em situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o nacional, como ONGs, profissionais aut\u00f4nomos de baixa renda, entre outros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Para emitir a guia de recolhimento de ISS em S\u00e3o Paulo (ou em outro munic\u00edpio), \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n<ol>\n<li>Acessar o portal da Prefeitura;<\/li>\n\n\n\n<li>Procurar por \u201cISS \u2013 Guias \/ Emiss\u00e3o de Guia\u201d no sistema de ISS ou de Finan\u00e7as \/ Fazenda municipal;<\/li>\n\n\n\n<li>Verificar se se h\u00e1 campo espec\u00edfico para valores retidos, respons\u00e1veis tribut\u00e1rios ou outros ajustes conforme o seu caso.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-funciona-o-iss-para-empresas-no-simples-nacional\"><strong>Como funciona o ISS para empresas no Simples Nacional?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O ISS para empresas no Simples Nacional segue uma l\u00f3gica de unifica\u00e7\u00e3o: ao inv\u00e9s de pagar uma guia separada para a prefeitura, o imposto \u00e9 calculado e pago dentro da guia \u00fanica mensal, o DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional). Abaixo seguem os pontos fundamentais para entender o funcionamento desse imposto no Simples:<\/p>\n\n\n\n<ol>\n<li><strong>C\u00e1lculo do ISS no DAS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Diferente da al\u00edquota fixa, que vai de 2% a 5% como no regime normal (Lucro Presumido ou Lucro Real), no Simples a al\u00edquota varia conforme o faturamento obtido pela empresa, onde ela se inicia em 2,01% e pode chegar a 5%.&nbsp;<\/p><div id=\"conta-3582105259\" class=\"cta-bulk ga-cta-imagem-conteudo conta-cont-6p-cta-bulk conta-entity-placement\" style=\"margin-top: 30px;margin-bottom: 30px;\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\" aria-label=\"01\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg 615w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01-300x146.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 615px) 100vw, 615px\" width=\"615\" height=\"300\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Anexos:<\/strong> dependendo da atividade, a empresa estar\u00e1 no Anexo III (servi\u00e7os em geral), Anexo IV (limpeza, obras, advocacia) ou Anexo V (servi\u00e7os de cunho intelectual).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Al\u00edquota progressiva: <\/strong>quanto maior o faturamento acumulado nos \u00faltimos 12 meses, maior ser\u00e1 o percentual de ISS a ser pago no DAS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Limite de 5%:<\/strong> por lei, a parcela destinada ao ISS dentro do Simples Nacional nunca pode ultrapassar 5%. Se o c\u00e1lculo da al\u00edquota da empresa resultar em um valor maior para o ISS, o excedente \u00e9 redistribu\u00eddo para os tributos federais (como o IRPJ ou CSLL).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>Sublimite do faturamento<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Embora o limite do Simples Nacional seja de R$4,8 milh\u00f5es por ano, existe um sublimite de R$3,6 milh\u00f5es. E o que acontece com o ISS no atingimento do sublimite e do limite?<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>At\u00e9 R$3,6 milh\u00f5es:<\/strong> a empresa paga o ISS normalmente dentro do DAS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Entre R$3,6 milh\u00f5es e R$4,8 milh\u00f5es:<\/strong> a empresa continua no Simples para os impostos federais, mas o ISS e o ICMS passam a ser pagos \u201cpor fora\u201d do DAS. Na pr\u00e1tica, esses dois tributos seguem as regras e al\u00edquotas normais do estado e da prefeitura onde a empresa est\u00e1 registrada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>Reten\u00e7\u00e3o de ISS na fonte<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Quando o cliente (tomador de servi\u00e7o) \u00e9 obrigado a reter o imposto, o funcionamento muda:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Na nota fiscal:<\/strong> a empresa deve informar a al\u00edquota efetiva de ISS do m\u00eas anterior. Se n\u00e3o informar, o tomador \u00e9 obrigado a reter pela al\u00edquota m\u00e1xima de 5%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>No PGDAS:<\/strong> ao declarar o faturamento, a empresa marca que aquele valor sofreu \u201cReten\u00e7\u00e3o de ISS\u201d. O sistema do Simples ir\u00e1 subtrair a parcela do ISS do DAS para a empresa n\u00e3o pagar o imposto duas vezes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O suporte de uma contabilidade logo no in\u00edcio do processo de abertura do CNPJ \u00e9 necess\u00e1rio e importante para que a empresa n\u00e3o pague impostos de maneira indevida. Com a Contabilizei, voc\u00ea tem suporte total na escolha do CNAE e isso impacta diretamente no valor pago na al\u00edquota total. Como uma contabilidade online, a Contabilizei oferece uma s\u00e9rie de vantagens: sua tecnologia ajuda no aumento da produtividade, reduz erros e o tempo investido em quest\u00f5es cont\u00e1beis. Al\u00e9m de tudo isso, os documentos ficam concentrados em um \u00fanico lugar, com a empresa fazendo uma melhor gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"tabela-iss-sp-qual-o-valor-do-iss-em-sp-em-internal_variables-fieldano_atual\"><strong><strong>Tabela ISS SP: Qual o valor do ISS em SP em 2026?<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Tabela ISS SP \u00e9 o guia oficial que informa qual c\u00f3digo de servi\u00e7o deve ser utilizado e qual al\u00edquota de ISS deve ser aplicada para cada tipo de servi\u00e7o na Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a&nbsp; tabela serve para padronizar o lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es quando uma nota fiscal de servi\u00e7os eletr\u00f4nica (NFS-e) \u00e9 emitida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, tanto o prestador quanto o tomador de servi\u00e7os e a prefeitura sabem qual al\u00edquota de ISS usar e como deve se dar o recolhimento do imposto.<\/p>\n\n\n\n<p>Para saber o valor de ISS que voc\u00ea deve pagar, verifique o c\u00f3digo da sua atividade e a al\u00edquota na tabela de ISS SP da Contabilizei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> a partir de 2026, come\u00e7a o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. Embora os c\u00f3digos municipais de ISS listados continuem valendo para a emiss\u00e3o de notas na Prefeitura de SP, a tend\u00eancia \u00e9 que, gradualmente, esses c\u00f3digos municipais sejam substitu\u00eddos pela Nomenclatura Brasileira de Servi\u00e7os (NBS) para padronizar a tributa\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com o avan\u00e7o da Reforma Tribut\u00e1ria nos pr\u00f3ximos anos, a complexidade de ter c\u00f3digos diferentes para cada munic\u00edpio deixar\u00e1 de existir. A tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 unificada em todo o Brasil, facilitando a vida de quem presta servi\u00e7o para v\u00e1rias cidades. Mas, em 2026, a tabela da Prefeitura de SP abaixo continua sendo a sua regra oficial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00edquota de 2%: <\/strong>esta \u00e9 a menor al\u00edquota de ISS em S\u00e3o Paulo. Ela se aplica a setores como: servi\u00e7os m\u00e9dicos, odontol\u00f3gicos, fisioterapia, psicologia, hospitais, laborat\u00f3rios e planos de sa\u00fade, ensino regular em todos os n\u00edveis (pr\u00e9-escola, ensino fundamental, m\u00e9dio e superior), servi\u00e7os de est\u00e9tica, academias, cuidados com animais, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, etc, pesquisa e desenvolvimento de qualquer natureza e espet\u00e1culos de teatro, circo, parques de divers\u00e3o e concertos, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a seguir a tabela completa:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>Aplica-se a al\u00edquota de 2% para os servi\u00e7os descritos a seguir da lista de servi\u00e7os.<\/td><\/tr><tr><td>2. servi\u00e7os de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza:<\/td><\/tr><tr><td>2.01 \u2013 Servi\u00e7os de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza;<\/td><\/tr><tr><td>4. servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia m\u00e9dica e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>4.01 \u2013 Medicina e biomedicina;<\/td><\/tr><tr><td>4.02 \u2013 An\u00e1lises cl\u00ednicas, patologia, eletricidade m\u00e9dica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, radiologia, tomografia e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.03 \u2013 Hospitais, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, sanat\u00f3rios, manic\u00f4mios, casas de sa\u00fade, prontos-socorros, ambulat\u00f3rios e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.04 \u2013 Instrumenta\u00e7\u00e3o cir\u00fargica;<\/td><\/tr><tr><td>4.05 \u2013 Acupuntura;<\/td><\/tr><tr><td>4.06 \u2013 Enfermagem, inclusive servi\u00e7os auxiliares;<\/td><\/tr><tr><td>4.07 \u2013 Servi\u00e7os farmac\u00eauticos;<\/td><\/tr><tr><td>4.08 \u2013 Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia;<\/td><\/tr><tr><td>4.09 \u2013 Terapias de qualquer esp\u00e9cie destinadas ao tratamento f\u00edsico, org\u00e2nico e mental;<\/td><\/tr><tr><td>4.10 \u2013 Nutri\u00e7\u00e3o;<\/td><\/tr><tr><td>4.11 \u2013 Obstetr\u00edcia;<\/td><\/tr><tr><td>4.12 \u2013 Odontologia;<\/td><\/tr><tr><td>4.13 \u2013 Ort\u00f3ptica;<\/td><\/tr><tr><td>4.14 \u2013 Pr\u00f3teses sob encomenda;<\/td><\/tr><tr><td>4.15 \u2013 Psican\u00e1lise;<\/td><\/tr><tr><td>4.16 \u2013 Psicologia;<\/td><\/tr><tr><td>4.17 \u2013 Casas de repouso e de recupera\u00e7\u00e3o, creches, asilos e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.18 \u2013 Insemina\u00e7\u00e3o artificial, fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.19 \u2013 Bancos de sangue, leite, pele, olhos, \u00f3vulos, s\u00eamen e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.20 \u2013 Coleta de sangue, leite, tecidos, s\u00eamen, \u00f3rg\u00e3os e materiais biol\u00f3gicos de qualquer esp\u00e9cie;<\/td><\/tr><tr><td>4.21 \u2013 Unidade de atendimento, assist\u00eancia ou tratamento m\u00f3vel e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.22 \u2013 Planos de medicina de grupo ou individual e conv\u00eanios para presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, odontol\u00f3gica e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>4.23 \u2013 Outros planos de sa\u00fade que se cumpram atrav\u00e9s de servi\u00e7os de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indica\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio;<\/td><\/tr><tr><td>5. servi\u00e7os de medicina e assist\u00eancia veterin\u00e1ria e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>5.01 \u2013 Medicina veterin\u00e1ria e zootecnia;<\/td><\/tr><tr><td>5.02 \u2013 Hospitais, cl\u00ednicas, ambulat\u00f3rios, prontos-socorros e cong\u00eaneres, na \u00e1rea veterin\u00e1ria;<\/td><\/tr><tr><td>5.03 \u2013 Laborat\u00f3rios de an\u00e1lise na \u00e1rea veterin\u00e1ria;<\/td><\/tr><tr><td>5.04 \u2013 Insemina\u00e7\u00e3o artificial, fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>5.05 \u2013 Bancos de sangue e de \u00f3rg\u00e3os e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>5.06 \u2013 Coleta de sangue, leite, tecidos, s\u00eamen, \u00f3rg\u00e3os e materiais biol\u00f3gicos de qualquer esp\u00e9cie;<\/td><\/tr><tr><td>5.07 \u2013 Unidade de atendimento, assist\u00eancia ou tratamento m\u00f3vel e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>5.08 \u2013 Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>5.09 \u2013 Planos de atendimento e assist\u00eancia m\u00e9dico-veterin\u00e1ria;<\/td><\/tr><tr><td>6. servi\u00e7os de cuidados pessoais, est\u00e9tica, atividades f\u00edsicas e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>6.04 \u2013 Gin\u00e1stica, dan\u00e7a, esportes, nata\u00e7\u00e3o, artes marciais e demais atividades f\u00edsicas;<\/td><\/tr><tr><td>7. servi\u00e7os relativos \u00e0 engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, constru\u00e7\u00e3o civil, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, meio ambiente, saneamento e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>7.10 \u2013 Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis (inclusive fossas);<\/td><\/tr><tr><td>7.10 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas, com atividades de desentupidor de esgotos e fossas e faxineiro;<\/td><\/tr><tr><td>7.11 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas, com atividades de jardineiro;<\/td><\/tr><tr><td>8. servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, ensino, orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e educacional, instru\u00e7\u00e3o, treinamento e avalia\u00e7\u00e3o pessoal de qualquer grau ou natureza:<\/td><\/tr><tr><td>8.01 \u2013 Ensino regular pr\u00e9-escolar, fundamental, m\u00e9dio e superior;<\/td><\/tr><tr><td>8.02- Servi\u00e7os relativos \u00e0 hospedagem, turismo, viagens e cong\u00eaneres: servi\u00e7os relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programas de turismo, passeio, viagens, excurs\u00f5es, hospedagens e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>10. servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>10.01 \u2013 no tocante aos servi\u00e7os relacionados \u00e0 corretagem de seguros;<\/td><\/tr><tr><td>11. servi\u00e7os de guarda, estacionamento, armazenamento, vigil\u00e2ncia e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>11.02 \u2013 Vigil\u00e2ncia, seguran\u00e7a ou monitoramento de bens, pessoas e semoventes;<\/td><\/tr><tr><td>11.02 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas, com atividades de guarda noturno e vigilante;<\/td><\/tr><tr><td>11.03 \u2013 Escolta, inclusive de ve\u00edculos e cargas;<\/td><\/tr><tr><td>12. servi\u00e7os de divers\u00f5es, lazer, entretenimento e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>12.01 \u2013 Espet\u00e1culos teatrais;<\/td><\/tr><tr><td>12.03 \u2013 Espet\u00e1culos circenses;<\/td><\/tr><tr><td>12.05 \u2013 Parques de divers\u00f5es, centros de lazer e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>12.07 \u2013 no tocante a ballet, dan\u00e7as, \u00f3peras, concertos e recitais;<\/td><\/tr><tr><td>12.11 \u2013 relacionados \u00e0 venda de ingressos do Grande Pr\u00eamio Brasil de F\u00f3rmula 1;<\/td><\/tr><tr><td>13. servi\u00e7os relativos \u00e0 fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia:<\/td><\/tr><tr><td>13.04 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, inclusive confec\u00e7\u00e3o de impressos gr\u00e1ficos, fotocomposi\u00e7\u00e3o, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia, exceto se destinados a posterior opera\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o ou industrializa\u00e7\u00e3o, ainda que incorporados, de qualquer forma, a outra mercadoria que deva ser objeto de posterior circula\u00e7\u00e3o, tais como bulas, r\u00f3tulos, etiquetas, caixas, cartuchos, embalagens e manuais t\u00e9cnicos e de instru\u00e7\u00e3o, quando ficar\u00e3o sujeitos ao ICMS;<\/td><\/tr><tr><td>14. servi\u00e7os relativos a bens de terceiros:<\/td><\/tr><tr><td>14.01 \u2013 Servi\u00e7os relacionados \u00e0s atividades desenvolvidas por sapateiros remend\u00f5es que trabalham individualmente e por conta pr\u00f3pria;<\/td><\/tr><tr><td>14.01 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas, com atividades de afiador de utens\u00edlios dom\u00e9sticos, afinador de instrumentos musicais e engraxate;<\/td><\/tr><tr><td>14.09 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas, com atividades de alfaiate e costureiro;<\/td><\/tr><tr><td>15. servi\u00e7os relacionados ao setor banc\u00e1rio ou financeiro, inclusive aqueles prestados por institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a funcionar pela Uni\u00e3o ou por quem de direito:<\/td><\/tr><tr><td>15.01 \u2013 no tocante \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de fundos quaisquer, de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito e cong\u00eaneres e de carteira de clientes;<\/td><\/tr><tr><td>15.09 \u2013 Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cess\u00e3o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es, substitui\u00e7\u00e3o de garantia, altera\u00e7\u00e3o, cancelamento e registro de contrato, e demais servi\u00e7os relacionados ao arrendamento mercantil (leasing);<\/td><\/tr><tr><td>15.10 \u2013 relacionados a pagamentos, por meio eletr\u00f4nico, realizados por facilitadores de pagamento;<\/td><\/tr><tr><td>15.12 \u2013 no tocante \u00e0s atividades desenvolvidas pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \u2013 BM&amp;FBOVESPA S.A.;<\/td><\/tr><tr><td>15.14 \u2013 Fornecimento, emiss\u00e3o, reemiss\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o magn\u00e9tico, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cart\u00e3o de d\u00e9bito, cart\u00e3o sal\u00e1rio e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>15.15 \u2013 no tocante \u00e0s atividades desenvolvidas pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \u2013 BM&amp;FBOVESPA S.A.;<\/td><\/tr><tr><td>15.16 \u2013 no tocante \u00e0s atividades desenvolvidas pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \u2013 BM&amp;FBOVESPA S.A.;<\/td><\/tr><tr><td>16. servi\u00e7os de transporte de natureza municipal:<\/td><\/tr><tr><td>16.02 \u2013 relacionados ao transporte de escolares e transporte por t\u00e1xi (inclusive frota);<\/td><\/tr><tr><td>17. servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, administrativo, jur\u00eddico, cont\u00e1bil, comercial e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>17.02 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas, com atividades de datil\u00f3grafo;<\/td><\/tr><tr><td>17.05 \u2013 Fornecimento de m\u00e3o-de-obra, mesmo em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou tempor\u00e1rios, contratados pelo prestador de servi\u00e7o;<\/td><\/tr><tr><td>21. servi\u00e7os de registros p\u00fablicos, cartor\u00e1rios e notariais:<\/td><\/tr><tr><td>21.01 \u2013 Servi\u00e7os de registros p\u00fablicos, cartor\u00e1rios e notariais;<\/td><\/tr><tr><td>37. servi\u00e7os de artistas, atletas, modelos e manequins:<\/td><\/tr><tr><td>37.01 \u2013 Pessoas f\u00edsicas n\u00e3o estabelecidas com atividades de m\u00fasico e artista circense;<\/td><\/tr><tr><td>17. servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, administrativo, jur\u00eddico, cont\u00e1bil, comercial e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>17.11 \u2013 relacionados a fornecimento e administra\u00e7\u00e3o de vales-refei\u00e7\u00e3o, vales-alimenta\u00e7\u00e3o, vales-transporte e similares, via emiss\u00e3o impressa ou carregados em cart\u00f5es eletr\u00f4nicos ou magn\u00e9ticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada, bem como a administra\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios relativos a planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00edquota de 2,5%: <\/strong>esta \u00e9 a segunda faixa de al\u00edquota de ISS em S\u00e3o Paulo. Ela se aplica a setores como:&nbsp; servi\u00e7os relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de feiras e congressos e servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a seguir a tabela completa:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>Aplica-se a al\u00edquota de 2,5% para os servi\u00e7os descritos a seguir, da lista de servi\u00e7os:<\/td><\/tr><tr><td>3.02 \u2013 relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de stands e centros de conven\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><tr><td>17.09 \u2013 planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e cong\u00eaneres;<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00edquota de 2,9%: <\/strong>esta \u00e9 a terceira faixa de al\u00edquota de ISS em S\u00e3o Paulo. Ela se aplica a setores como: an\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas, programa\u00e7\u00e3o, processamento de dados, entre outros e\u00a0 inser\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio em qualquer meio.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>Aplica-se a al\u00edquota de 2,9% para o servi\u00e7o descrito no item 1 e no subitem 17.24 da lista de servi\u00e7os, a seguir descritos:<\/td><\/tr><tr><td>1 \u2013 Servi\u00e7os de inform\u00e1tica e cong\u00eaneres:<\/td><\/tr><tr><td>1.01 \u2013 An\u00e1lise e desenvolvimento de sistemas.<\/td><\/tr><tr><td>1.02 \u2013 Programa\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td>1.03 \u2013 Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, v\u00eddeos, p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas, aplicativos e sistemas de informa\u00e7\u00e3o, entre outros formatos, e cong\u00eaneres.<\/td><\/tr><tr><td>1.04 \u2013 Elabora\u00e7\u00e3o de programas de computadores, inclusive de jogos eletr\u00f4nicos, independentemente da arquitetura construtiva da m\u00e1quina em que o programa ser\u00e1 executado, incluindo tablets, smartphones e cong\u00eaneres.<\/td><\/tr><tr><td>1.05 \u2013 Licenciamento ou cess\u00e3o de direito de uso de programas de computa\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr><tr><td>1.06 \u2013 Assessoria e consultoria em inform\u00e1tica.<\/td><\/tr><tr><td>1.07 \u2013 Suporte t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, inclusive instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programas de computa\u00e7\u00e3o e bancos de dados.<\/td><\/tr><tr><td>1.08 \u2013 Planejamento, confec\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas.<\/td><\/tr><tr><td>1.09 \u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o, sem cess\u00e3o definitiva, de conte\u00fados de \u00e1udio, v\u00eddeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e peri\u00f3dicos (exceto a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas prestadoras de Servi\u00e7o de Acesso Condicionado, de que trata a Lei n\u00ba 12.485\/2011 , sujeita ao ICMS).<\/td><\/tr><tr><td>17.24 \u2013 Inser\u00e7\u00e3o de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, peri\u00f3dicos e nas modalidades de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens de recep\u00e7\u00e3o livre e gratuita).<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00edquota de 5%: <\/strong>esta \u00e9 a quarta e maior faixa de al\u00edquota de ISS em S\u00e3o Paulo. Ela se aplica aos demais servi\u00e7os descritos na lista de servi\u00e7os, como: tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, agenciamento de not\u00edcias e servi\u00e7os de chaveiros, confec\u00e7\u00e3o de carimbos, placas, sinaliza\u00e7\u00e3o visual, banners, adesivos e cong\u00eaneres.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Entenda como a <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/reforma-tributaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">reforma tribut\u00e1ria<\/a> pode mudar o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-e-obrigado-a-pagar-iss\"><strong>Quem \u00e9 obrigado a pagar ISS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As empresas e profissionais obrigados a pagar ISS s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Empresas (Pessoa Jur\u00eddica) que prestam servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n<li>Profissionais aut\u00f4nomos que trabalham por conta pr\u00f3pria;<\/li>\n\n\n\n<li>MEIs (Microempreendedor Individual), que pagam o ISS j\u00e1 inclu\u00eddo no valor fixo mensal do DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp116.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Complementar 116\/2003<\/a>, que regulamenta o ISS, traz uma extensa lista de atividades em que o imposto incide. Por exemplo: servi\u00e7os de programa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, advocacia, terapias, veterin\u00e1ria e at\u00e9 franquias.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos trabalhadores aut\u00f4nomos, os servi\u00e7os prestados podem ser tributados pelo ISS de duas formas principais:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Quando o aut\u00f4nomo est\u00e1 cadastrado junto \u00e0 Prefeitura e emite NFS-e, ele mesmo \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento do ISS.<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o aut\u00f4nomo n\u00e3o \u00e9 cadastrado como prestador formal, o servi\u00e7o pode ser formalizado por meio do RPA. Em situa\u00e7\u00f5es como essa, o tomador do servi\u00e7o \u00e9 quem calcula, ret\u00e9m e recolhe o ISS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante verificar as regras espec\u00edficas do munic\u00edpio onde o servi\u00e7o \u00e9 prestado, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o pode prever isen\u00e7\u00f5es, reten\u00e7\u00f5es na fonte ou al\u00edquotas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Importante:<\/strong> de forma geral, o ISS \u00e9 devido no local da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja a <\/strong><a href=\"https:\/\/prefeitura.sp.gov.br\/documents\/d\/fazenda\/in-sf-surem_08_2011_anexo_1_atualiz_ate_in_06-2024-pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>tabela completa de ISS<\/strong><\/a><strong> disponibilizada pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-nao-deve-pagar-iss\"><strong>Quem n\u00e3o deve pagar ISS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a Lei Complementar n\u00ba 116\/2003, que regulamenta o ISS, <strong>existem algumas situa\u00e7\u00f5es em que o imposto n\u00e3o \u00e9 devido<\/strong>. Veja os principais casos:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o exterior: <\/strong>quando voc\u00ea presta um servi\u00e7o para um cliente fora do Brasil, e o resultado do servi\u00e7o tamb\u00e9m ocorre fora do pa\u00eds, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de ISS. Mas aten\u00e7\u00e3o: se o servi\u00e7o for feito no Brasil e o resultado acontecer aqui, o ISS pode ser cobrado, mesmo que o cliente esteja no exterior;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rela\u00e7\u00e3o de emprego e cargos internos em empresas: <\/strong>o ISS n\u00e3o incide sobre sal\u00e1rios ou remunera\u00e7\u00f5es recebidas por empregados com carteira assinada (CLT) ou trabalhadores avulsos;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Opera\u00e7\u00f5es financeiras espec\u00edficas<\/strong>: n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de ISS sobre valores movimentados na compra e venda de a\u00e7\u00f5es ou t\u00edtulos, dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, valores como juros ou multas cobradas em financiamentos e empr\u00e9stimos feitos por institui\u00e7\u00f5es financeira&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Empresas<\/strong> de Com\u00e9rcio puro (<strong>sem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/strong>);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Ind\u00fastria<\/strong> (em geral, sujeita ao ICMS e n\u00e3o ao ISS);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Entidades sem fins lucrativos<\/strong> (em alguns munic\u00edpios);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>ONGs, associa\u00e7\u00f5es religiosas ou beneficentes<\/strong> podem ter isen\u00e7\u00e3o total ou parcial, se atenderem crit\u00e9rios espec\u00edficos da lei local.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Profissionais aut\u00f4nomos de baixa renda <\/strong>(em algumas cidades): h\u00e1 cidades que isentam aut\u00f4nomos com renda abaixo de determinado limite, como forma de incentivo ou pol\u00edtica social.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servi\u00e7os prestados fora do munic\u00edpio:<\/strong> servi\u00e7os cuja execu\u00e7\u00e3o ou local de incid\u00eancia esteja fora do munic\u00edpio, conforme prev\u00ea a LC 116\/2003 e leis locais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-calcular-o-valor-do-iss\"><strong>Como calcular o valor do ISS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O valor do ISS \u00e9 calculado aplicando-se a <strong>al\u00edquota correspondente ao c\u00f3digo de servi\u00e7o sobre o pre\u00e7o total cobrado<\/strong>. Em S\u00e3o Paulo, essa al\u00edquota est\u00e1 vinculada aos c\u00f3digos estabelecidos na <a href=\"https:\/\/prefeitura.sp.gov.br\/fazenda\/w\/servicos\/iss\/2497\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Instru\u00e7\u00e3o Normativa SF\/SUREM n\u00ba 08\/2011<\/strong><\/a>, com atualiza\u00e7\u00f5es posteriores dispon\u00edveis no site da Secretaria da Fazenda Municipal.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o c\u00e1lculo do ISS \u00e9 feito a partir da seguinte f\u00f3rmula:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Valor do Servi\u00e7o x Al\u00edquota (%) = Valor do ISS a pagar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Lei Complementar N\u00ba 116\/2003 destaca que o ISS possui <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/como-abrir-uma-empresa-de-prestacao-de-servicos-o-que-e-preciso-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como fato gerador a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> constantes da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp116.htm#art10\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lista anexa<\/a>, ainda que esses n\u00e3o se constituam como atividade preponderante do prestador. <\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo voc\u00ea confere dois exemplos de c\u00e1lculos: o primeiro para uma empresa fora do Simples Nacional e o segundo para uma empresa no Simples Nacional.<strong><br><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exemplo 1: Empresa de Consultoria em S\u00e3o Paulo (Fora do Simples)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neste cen\u00e1rio, a empresa utiliza a al\u00edquota fixa de <strong>5%<\/strong> estabelecida pela prefeitura para servi\u00e7os de consultoria.<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Valor do Servi\u00e7o:<\/strong> R$ 10.000,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquota (C\u00f3digo 03310 &#8211; SP):<\/strong> 5%<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00e1lculo:<\/strong> R$10.000,00 \\times 0,05 = R$500,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Valor do ISS a pagar:<\/strong> <strong>R$ 500,00<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Exemplo 2: Empresa de Advocacia (No Simples Nacional &#8211; Anexo IV)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Aqui, a al\u00edquota n\u00e3o \u00e9 fixa. Vamos supor uma empresa que fatura <strong>R$ 20.000,00\/m\u00eas<\/strong> e tem um faturamento acumulado de <strong>R$ 240.000,00<\/strong> nos \u00faltimos 12 meses. A al\u00edquota efetiva de ISS no Simples para essa faixa \u00e9 de aproximadamente <strong>2,25%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Valor do Servi\u00e7o (Nota Fiscal):<\/strong> R$ 20.000,00<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Al\u00edquota Efetiva de ISS:<\/strong> 2,25%<\/li>\n\n\n\n<li><strong>C\u00e1lculo:<\/strong> R$ 20.000,00 x 2,25% = R$ 450,00<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Valor do ISS a pagar:<\/strong><strong>R$ 450,00<\/strong> (recolhido dentro da guia \u00fanica DAS)<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-acontece-se-nao-pagar-o-iss\">O que acontece se n\u00e3o pagar o ISS?<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o pagar ISS em S\u00e3o Paulo pode acarretar uma s\u00e9rie de penalidades e consequ\u00eancias fiscais e financeiras significativas. As principais consequ\u00eancias incluem:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Acr\u00e9scimos Morat\u00f3rios e Multas&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O d\u00e9bito original ser\u00e1 acrescido de encargos morat\u00f3rios, que geralmente incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Multa Morat\u00f3ria:<\/strong> um percentual sobre o valor do imposto devido, calculado pelo atraso no pagamento. Em S\u00e3o Paulo, \u00e9 cobrada \u00e0 raz\u00e3o de 0,33% ao dia de atraso, limitada ao teto de 20% sobre o valor do imposto.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Juros de Mora:<\/strong> Calculados a partir do m\u00eas seguinte ao do vencimento do tributo, geralmente \u00e0 raz\u00e3o de 1% (um por cento) ao m\u00eas, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria:<\/strong> O valor do imposto tamb\u00e9m sofre corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>2. Inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se o ISS n\u00e3o for pago ap\u00f3s a cobran\u00e7a administrativa, o d\u00e9bito \u00e9 inscrito na D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio. Isso aumenta o valor da d\u00edvida (custos judiciais e honor\u00e1rios) e autoriza a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a iniciar a cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Execu\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura pode ajuizar uma A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, o que pode levar ao bloqueio de contas banc\u00e1rias (Bacenjud) e penhora de bens (ve\u00edculos, im\u00f3veis). Al\u00e9m disso, a d\u00edvida pode ser protestada em cart\u00f3rio, negativando o CNPJ\/CPF no Serasa e SPC.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Restri\u00e7\u00f5es Administrativas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O devedor pode ser inscrito no Cadastro Informativo Municipal (CADIN). Na pr\u00e1tica, isso impede a empresa de obter Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND), participar de licita\u00e7\u00f5es,&nbsp; receber cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulistana e fechar contratos com a Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Autua\u00e7\u00e3o Fiscal (Multa Punitiva)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se a falta de pagamento for descoberta por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o declarada espontaneamente), a prefeitura emite um Auto de Infra\u00e7\u00e3o e Imposi\u00e7\u00e3o de Multa (AIIM). Nesse caso, a multa deixa de ser morat\u00f3ria (20%) e vira punitiva, podendo chegar a 50% ou 100% do valor do imposto, dependendo da infra\u00e7\u00e3o (sonega\u00e7\u00e3o, falta de emiss\u00e3o de nota, etc.).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental que qualquer d\u00e9bito de ISS seja regularizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois os acr\u00e9scimos aumentam o valor da d\u00edvida rapidamente. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo frequentemente oferece programas de parcelamento (como o PPI &#8211; Programa de Parcelamento Incentivado) ou transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que podem conceder descontos em multas e juros para a regulariza\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Recomenda\u00e7\u00e3o:<\/strong> Se voc\u00ea possui d\u00e9bitos de ISS em S\u00e3o Paulo, o ideal \u00e9 procurar a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ou a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) para verificar o valor atualizado e as op\u00e7\u00f5es de pagamento ou parcelamento, ou procurar um contador ou advogado tributarista para orienta\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"conheca-a-contabilizei\"><strong>Conhe\u00e7a a Contabilizei<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Contabilizei \u00e9 o maior escrit\u00f3rio de contabilidade do Brasil, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do CNPJ de mais de 100 mil clientes. 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Hoje tem o prop\u00f3sito de simplificar a vida dos micros e pequenos empreendedores e fortalecer o futuro de cada um dos 100 mil clientes da companhia, transformando o cen\u00e1rio do empreendedorismo no Brasil. O executivo \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Positivo, possui forma\u00e7\u00e3o executiva em Lideran\u00e7a em Escala pela INSEAD, realizou um MBA de Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios pela Columbia Business School e participou de um Programa de Lideran\u00e7a Executiva em Neg\u00f3cios pela Stanford University Graduate School of Business. Em 2016, foi selecionado como Empreendedor Endeavor. 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