{"id":4394,"date":"2020-06-30T17:22:29","date_gmt":"2020-06-30T20:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=4394"},"modified":"2025-02-11T17:38:28","modified_gmt":"2025-02-11T20:38:28","slug":"difal-icms-aliquota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/difal-icms-aliquota\/","title":{"rendered":"Difal ICMS: como funciona e quem paga essa al\u00edquota?"},"content":{"rendered":"\n
\n

Difal \u00e9 a diferen\u00e7a de al\u00edquota sobre uma mercadoria determinada entre o estado de origem da mercadoria e o de destino. Como o ICMS \u00e9 pago para o estado de origem, o estado de destino requer uma parte do imposto e cobra essa diferen\u00e7a de al\u00edquota.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Assim, Difal ICMS, ou Diferencial de Al\u00edquota do ICMS, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o criada para que o recolhimento desse imposto fosse feito de maneira mais justa entre os estados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O principal motivador da mudan\u00e7a do Difal foi o aumento das compras via internet, que antes geravam arrecada\u00e7\u00e3o apenas para o estado de origem do produto ou mercadoria. Mas a partir de 2015, come\u00e7ou a haver a partilha dessa al\u00edquota, contribuindo para uma divis\u00e3o tribut\u00e1ria mais coerente.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a aconteceu especialmente devido ao aumento no volume das vendas via internet, ou seja, de e-commerces (lojas virtuais) e marketplaces.<\/p>\n\n\n\n

Antes do ajuste no Difal, o ICMS ficava dentro do estado onde a empresa vendedora estava localizada.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a competitividade que as vendas on-line proporcionam, muitos estados estavam sendo prejudicados quanto ao recolhimento desse imposto.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o Diferencial de Al\u00edquota do ICMS passou a ser aplicado para que o valor pertinente a esse tributo fosse partilhado entre o estado de origem do produto ou servi\u00e7o e pelo estado de destino.<\/p>\n\n\n\n

Essa solu\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2015, e passou a abranger tamb\u00e9m transa\u00e7\u00f5es realizadas a pessoas n\u00e3o contribuintes do ICMS, ou seja, a maior parte dos compradores on-line.<\/p>\n\n\n\n

Mas quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo recolhimento e pelo pagamento dessa diferen\u00e7a? Como se  calcula o diferencial de al\u00edquota do ICMS? O Difal \u00e9 v\u00e1lido para todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais interestaduais?<\/p>\n\n\n\n\t\t

\n\t\t\t\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
Precisa estruturar melhor o seu financeiro? <\/h6>\n\t\t\t\t\t

Que tal uma ajudinha do maior escrit\u00f3rio cont\u00e1bil do Brasil? <\/p>\n\t\t\t\t\t

Conhe\u00e7a a Contabilizei<\/p>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\"Precisa\n\t\t\t\t<\/picture>\n\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n\t\n\n\n\n

O que \u00e9 Difal? <\/h2>\n\n\n\n

Difal, ou Diferencial de Al\u00edquota do ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), \u00e9 um instrumento utilizado para equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o desse imposto entre os estados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata de um novo imposto, t\u00e3o pouco seu c\u00e1lculo aparece na nota fiscal. No entanto, ele \u00e9 fundamental para que seja estabelecida uma justi\u00e7a tribut\u00e1ria entre os estados. <\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Por isso, o Difal \u00e9 obrigat\u00f3rio a todas as empresas que fazem vendas interestaduais.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 ICMS?<\/h2>\n\n\n\n

Mas antes de nos aprofundarmos no que \u00e9 Difal, \u00e9 importante falar sobre o ICMS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u00e9 um imposto estadual incidente em diferentes opera\u00e7\u00f5es comerciais<\/strong>, tais como:<\/p>\n\n\n\n