{"id":4164,"date":"2020-06-16T15:52:33","date_gmt":"2020-06-16T18:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=4164"},"modified":"2025-07-14T17:54:04","modified_gmt":"2025-07-14T20:54:04","slug":"tfe-taxa-de-fiscalizacao-estabelecimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/tfe-taxa-de-fiscalizacao-estabelecimentos\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a TFE? Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos"},"content":{"rendered":"\n
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A TFE \u00e9 um tributo municipal referente aos servi\u00e7os de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia realizados por \u00f3rg\u00e3os executivos que exercem poder de pol\u00edcia. A cobran\u00e7a \u00e9 feita uma vez por ano e tem como base a atividade econ\u00f4mica exercida pela empresa, bem como o n\u00famero de empregados. Em S\u00e3o Paulo, essa cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 enviada aos empreendedores. Assim, \u00e9 preciso se atentar ao prazo para emiss\u00e3o da guia on-line, que acontece anualmente em 10 de julho.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A TFE, Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos, \u00e9 um tributo municipal cobrado em decorr\u00eancia das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e controle realizadas pelas prefeituras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com cobran\u00e7a anual, \u00e9 fundamental que o empreendedor preveja o pagamento em seu controle or\u00e7ament\u00e1rio. Isso porque nem todas as prefeituras enviam o boleto de cobran\u00e7a \u00e0s empresas.<\/p>\n\n\n\n

A cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, \u00e9 uma delas. No caso, cabe ao contribuinte acessar o site da prefeitura e fazer a emiss\u00e3o da guia de recolhimento, semelhante ao que \u00e9 feito para o pagamento do ISS S\u00e3o Paulo (Imposto sobre Servi\u00e7os) para quem n\u00e3o \u00e9 MEI.<\/p>\n\n\n\n

Mas o fato de n\u00e3o receber a cobran\u00e7a n\u00e3o quer dizer que o empreendedor pode se eximir da responsabilidade sobre o pagamento da TFE, especialmente dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos pode resultar em diversas medidas administrativas, incluindo desde multas e juros at\u00e9 cobran\u00e7as judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Mas como saber qual valor sua empresa vai pagar? Como chegar ao c\u00e1lculo dessa cobran\u00e7a? Quais passos para a emiss\u00e3o do Damsp, Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, por exemplo?<\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura, descubra tudo sobre o tema e se mantenha em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a TFE?<\/h2>\n\n\n\n

TFE \u00e9 a sigla para Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos, cobran\u00e7a que tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como Taxa de Funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um tributo municipal, incidente em todo o pa\u00eds e cobrado anualmente, referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os executivos que exercem poder de pol\u00edcia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na cidade de S\u00e3o Paulo<\/a>, por exemplo, essas atividades compreendem:<\/p>

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