{"id":3993,"date":"2020-06-02T15:55:47","date_gmt":"2020-06-02T18:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=3993"},"modified":"2023-07-06T12:15:05","modified_gmt":"2023-07-06T15:15:05","slug":"elisao-fiscal-pagar-menos-sonegar-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/elisao-fiscal-pagar-menos-sonegar-impostos\/","title":{"rendered":"Elis\u00e3o Fiscal: O que \u00e9? Como Pagar Menos Impostos"},"content":{"rendered":"\n
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Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar de elis\u00e3o fiscal? Esse \u00e9 um planejamento que visa reduzir tributos a serem pagos pelas empresas utilizando os meios legais sem a evas\u00e3o fiscal, que envolve sonegar impostos.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Toda empresa que faz um planejamento tribut\u00e1rio consegue evitar a d\u00edvida de alguns tributos, dentro da lei, e economizar sem depender da sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Elis\u00e3o Fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia que visa reduzir a carga tribut\u00e1ria de uma empresa, atrav\u00e9s da omiss\u00e3o do fator gerador do tributo.<\/strong> Ou seja, atrav\u00e9s de um planejamento \u00e9 poss\u00edvel encontrar formas dentro da legisla\u00e7\u00e3o para fazer essa manobra sem burlar o pagamento dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Existem algumas alternativas previstas na lei de forma clara e outras que se apropriam das brechas legais para que a redu\u00e7\u00e3o de tributos seja vi\u00e1vel. Tudo \u00e9 poss\u00edvel ser realizado sem descumprir nenhuma obriga\u00e7\u00e3o, por meio deste planejamento tribut\u00e1rio, para que as empresas saiam ganhando e economizem.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre Elis\u00e3o, Elus\u00e3o e Evas\u00e3o Fiscal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como falamos, a elis\u00e3o \u00e9 uma forma segura e legal de reduzir os tributos devidos por uma empresa. J\u00e1 a evas\u00e3o \u00e9 a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que usa falsas declara\u00e7\u00f5es, omite informa\u00e7\u00f5es e outros artif\u00edcios il\u00edcitos para evitar o pagamento de tributos.<\/p>\n\n\n\n

Essa segunda consiste na ado\u00e7\u00e3o de manobras ilegais para n\u00e3o fazer os pagamentos devidos e \u00e9 um grande problema enfrentado pelo setor tribut\u00e1rio. Um gestor de uma empresa que n\u00e3o declara as vendas reais efetuadas, para evitar elevar o valor dos impostos ou ultrapassar o limite do seu enquadramento tribut\u00e1rio, est\u00e1 praticando a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a diferen\u00e7a entre as duas est\u00e1 no momento da a\u00e7\u00e3o de cada uma. A elis\u00e3o \u00e9 adotada antes da ocorr\u00eancia do fator gerador da obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, j\u00e1 a evas\u00e3o acontece depois, ao n\u00e3o declarar a venda ou n\u00e3o emitir nota fiscal, comum na pr\u00e1tica de caixa 2.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a elus\u00e3o fiscal \u00e9 a pr\u00e1tica dos atos da elis\u00e3o fiscal mas que gera um entendimento de a\u00e7\u00e3o abusiva. Por exemplo, duas empresas que simulam uma fus\u00e3o e depois se separam dividindo o capital ao inv\u00e9s de realizar compra\/venda de partes do neg\u00f3cio. Isso \u00e9 visto como uma pr\u00e1tica abusiva por n\u00e3o corresponder a uma realidade da atividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Vantagens da Elis\u00e3o Fiscal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Reduzir a carga tribut\u00e1ria, ajuda a reduzir as despesas vari\u00e1veis (que dependem do volume vendido) e aumenta a margem de lucro de uma empresa. Outra vantagem \u00e9 que essa \u00e9 uma manobra l\u00edcita que traz meios de reduzir ou eliminar impostos na sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Quando ocorre a elis\u00e3o fiscal?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fundamentada em a\u00e7\u00f5es previstas na lei, como explicamos, \u00e9 poss\u00edvel reduzir os gastos com os tributos de forma legal com as medidas:<\/p>\n\n\n\n