{"id":3900,"date":"2020-05-25T17:25:30","date_gmt":"2020-05-25T20:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=3900"},"modified":"2022-10-11T18:12:06","modified_gmt":"2022-10-11T21:12:06","slug":"substituicao-tributaria-franquias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/substituicao-tributaria-franquias\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria em Franquias: Como funciona?"},"content":{"rendered":"\n

A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em franquias foi criada para possibilitar melhor controle sobre as opera\u00e7\u00f5es e evitar que contribuintes deixem de pagar os impostos. A a\u00e7\u00e3o permite que o recolhimento do ICMS – incidente em todas as fases – do fabricante ao consumidor final, aconte\u00e7a na sua origem. Ou seja, de maneira geral, o fabricante passa a assumir o pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m simplifica o pagamento dos impostos, pois o varejista adquire o produto com os custos j\u00e1 embutidos, j\u00e1 incluindo setores mercados como o de materiais de limpeza, produtos eletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos. <\/p>\n\n\n\n

Entendendo melhor o que \u00e9 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Em uma linguagem mais simples, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nada mais \u00e9 do que a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos impostos, sendo assim, os mesmos s\u00e3o recolhidos logo quando saem da empresa que os produziu (fabricante) – na maioria dos casos. Isso ocorre de maneira simplificada,pois os custos s\u00e3o embutidos no pre\u00e7o de compra por varejistas e revendedores.<\/p>\n\n\n\n

O procedimento \u00e9 mais conhecido pela cobran\u00e7a do ICMS, mas tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o do IPI.<\/p>\n\n\n\n

Quando bem aplicado, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria significa que apesar da fabricante adiantar o pagamento do imposto, ela \u00e9 ressarcida a partir do momento que o revendedor comercializa o produto no mesmo estado, o qual \u00e9 consequentemente ressarcido pelo consumidor final quando embute o imposto nos pre\u00e7os finais dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Como identificar se h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ou n\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Nem todo produto pode ser tratado com a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em uma franquia podem existir produtos com e sem possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Para descobrir isso, \u00e9 preciso ter conhecimento do c\u00f3digo da classifica\u00e7\u00e3o fiscal de cada mercadoria. Todo produto tem essa classifica\u00e7\u00e3o fiscal e todo  fornecedor ou importador desse tipo de produto sabe bem disso.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00f5es comerciais interestaduais, no caso de algumas mercadorias, a sujei\u00e7\u00e3o ocorre quando as entradas para uso e consumo desde que o destinat\u00e1rio das mercadorias seja contribuinte do ICMS e nestes casos n\u00e3o incidir\u00e1 na opera\u00e7\u00e3o a margem presumida, pr\u00e9-definida pelo Governo, na base de c\u00e1lculo do regime da ST 
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Obriga\u00e7\u00f5es da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria em Franquias<\/h2>\n\n\n\n

Sim, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e reduz o n\u00famero de contribuintes a serem auditados, al\u00e9m de auxiliar contribuintes que antes n\u00e3o cumpriam com essa obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria regularmente.<\/p>\n\n\n\n

Mas existem detalhes que devem ser cumpridos, por exemplo, estados n\u00e3o podem majorar outros tributos como pretexto para implementar a t\u00e9cnica, podendo serem acusados de faltar com a \u00e9tica fiscal. No caso de franquias, por ser um canal de distribui\u00e7\u00e3o com presen\u00e7a em diferentes lugares, precisam ser tratados de maneira distinta de outras modalidades de empresa.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Para explicar isso, \u00e9 preciso entender como o ICMS funciona na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o ICMS devido pelo contribuinte-substituto, n\u00e3o tem diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao regime normal de tributa\u00e7\u00e3o. Quanto ao ICMS devido pelo contribuinte-subsequente, como o recolhimento ocorreu antes do fato gerador, a base de c\u00e1lculo \u00e9 presumida.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente o valor \u00e9 fixado pelo Estado, que conta com o valor do fabricante ou importante, dos encargos transferidos ao consumidor final e uma margem de valor agregado (MVA) de acordo com o tipo de mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Existe um c\u00e1lculo para isso. <\/p>\n\n\n\n

Base de c\u00e1lculo presumida = [(valor praticado pelo fabricante ou importador (sem os encargos) + frete + seguro + tributos + taxas de remunera\u00e7\u00e3o de franquia + outros encargos transferidos ao varejista) x (1 + MVA)]. <\/p>\n\n\n\n

A MVA \u00e9 o percentual que deve ser aplicado sobre o pre\u00e7o praticado pelo fabricante ou importador com os encargos para obter o pre\u00e7o do varejista.<\/p>\n\n\n\n

Quando uma mesma mercadoria \u00e9 vendida pelo fabricante, j\u00e1 com encargos a R$50,00 e revendida a R$100,00, a MVA ser\u00e1 de 100%. <\/p>\n\n\n\n

Se a venda fosse direta, a base presumida seria o resultado da equa\u00e7\u00e3o: R$50,00 x (1+100%). O pre\u00e7o seria, portanto, R$100,00 e o total do ICMS da cadeia seria de R$18,00<\/p>\n\n\n\n

Como aqui estamos falando de franquias, e sua taxa n\u00e3o pode ser associada aos produtos nas notas fiscais, deve ser adicionada ao valor praticado pelo fabricante.<\/p>\n\n\n\n

No caso, o pre\u00e7o final aproximado seria o resultado da seguinte f\u00f3rmula: {(Valor do Produto + Valor da Taxa da Franquia) x (1+100%)}
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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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Principais d\u00favidas sobre Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria se aplica a qualquer servi\u00e7o ou produto?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o, somente alguns produtos industrializados est\u00e3o sujeitos a esse regime de recolhimento, tais como materiais el\u00e9tricos, tintas, e eletrodom\u00e9sticos.
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O ICMS-ST \u00e9 o mesmo em todos os lugares?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o, as regras variam de acordo com o estado de origem, destino, tipo de estabelecimento, regime tribut\u00e1rio, etc.
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Qual o prazo para recolhimento?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Depende do Estado de origem. Em S\u00e3o Paulo, o recolhimento ocorre no dia 20 do pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Quais os tipos de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n