{"id":37666,"date":"2024-11-13T11:40:42","date_gmt":"2024-11-13T14:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/?p=37666"},"modified":"2025-11-18T15:23:56","modified_gmt":"2025-11-18T18:23:56","slug":"ferias-coletivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/ferias-coletivas\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias coletivas nas empresas: o que s\u00e3o, como funcionam e valor a ser pago"},"content":{"rendered":"\n

Por defini\u00e7\u00e3o, as f\u00e9rias coletivas s\u00e3o um per\u00edodo determinado em que toda uma empresa ou ao menos um setor inteiro dela concede f\u00e9rias simultaneamente a todos os seus funcion\u00e1rios.<\/strong> A empresa, portanto, n\u00e3o pode escolher quais funcion\u00e1rios saem de f\u00e9rias coletivas, dado que \u00e9 uma iniciativa que afeta toda a empresa ou, ao menos, um departamento espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o uma estrat\u00e9gia utilizada pelas empresas em momentos de baixa demanda a fim de otimizar os custos operacionais, ou ainda para reformas da estrutura f\u00edsica, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, recesso em datas comemorativas, etc. <\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o diferentes do recesso por dois motivos: 1) no recesso, a empresa pode escolher quais funcion\u00e1rios saem, 2) o recesso n\u00e3o \u00e9 descontado do saldo de f\u00e9rias do colaborador. <\/p>\n\n\n\n

Abaixo, entenda mais com os especialistas da Contabilizei e saiba como funcionam as f\u00e9rias coletivas, o quanto a empresa deve pagar neste per\u00edodo, como preparar o caixa da empresa e mais. <\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias coletivas: como funciona?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), as f\u00e9rias coletivas podem ser concedidas desde que a empresa comunique previamente o sindicato da categoria e o \u00f3rg\u00e3o local do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong> (atualmente realizado via sistema eletr\u00f4nico SIRE ou protocolo digital). Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio informar os funcion\u00e1rios com anteced\u00eancia m\u00ednima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A empresa \u00e9 obrigada a informar os colaboradores 15 dias antes do in\u00edcio <\/strong>das f\u00e9rias<\/a>, assim como os sindicatos das categorias profissionais e o Minist\u00e9rio do Trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Para comunicar os funcion\u00e1rios, \u00e9 poss\u00edvel utilizar dois m\u00e9todos: fixar um aviso em linguagem clara em um local acess\u00edvel ou via e-mail. \u00c9 importante que a empresa tenha documentado essa comunica\u00e7\u00e3o para eventuais consultas. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a rotina administrativa seja cumprida como nas f\u00e9rias individuais. Neste caso, a empresa deve anotar o per\u00edodo na carteira de trabalho (f\u00edsica ou digital) dos colaboradores e enviar as informa\u00e7\u00f5es correspondentes ao eSocial, garantindo o recolhimento dos encargos.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento das f\u00e9rias deve ser realizado at\u00e9 dois dias antes da data de in\u00edcio, como tamb\u00e9m \u00e9 regulamentado para as f\u00e9rias individuais. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, todos os funcion\u00e1rios em f\u00e9rias coletivas devem sair e retornar no mesmo dia, n\u00e3o sendo poss\u00edvel negocia\u00e7\u00f5es. Caso o funcion\u00e1rio deseje estender as f\u00e9rias, o per\u00edodo deve ser descontado do seu saldo de f\u00e9rias individual, caso possua. <\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o pagas?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. O per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas garante o mesmo direito das f\u00e9rias individuais, ou seja, o pagamento proporcional das f\u00e9rias com o adicional de um ter\u00e7o<\/strong>. Aqui, \u00e9 importante refor\u00e7ar que o pagamento desse valor deve ser feito pela empresa at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio das f\u00e9rias coletivas, e n\u00e3o na data de pagamento do sal\u00e1rio l\u00edquido<\/a> mensal.<\/p>\n\n\n\n

Trabalha como PJ e gostaria de sair de f\u00e9rias? Saiba como incluir o descanso remunerado no seu sal\u00e1rio por meio da <\/em>calculadora CLT x PJ<\/em><\/a>. <\/em><\/p>\n\n\n\n

F\u00e9rias coletivas: qual o m\u00ednimo de dias recomendado?<\/h2>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas podem ser concedidas em dois per\u00edodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos<\/strong>, mas n\u00e3o h\u00e1 um m\u00e1ximo de dias estabelecido. Ou seja, se a empresa optar por n\u00e3o conceder os 30 dias de uma s\u00f3 vez, cada per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas deve ter no m\u00ednimo 10 dias.<\/p>\n\n\n\n

O funcion\u00e1rio \u00e9 obrigado a aceitar as f\u00e9rias coletivas?<\/h2>\n\n\n\n

Sim, no Brasil, o funcion\u00e1rio \u00e9 obrigado a aceitar as f\u00e9rias coletivas quando a empresa decide conced\u00ea-las.<\/strong> A possibilidade de a empresa determinar f\u00e9rias coletivas est\u00e1 prevista na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e o empregado n\u00e3o tem o direito de recusar, desde que sejam cumpridas todas as exig\u00eancias legais por parte da empresa.<\/p>\n\n\n\n

E em outro cen\u00e1rio, <\/em>a empresa \u00e9 obrigada a comprar f\u00e9rias<\/em><\/a>? Entenda mais no artigo. <\/em><\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o descontadas das f\u00e9rias individuais?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. O per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas \u00e9 descontado do saldo de f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios. <\/strong>Assim, se as f\u00e9rias coletivas s\u00e3o, por exemplo, de 15 dias, resta para o funcion\u00e1rio mais 15 dias de f\u00e9rias individuais<\/a>. Lembrando que, pela CLT, as f\u00e9rias s\u00e3o contadas em dias corridos, incluindo o final de semana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para tirar as f\u00e9rias individuais, o colaborador deve entrar em acordo com sua gest\u00e3o e combinar o restante dos dias na melhor data.<\/p>\n\n\n\n

Entenda mais sobre os benef\u00edcios da CLT<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode sair de f\u00e9rias coletivas?<\/h2>\n\n\n\n

Todos os funcion\u00e1rios, excluindo quem est\u00e1 em licen\u00e7a-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a ou licen\u00e7a remunerada. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a Reforma Trabalhista<\/strong> aprovada em 2017, a nova lei trabalhista estabelece que funcion\u00e1rios menores de 18 anos e maiores de 50 anos passaram a poder participar do fracionamento das f\u00e9rias, garantindo ao colaborador at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos para as f\u00e9rias<\/strong>, desde que acordo com a sua gest\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Assim, ficou mais f\u00e1cil para as empresas conceder as f\u00e9rias coletivas nestes cen\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Como ficam as f\u00e9rias coletivas para funcion\u00e1rios com menos de um ano de empresa?<\/h2>\n\n\n\n

Os funcion\u00e1rios com menos de um ano de empresa tamb\u00e9m devem sair de f\u00e9rias coletivas quando a empresa opta por essa modalidade. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como ainda n\u00e3o completaram o per\u00edodo aquisitivo de 12 meses, que lhes daria direito a 30 dias de f\u00e9rias, o que muda \u00e9 o pagamento que deve ser feito proporcional ao per\u00edodo de f\u00e9rias a que ele tem direito. <\/p>\n\n\n\n

Isso significa que eles receber\u00e3o f\u00e9rias equivalentes ao tempo que j\u00e1 trabalharam na empresa. Por exemplo, se um empregado trabalhou por 6 meses, ele teria direito a metade do per\u00edodo integral de f\u00e9rias, ou seja, 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

O restante dos dias dever\u00e1 ser dado como licen\u00e7a remunerada<\/strong>, dado que n\u00e3o pode haver preju\u00edzo financeiro por parte do funcion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto a ser considerado \u00e9 que, como houve uma antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, ser\u00e1 iniciada uma nova contagem do per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o retorno do colaborador. Assim, ap\u00f3s o t\u00e9rmino das f\u00e9rias coletivas, come\u00e7a um novo ciclo de 12 meses para que o empregado tenha direito \u00e0s pr\u00f3ximas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n

Qual o artigo da lei que regulamenta as f\u00e9rias coletivas?<\/h2>\n\n\n\n

As f\u00e9rias coletivas s\u00e3o regulamentadas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), especificamente nos artigos 139 a 141.<\/strong> Nos artigos fica estabelecido a obriga\u00e7\u00e3o da empresa comunicar seus funcion\u00e1rios sobre o per\u00edodo, mas que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma consulta pr\u00e9via junto aos funcion\u00e1rios, apenas avis\u00e1-los com anteced\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Como preparar o caixa da empresa para o pagamento das f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n

A primeira dica \u00e9 incluir no or\u00e7amento anual uma previs\u00e3o para o pagamento das f\u00e9rias<\/a>, considere tanto as f\u00e9rias individuais quanto as coletivas. Al\u00e9m disso, fa\u00e7a uma provis\u00e3o mensal para as f\u00e9rias, reservando uma parte do sal\u00e1rio mensalmente para cada funcion\u00e1rio, criando um fundo espec\u00edfico destinado a esse fim.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar esse processo, uma planilha de controle financeiro<\/a> pode te ajudar. Baixe gratuitamente esse modelo disponibilizado pela Contabilizei e saiba como usar assistindo esse v\u00eddeo aqui:<\/p>\n\n\n\n

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