{"id":36769,"date":"2024-06-07T14:32:45","date_gmt":"2024-06-07T17:32:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/?p=36769"},"modified":"2024-08-09T16:08:58","modified_gmt":"2024-08-09T19:08:58","slug":"agenda-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/agenda-tributaria\/","title":{"rendered":"Agenda tribut\u00e1ria Receita Federal: saiba as principais datas"},"content":{"rendered":"\n

A agenda tribut\u00e1ria da Receita Federal cont\u00e9m os prazos e vencimentos das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a> mensais<\/strong>. A agenda tribut\u00e1ria est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Gov.br<\/a> e inclui vencimentos di\u00e1rios, vencimentos mensais sem data espec\u00edfica e prazos para a entrega das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das principais datas de vencimento e prazos, os especialistas da Contabilizei prepararam, abaixo, tabelas para que voc\u00ea possa entender e utilizar na organiza\u00e7\u00e3o da agenda de rotinas fiscais de sua empresa.<\/p>\n\n\n\n


Quais as principais obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e as datas de vencimento?<\/h2>\n\n\n\n

Vale destacar que a agenda tribut\u00e1ria possui dois tipos de obriga\u00e7\u00f5es: as obriga\u00e7\u00f5es principais e as acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

As obriga\u00e7\u00f5es principais referem-se ao recolhimento dos tributos devidos pelo contribuinte e suas respectivas datas de vencimento. J\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias<\/a> dizem respeito ao vencimento das declara\u00e7\u00f5es que precisam ser transmitidas, complementando a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal.<\/p>\n\n\n\n

As obriga\u00e7\u00f5es principais e acess\u00f3rias s\u00e3o determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o de acordo com o regime tribut\u00e1rio de cada empresa. Sabemos que regimes de tributa\u00e7\u00e3o normal, como Lucro Real e Lucro Presumido, possuem mais obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a> em compara\u00e7\u00e3o com empresas no regime simplificado do Simples Nacional<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, separamos as tabelas conforme o regime tribut\u00e1rio<\/a>, incluindo as obriga\u00e7\u00f5es com tributos trabalhistas, que as empresas com funcion\u00e1rios devem cumprir em nome de seus empregados e que s\u00e3o descontados na folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, disponibilizamos uma tabela com os prazos e vencimentos das principais obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias de declara\u00e7\u00e3o relacionadas ao recolhimento de cada tributo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n


Tributos do Lucro Real e Lucro Presumido e datas de vencimento<\/h2>\n\n\n\n
Empresas Lucro Real e Lucro Presumido<\/td><\/tr>
Tributo<\/td>Recorr\u00eancia<\/td>Vencimento<\/td>Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o (Fato Gerador)<\/td>Observa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica<\/a> – IRPJ<\/a><\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica<\/a> – IRPJ<\/a><\/td>Trimestral<\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas subsequente ao fechamento do trimestre<\/td>Trimestre de refer\u00eancia (jan \u00e0 mar; abr \u00e0 jun; jul \u00e0 set; out \u00e0 dez)<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido – CSLL<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido – CSLL<\/td>Trimestral<\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas subsequente ao fechamento do trimestre<\/td>Trimestre de refer\u00eancia (jan \u00e0 mar; abr \u00e0 jun; jul \u00e0 set; e out \u00e0 dez)<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
PIS<\/td>Mensal<\/td>Dia 25 de cada m\u00eas<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
COFINS<\/td>Mensal<\/td>Dia 25 de cada m\u00eas<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
IPI<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 25<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
INSS Patronal<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Tributos do Simples Nacional e MEI e data de pagamento<\/h2>\n\n\n\n
Empresas Simples Nacional, incluindo MEI<\/td><\/tr>
Tributo<\/td>Recorr\u00eancia<\/td>Vencimento<\/td>Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o (Fato Gerador)<\/td>Observa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
DAS SIMEI<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil posterior<\/td><\/tr>
Simples Nacional DAS<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil posterior<\/td><\/tr>
Simples Nacional – CPP (anexo IV)<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Tributos para empresas com funcion\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n
Tributos trabalhistas (funcion\u00e1rios) – Todas as empresas<\/td><\/tr>
Tributo<\/td>Recorr\u00eancia<\/td>Vencimento<\/td>Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o (Fato Gerador)<\/td>Observa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
FGTS<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
IRPF<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
INSS<\/td>Mensal<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vale ressaltar que algumas empresas podem possuir atividades mais espec\u00edficas e outras fontes de receita al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o principal, como alugu\u00e9is, venda de ativos, entre outras negocia\u00e7\u00f5es que podem gerar obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a> adicionais, como o imposto de renda, de forma extra-apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora essas particularidades estejam dispostas na agenda tribut\u00e1ria da Receita Federal, \u00e9 importante consultar a contabilidade para garantir o correto recolhimento dentro do prazo, utilizando a guia e o c\u00f3digo de receita espec\u00edficos. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental verificar se n\u00e3o h\u00e1 alguma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria atrelada a essa obriga\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de entrega de declara\u00e7\u00f5es (obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias) para Lucro Real e Lucro Presumido<\/h2>\n\n\n\n
Empresas Lucro Real e Lucro Presumido<\/td><\/tr>
Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria<\/td>Recorr\u00eancia<\/td>Finalidade<\/td>Prazo<\/td>Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o (Fato Gerador)<\/td>Observa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
DCTF<\/td>Mensal<\/td>Declarar d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios federais<\/td>15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia \u00fatil do 2\u00ba (segundo) m\u00eas subsequente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>2\u00ba m\u00eas anterior ao per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o<\/td>Em finais de semana e feriados, posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte<\/td><\/tr>
DCTFWeb<\/td>Mensal<\/td>Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos<\/td>15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte<\/td><\/tr>
EFD Contribui\u00e7\u00f5es<\/td>Mensal<\/td>Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Contribui\u00e7\u00f5es incidentes sobre a Receita<\/td>At\u00e9 dia 15 do 2\u00ba (segundo) m\u00eas subsequente de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>2\u00ba m\u00eas anterior ao per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
EFD Reinf<\/td>Mensal<\/td>Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais<\/td>15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte<\/td><\/tr>
SPED Cont\u00e1bil<\/td>Anual<\/td>Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital<\/td>At\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de julho do ano seguinte ao ano-calend\u00e1rio<\/td>Ano anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr>
eSocial<\/td>Mensal<\/td>Registro de eventos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/td>15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Prazo de entrega de declara\u00e7\u00f5es (obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias) para Simples Nacional<\/h2>\n\n\n\n
Empresas Simples Nacional, incluindo MEI<\/td><\/tr>
Obriga\u00e7\u00e3o Acess\u00f3ria<\/td>Recorr\u00eancia<\/td>Finalidade<\/td>Prazo<\/td>Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o (Fato Gerador)<\/td>Observa\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr>
PGDAS-D<\/td>Mensal<\/td>Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional<\/td>At\u00e9 o dia 20<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil posterior<\/td><\/tr>
DEFIS<\/td>Anual<\/td>Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais do Simples Nacional<\/td>Ultimo dia \u00fatil de mar\u00e7o<\/td>Ano anterior<\/td><\/td><\/tr>
DASN-Simei<\/td>Anual<\/td>Declara\u00e7\u00e3o Anual de Faturamento MEI<\/a><\/td>At\u00e9 31 de maio<\/td>Ano anterior<\/td>Apenas MEI<\/td><\/tr>
DCTFWeb<\/td>Mensal<\/td>Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos<\/td>15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, posterga para o 1\u00ba dia \u00fatil seguinte<\/td><\/tr>
eSocial<\/td>Mensal<\/td>Registro de eventos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/td>15\u00ba (d\u00e9cimo quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao m\u00eas de ocorr\u00eancia dos fatos geradores<\/td>M\u00eas anterior<\/td>Em finais de semana e feriados, antecipa para o 1\u00ba dia \u00fatil anterior<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda vencimentos sem data espec\u00edfica dispon\u00edveis na agenda tribut\u00e1ria da Receita Federal, que se referem a obriga\u00e7\u00f5es que uma empresa pode ter sob demanda espec\u00edfica. Esses vencimentos s\u00e3o espor\u00e1dicos e n\u00e3o possuem um prazo determinado e recorrente, como, por exemplo, o pagamento de reclamat\u00f3rias trabalhistas.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Portanto, caso seja necess\u00e1rio verificar se sua empresa se enquadra em alguma dessas situa\u00e7\u00f5es de “outros vencimentos”, recomenda-se consultar a agenda tribut\u00e1ria<\/a> e a sua contabilidade para garantir o correto procedimento de recolhimento.<\/p>\n\n\n\n


Agenda tribut\u00e1ria estadual<\/h2>\n\n\n\n


A agenda tribut\u00e1ria dos estados varia de estado para estado, sendo assim, s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias estaduais. Ou seja, n\u00e3o se vinculam \u00e0s demandas federais ou \u00e0 agenda da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber como IBS<\/a> e CBS<\/a> afetam sua empresa? Conhe\u00e7a as principais diferen\u00e7as e como essas novas regras podem impactar seus impostos.<\/p>\n\n\n\n


Conte com o maior escrit\u00f3rio de contabilidade do Brasil<\/h2>\n\n\n\n


N\u00e3o deixe que a complexidade da agenda tribut\u00e1ria da Receita Federal atrapalhe o crescimento do seu neg\u00f3cio. Com a Contabilizei, o maior escrit\u00f3rio de contabilidade do Brasil<\/a>, voc\u00ea tem a tranquilidade de contar com especialistas em abertura e contabilidade completa para micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

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A agenda tribut\u00e1ria da Receita Federal cont\u00e9m os prazos e vencimentos das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias mensais. 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Formado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela FAE Centro Universit\u00e1rio e com MBA em Gest\u00e3o Empresarial, Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios pela FGV, iniciou a carreira em um escrit\u00f3rio de contabilidade e seguiu para o mundo corporativo, onde \u00e9 refer\u00eancia profissional quando se trata de uma rotina cont\u00e1bil segura, transparente e confi\u00e1vel no pa\u00eds.","sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/Contabilizei\/","https:\/\/www.instagram.com\/contabilizei\/","https:\/\/www.linkedin.com\/in\/charlesgularte\/","https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCNAlIbSjWxrDLDllQUug8dA"],"url":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/autor\/charles-gularte\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36769"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/users\/120"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36769\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36769"},{"taxonomy":"cta-tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-json\/wp\/v2\/cta-tags?post=36769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}