{"id":35373,"date":"2023-06-07T14:09:24","date_gmt":"2023-06-07T17:09:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/?p=35373"},"modified":"2024-05-29T16:09:24","modified_gmt":"2024-05-29T19:09:24","slug":"tff","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/tff\/","title":{"rendered":"TFF: o que \u00e9 a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Funcionamento\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Funcionamento<\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como TFF,<\/strong> \u00e9 um tributo cobrado periodicamente pela prefeitura da cidade na qual a empresa est\u00e1 instalada e que tem como objetivo custear atividades permanentes de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como seguran\u00e7a, higiene, sa\u00fade, ordem p\u00fablica, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, entre outros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A taxa n\u00e3o \u00e9 devida em todas as cidades do pa\u00eds, sendo necess\u00e1rio o apoio de um contador especializado para confirmar sobre a incid\u00eancia na cidade de abertura do CNPJ, verificar o prazo para recolhimento, validar o valor e gerar a guia para pagamento, juntamente com os demais impostos federais, estaduais e municipais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m pode apresentar outros nomes e siglas, dependendo da localiza\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, ela \u00e9 chamada Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos – TFE – e deve ser paga na abertura do CNPJ, quando h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o contratual envolvendo as atividades executadas pela empresa e tamb\u00e9m de forma anual.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar a TFF?<\/h2>\n\n\n\n

A TFF \u00e9 devida por todas as empresas ou profissionais aut\u00f4nomos que exer\u00e7am atividades de forma permanente ou tempor\u00e1ria em local, edificado ou n\u00e3o, pr\u00f3prio ou de terceiros, p\u00fablico ou privado. S\u00e3o exemplos as ind\u00fastrias, com\u00e9rcios, cl\u00ednicas m\u00e9dicas, quiosques, dep\u00f3sitos, entre outros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na cidade de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o dispensados do recolhimento os Microempreendedores Individuais – MEIs – e as pessoas f\u00edsicas que atuem com atividades espec\u00edficas, determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o, ou em endere\u00e7o residencial sem atendimento ao p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Abra sua empresa de gra\u00e7a<\/a> com a Contabilizei ou troque de contador<\/a> e junte-se aos mais de 100 mil empres\u00e1rios que confiam no maior escrit\u00f3rio de contabilidade do Brasil para desburocratizar sua rotina empreendedora. <\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 cobrada a TFF?<\/h2>\n\n\n\n

 A Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Funcionamento \u00e9 uma taxa municipal<\/a>, enviada por correio ao endere\u00e7o fiscal da empresa ou gerada de forma online, no site oficial da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

O vencimento \u00e9 definido pela legisla\u00e7\u00e3o da cidade, assim como os valores, que podem variar de acordo com o tipo de contribuinte – pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica – porte, atividade e n\u00famero de colaboradores. <\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo capital a taxa pode ser emitida diretamente no Demonstrativo Unificado do Contribuinte (DUC)<\/a>, atrav\u00e9s da senhaweb gerada pela contabilidade na abertura do CNPJ.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custa a TFF? <\/h2>\n\n\n\n

A taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem valores definidos pela Prefeitura da cidade de abertura da empresa<\/strong>, devendo a contabilidade orientar sobre a exist\u00eancia do d\u00e9bito, prazo de recolhimento e valores devidos. <\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Por isso, contar com uma contabilidade especializada, como a Contabilizei<\/strong>, desde a abertura da empresa \u00e9 fundamental para evitar surpresas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da incid\u00eancia anual, a TFF tamb\u00e9m pode ser cobrada em outras situa\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso de S\u00e3o Paulo, que cobra a taxa tamb\u00e9m na abertura do CNPJ e nas altera\u00e7\u00f5es contratuais que envolvem inclus\u00e3o de novas atividades, caso elas alterem o valor do tributo.<\/p>\n\n\n\n

Valores e vencimentos em diferentes cidades<\/h2>\n\n\n\n

A TFF tem seu valor e vencimento definidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, conhe\u00e7a as regras para algumas cidades do pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo<\/h3>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecida como TFE<\/a>, a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos em S\u00e3o Paulo, capital, tem seu vencimento em 10 de julho de cada ano<\/strong>, e valores que partem de R$ 206,68 em 2023<\/strong>, de acordo com o c\u00f3digo do estabelecimento, <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da incid\u00eancia anual, a TFE tamb\u00e9m incide no momento de abertura da empresa e nas altera\u00e7\u00f5es contratuais que envolvam inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de atividades que mudem o c\u00f3digo do estabelecimento inicial.<\/p>\n\n\n\n

O vencimento nestes casos depender\u00e1 da data do processo – abertura ou altera\u00e7\u00e3o – e as regras podem ser consultadas no site da Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte<\/h3>\n\n\n\n

A capital mineira tamb\u00e9m realiza a cobran\u00e7a da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, chamada de TFLF, de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com estabelecimento comercial, industrial ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O vencimento \u00e9 dia 10 de maio de cada ano<\/strong> e as guias s\u00e3o enviadas pelo correio e tamb\u00e9m podem ser retiradas pela WEB, no site da Prefeitura<\/a>, com valores a partir de R$ 147,15<\/strong> em 2023, dependendo da metragem do espa\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

Salvador<\/h3>\n\n\n\n

A TFF – Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Funcionamento \u00e9 cobrada de profissionais aut\u00f4nomos e pessoas jur\u00eddicas de Salvador, tendo vencimento em 25 de outubro de 2023<\/strong>, em car\u00e1ter excepcional, e valores iniciais em R$ 801,77.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que al\u00e9m da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Funcionamento, as cidades tamb\u00e9m podem exigir o recolhimento de outras taxas municipais, al\u00e9m do pagamento das guias dos impostos para a micro e pequena empresa. <\/p>\n\n\n\n

Por isso \u00e9 importante contar com uma contabilidade que conhe\u00e7a a legisla\u00e7\u00e3o municipal e seja especialista no segmento de atua\u00e7\u00e3o desejado, garantindo assim apenas o recolhimento das taxas devidas e com vencimento e valores corretos. <\/p>\n\n\n\n

\n

A <\/em>Contabilizei<\/em><\/a> conta com mais de 1.000 colaboradores, especialistas em diversos segmentos e etapas do processo de gest\u00e3o cont\u00e1bil e financeiro da empresa, disponibilizando as guias com a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e demais tributos em uma plataforma online que pode ser acessada pelo computador e aparelho celular, garantindo mais agilidade e transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es da sua empresa. <\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Hoje tem o prop\u00f3sito de simplificar a vida dos micros e pequenos empreendedores e fortalecer o futuro de cada um dos 100 mil clientes da companhia, transformando o cen\u00e1rio do empreendedorismo no Brasil. O executivo \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Positivo, possui forma\u00e7\u00e3o executiva em Lideran\u00e7a em Escala pela INSEAD, realizou um MBA de Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios pela Columbia Business School e participou de um Programa de Lideran\u00e7a Executiva em Neg\u00f3cios pela Stanford University Graduate School of Business. Em 2016, foi selecionado como Empreendedor Endeavor. 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