{"id":34915,"date":"2023-03-10T16:27:54","date_gmt":"2023-03-10T19:27:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/?p=34915"},"modified":"2025-02-26T15:35:29","modified_gmt":"2025-02-26T18:35:29","slug":"quais-sao-os-direitos-de-um-prestador-de-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/quais-sao-os-direitos-de-um-prestador-de-servicos\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os direitos de um prestador de servi\u00e7os?"},"content":{"rendered":"\n<p>Ser um <strong>prestador de servi\u00e7os<\/strong> garante direitos como autonomia na gest\u00e3o do tempo e das atividades, possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o de demandas, flexibilidade de jornada, garantias previdenci\u00e1rias e outros aux\u00edlios do governo e at\u00e9 mesmo multas em caso de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ter direito a alguns destes benef\u00edcios, o pr\u00f3prio prestador de servi\u00e7os precisa cumprir com obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e pagar seus pr\u00f3prios impostos, diferente do formato tradicional de contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada, no qual a empresa contratante fica respons\u00e1vel pela burocracia.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 fundamental que o <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/trabalho-autonomo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aut\u00f4nomo<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/profissionais-liberais-lista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">profissional liberal<\/a> ou <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/contratacao-pj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PJ<\/a> que oferece seus servi\u00e7os sem o v\u00ednculo empregat\u00edcio e as garantias trabalhistas da CLT, conhe\u00e7a e entenda sobre suas <strong>obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> e o <strong>contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>, ferramenta que ir\u00e1 formalizar todos os direitos e deveres n\u00e3o apenas do prestador, mas especialmente do contratante.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Para facilitar sua jornada como prestador de servi\u00e7os, conhe\u00e7a o Emissor de <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/recibo-online-de-pagamento-emissor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Recibo de Pagamento<\/a> da Contabilizei. Emita seu recibo online gratuitamente e use para comprovar o pagamento dos seus clientes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"clt-x-prestador-de-servicos-qual-a-diferenca\">CLT x Prestador de servi\u00e7os: qual a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n<p>Antes de entender sobre as obriga\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, \u00e9 importante saber a diferen\u00e7a entre esta modalidade de trabalho para a contrata\u00e7\u00e3o com carteira assinada, que garante os <strong>direitos trabalhistas da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho &#8211; CLT: o v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 este v\u00ednculo que define uma rela\u00e7\u00e3o entre o colaborador e o contratante de:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Onerosidade;<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o eventualidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Pessoalidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Subordina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ou seja, o trabalho precisa obrigatoriamente ocorrer mediante ao pagamento de sal\u00e1rio, de forma cont\u00ednua &#8211; ou n\u00e3o eventual &#8211; , com as atividades sendo exercidas pessoalmente pelo contratado e com normas, regras e supervis\u00e3o estabelecidas pelo empregador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que independente do formato original de contrata\u00e7\u00e3o, se estes fatores puderem ser observados e comprovados, \u00e9 caracterizado o v\u00ednculo empregat\u00edcio e todos os direitos trabalhistas garantidos pela CLT como f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS e descanso remunerado poder\u00e3o ser pleiteados pelo trabalhador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Uma outra diferen\u00e7a importante entre estes modelos de trabalho \u00e9 a responsabilidade pelo recolhimento de tributos e entrega de informa\u00e7\u00f5es ao governo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quando existe um trabalho com v\u00ednculo empregat\u00edcio, \u00e9 responsabilidade do contratante recolher os tributos e descontar do colaborador os valores devidos, respeitando as Leis Trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 nos casos em que o prestador de servi\u00e7os \u00e9 aut\u00f4nomo ou profissional liberal&nbsp; e atua como pessoa f\u00edsica, na maior parte das vezes ele mesmo \u00e9 respons\u00e1vel por recolher os tributos que incidem na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p><div id=\"conta-3895849897\" class=\"cta-bulk ga-cta-imagem-conteudo conta-cont-6p-cta-bulk conta-entity-placement\" style=\"margin-top: 30px;margin-bottom: 30px;\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\" aria-label=\"01\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg 615w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01-300x146.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 615px) 100vw, 615px\" width=\"615\" height=\"300\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n\n\n\n<p>Quando se atua com um CNPJ, por outro lado, o s\u00f3cio pagar\u00e1 os tributos sobre sua pr\u00f3pria remunera\u00e7\u00e3o &#8211; pr\u00f3-labore &#8211; atrav\u00e9s da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-o-prestador-de-servicos-garante-direitos\">Como o prestador de servi\u00e7os garante direitos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para quem atua como prestador de servi\u00e7o aut\u00f4nomo ou profissional liberal, o Carn\u00ea-Le\u00e3o, a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, o recolhimento do INSS e Imposto de Renda sobre rendimentos passam a ser obriga\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><\/p>\n<cite>O <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/carne-leao\/\">Carn\u00ea-le\u00e3o<\/a> \u00e9 um recolhimento mensal para o Imposto de Renda de alguns tipos de profissionais. Veja se voc\u00ea precisa preencher.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Nos casos de prestadores de servi\u00e7o que abriram um CNPJ, as declara\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias podem variar de acordo com o tipo da empresa, assim como o valor e formato de recolhimento dos impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas al\u00e9m de servirem apenas para estar em dia com a legisla\u00e7\u00e3o, algumas destas obriga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m garantem direitos a estes profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>No v\u00eddeo a seguir, Jhenifer , especialista na Contabilizei, ensina como fazer um modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os seguro e com validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"COMO PAGAR O INSS POR CONTA PR\u00d3PRIA I Dica para aut\u00f4nomos\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/HK1WX-QETeI?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o caso do recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social &#8211; INSS -, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo pagamento da aposentadoria e demais benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e licen\u00e7a maternidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o prestador de servi\u00e7os atua como pessoa f\u00edsica, \u00e9 sua a responsabilidade pela gera\u00e7\u00e3o de guias e pagamento deste tributo, podendo contratar uma contabilidade para apoiar nesta tarefa, de forma n\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para quem atua atrav\u00e9s de um CNPJ, esta contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada sobre o valor do pr\u00f3-labore, tamb\u00e9m conhecido como sal\u00e1rio do s\u00f3cio. A contabilidade respons\u00e1vel pela empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o da guia mensal e o pagamento deve acontecer com os recursos da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e-contrato-de-prestacao-de-servicos-e-para-que-serve\">O que \u00e9 contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e para que serve?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/contrato-de-prestacao-de-servico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/a> \u00e9 o documento que formaliza a rela\u00e7\u00e3o entre um contratante e um aut\u00f4nomo, profissional liberal ou empresa prestadora de servi\u00e7os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contrato s\u00e3o estabelecidos os direitos e deveres de ambas as partes envolvidas e as condi\u00e7\u00f5es para que o servi\u00e7o seja executado conforme combinado: prazo, valores e resultado esperado.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 com o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que o contratado poder\u00e1 determinar outros direitos, <strong>como o caso de multas em caso de rescis\u00e3o antes do prazo ou no atraso do pagamento dos honor\u00e1rios, reajuste de valores na adi\u00e7\u00e3o de novas demandas, quest\u00e3o de propriedade intelectual e garantias<\/strong>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><\/p>\n<cite>Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre contrato PJ.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-fazer-um-contrato-de-prestacao-de-servicos\">Como fazer um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Saber como construir um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 muito importante para evitar confus\u00f5es e dores de cabe\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos que possam vir a surgir e at\u00e9 mesmo para garantir que o v\u00ednculo entre contratante e contratado n\u00e3o se caracterize como v\u00ednculo empregat\u00edcio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Contabilizei oferece um <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contrato-de-prestacao-de-servicos-autonomo-e-liberal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">modelo online<\/a> de contrato para profissionais aut\u00f4nomos e liberais que prestam servi\u00e7os a empresas ou outras pessoas f\u00edsicas. Basta preencher com os dados solicitados e ter acesso ao documento em formato pdf.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que este modelo n\u00e3o contempla cl\u00e1usulas referentes a regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de alguns setores de atua\u00e7\u00e3o como a \u00e1rea m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De forma resumida, um bom contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Qualifica\u00e7\u00e3o das partes<\/p>\n\n\n\n<p>2. Descri\u00e7\u00e3o do objeto do contrato<\/p>\n\n\n\n<p>3. Rela\u00e7\u00e3o dos direitos e deveres das partes<\/p>\n\n\n\n<p>4. Detalhamento dos servi\u00e7os que ser\u00e3o prestados<\/p>\n\n\n\n<p>5. Valor do servi\u00e7o e a forma de pagamento<\/p>\n\n\n\n<p>6. Provid\u00eancias em caso de descumprimento e rescis\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>7. Prazo para entrega do servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n<p>8. Disposi\u00e7\u00f5es gerais, foro e assinaturas<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sempre aconselhado que um profissional da \u00e1rea jur\u00eddica, especialista em contratos, avalie o documento final para garantir que esteja tudo em ordem e os direitos do prestador de servi\u00e7o estejam preservados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"abrir-uma-empresa-ou-atuar-de-forma-autonoma\">Abrir uma empresa ou atuar de forma aut\u00f4noma?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando abre-se m\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio e da CLT para atuar como seu pr\u00f3prio chefe, existem dois caminhos poss\u00edveis: atuar como <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/trabalho-autonomo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aut\u00f4nomo<\/a> ou profissional liberal, como pessoa f\u00edsica ou abrir um CNPJ e empreender como pessoa jur\u00eddica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de fatores pessoais e subjetivos como o perfil empreendedor, disposi\u00e7\u00e3o para novas responsabilidades e n\u00edvel de formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, outro fator bem objetivo pode auxiliar nesta decis\u00e3o de seguir com ou sem um CNPJ: o valor dos tributos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto os aut\u00f4nomos s\u00e3o tributados de acordo com a tabela do imposto de renda pessoa f\u00edsica, com al\u00edquotas que podem chegar a 27,5% para quem recebe pouco mais de R$ 4,5 mil ao m\u00eas, as micro e pequenas empresas optantes pelo <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/simples-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Simples Nacional<\/a> que faturam at\u00e9 R$ 15 mil ao m\u00eas podem ter al\u00edquotas de 4,5%, 6% ou no m\u00e1ximo 15,5%, dependendo do servi\u00e7o ofertado.<\/p>\n\n\n\n<p>O percentual de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS tamb\u00e9m impacta diretamente nos rendimentos l\u00edquidos do prestador de servi\u00e7os. Enquanto o c\u00e1lculo do <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/inss-autonomo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INSS aut\u00f4nomo<\/a> deve ser realizado sobre o total de rendimentos, e com al\u00edquotas que chegam a 20%, o mesmo tributo na pessoa jur\u00eddica ir\u00e1 incidir sobre o valor de <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/o-que-e-o-pro-labore\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pr\u00f3-labore<\/a> decidido pelo s\u00f3cio e com al\u00edquota fixa em 11%.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa economia tribut\u00e1ria garante mais lucro ao profissional que n\u00e3o seguiu a carreira com a carteira de trabalho assinada, o que acaba sendo muito importante para garantir mais estabilidade financeira e planejamento para f\u00e9rias e outros compromissos.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode simular no site da Contabilizei os ganhos l\u00edquidos entre as contrata\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-clt-pj\/\">CL<\/a><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-clt-pj\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">T<\/a><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-clt-pj\/\"> e PJ<\/a>, al\u00e9m de calcular os descontos de tributos atuando como <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/calculadora-rpa-autonomo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aut\u00f4nomo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ficou com alguma d\u00favida? <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fale agora<\/a> com um de nossos especialistas e <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/curitiba\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">abra sua empresa de gra\u00e7a<\/a>, com suporte personalizado, ferramentas integradas e muita tecnologia para desburocratizar a vida empreendedora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ser um prestador de 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