{"id":3480,"date":"2020-04-16T11:56:25","date_gmt":"2020-04-16T14:56:25","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=3480"},"modified":"2022-10-11T18:12:09","modified_gmt":"2022-10-11T21:12:09","slug":"coronavirus-mudancas-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/coronavirus-mudancas-beneficios\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: Mudan\u00e7as em termos de VT, VR e VA"},"content":{"rendered":"\n

Com a pandemia do novo coronav\u00edrus, empregados que passaram a trabalhar sob regime de home office, ou seja, produzindo para a empresa, mas sem sair de casa, devem, antes mesmo de iniciar os trabalhos, acordar (se j\u00e1 n\u00e3o tenha o feito) com seu empregador sobre benef\u00edcios como VR (vale refei\u00e7\u00e3o), VA (vale alimenta\u00e7\u00e3o) e VR (vale transporte). No entanto, vale lembrar que o que muda \u00e9 o vale transporte, o qual a empresa pode suspender, uma vez que n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de locomo\u00e7\u00e3o entre o trabalho e a casa e vice-versa; j\u00e1 o que permanece deve ser o vale refei\u00e7\u00e3o e o vale alimenta\u00e7\u00e3o, contanto que esteja em acordo com a empresa.<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Em tempos de crise pand\u00eamica, onde o novo coronav\u00edrus fez com que a grande maioria das empresas e com\u00e9rcios fechassem suas portas, muitos trabalhadores, agora trabalhando de casa atrav\u00e9s do home office, se perguntam se ainda ter\u00e3o direito a receber benef\u00edcios como VR (vale refei\u00e7\u00e3o), VA (vale alimenta\u00e7\u00e3o) e VT (vale transporte).<\/p>\n\n\n\n

\"coronav\u00edrus<\/figure>\n\n\n\n

Apesar de algumas regras terem, sim, sido modificadas com a nova medida provis\u00f3ria 936<\/a> (como n\u00e3o precisar alterar a modalidade de trabalho presencial para trabalho home office no contrato, a redu\u00e7\u00e3o proporcional do sal\u00e1rio e da jornada de trabalho, entre outras), ainda restam algumas d\u00favidas sobre os benef\u00edcios trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, para aqueles que seguem trabalhando, mas em regime home office, vale a pena conferir essas dicas e informa\u00e7\u00f5es sobre o que muda e o que permanece em termos de VT, VR e VA durante a crise do coronav\u00edrus.
<\/p>\n\n\n\n\n\n

VT (Vale Transporte)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, vamos esclarecer a d\u00favida sobre o vale transporte, pois \u00e9 o \u00fanico benef\u00edcio que a empresa n\u00e3o precisar\u00e1 pagar ao seu funcion\u00e1rio, mesmo que o mesmo esteja trabalhando.<\/p>\n\n\n\n

Isso se deve ao fato de que, por estarem trabalhando de casa durante essa crise do coronav\u00edrus, os trabalhadores n\u00e3o est\u00e3o mais utilizando transportes p\u00fablicos ou pessoais para se locomover ao trabalho. Ou seja, sem a necessidade de usar o meio de transporte para ir trabalhar, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 motivo ou necessidade da empresa continuar pagando pelo vale transporte.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, em casos onde a empresa j\u00e1 havia adquirido vales transportes para os funcion\u00e1rios antes da quarentena entrar em efeito e os trabalhadores come\u00e7arem o home office, ent\u00e3o esse cr\u00e9dito poder\u00e1 ser descontado e utilizado futuramente, quando os trabalhos presenciais forem retomados.<\/p>\n\n\n\n

Mas vale lembrar que se o trabalhador utilizar esse cr\u00e9dito por motivos pessoais enquanto ainda estiver trabalhando de home office, o mesmo ter\u00e1 que arcar com os custos e pagar o transporte com o pr\u00f3prio dinheiro quando seu trabalho presencial for retomado.
<\/p>\n\n\n\n

\"CTA<\/a><\/figure>\n\n\n\n

VA (Vale Alimenta\u00e7\u00e3o) e VR (Vale Refei\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar do benef\u00edcio do vale transporte ser um dos itens que n\u00e3o valer\u00e1 mais para quem est\u00e1 de home office, o vale alimenta\u00e7\u00e3o e vale refei\u00e7\u00e3o podem ser diferentes. Vale sempre lembrar, no entanto, que tudo depender\u00e1 do empregador e o tipo de contrato que foi estipulado na hora da contrata\u00e7\u00e3o do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se empregador e empregado determinaram um acordo de trabalho onde, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de afastamento do empregado, ele continuar\u00e1 recebendo seus benef\u00edcios, ent\u00e3o esse mesmo acordo continuar\u00e1 valendo durante a crise do coronav\u00edrus, esteja o empregado em licen\u00e7a remunerada ou trabalhando de home office.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo pode envolver o caso de este acordo n\u00e3o ter sido firmado anteriormente, mas, com a mudan\u00e7a do trabalho presencial para trabalho de home office, a empresa fa\u00e7a um \u201cnovo\u201d contrato para definir novas regras e\/ou uma pol\u00edtica de home office personalizada e, nele, inclua uma cl\u00e1usula sobre os benef\u00edcios continuarem ou n\u00e3o a serem oferecidos nesse momento.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Caso esse tipo de acordo n\u00e3o tenha sido firmado entre ambas as partes na hora da contrata\u00e7\u00e3o, o empregador n\u00e3o tem obrigatoriedade de pagar os benef\u00edcios de VA e VR. No entanto, para os funcion\u00e1rios que est\u00e3o trabalhando de home office, \u00e9 interessante negociar com o empregador para que a continua\u00e7\u00e3o dos pagamentos desses benef\u00edcios estejam em acordo.<\/p>\n\n\n\n

Mas mesmo a empresa n\u00e3o sendo legalmente obrigada a continuar pagando esses benef\u00edcios \u2013 a n\u00e3o ser que j\u00e1 estavam em acordo \u2013, muitos especialistas da \u00e1rea de direitos trabalhistas dizem que as empresas devem continuar fornecendo VA e VR para seus funcion\u00e1rios (se j\u00e1 o faziam no trabalho normal), pois n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre o trabalho presencial e o trabalho de home office.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, o entendimento mediante \u00e0 crise do coronav\u00edrus e os trabalhos de home office \u00e9 que, exceto pelo vale transporte \u2013 uma vez que o empregado n\u00e3o est\u00e1 se locomovendo at\u00e9 o trabalho e vice-versa \u2013, os direitos de vale refei\u00e7\u00e3o e\/ou vale alimenta\u00e7\u00e3o continuam sendo v\u00e1lidos para que o trabalhador possa se alimentar, seja no trabalho presencial ou no trabalho home office, contanto que ainda esteja produzindo para a empresa.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos casos em que a empresa opta por antecipar f\u00e9rias, banco de horas ou licen\u00e7a remunerada, ou seja, situa\u00e7\u00f5es em que o empregado n\u00e3o<\/strong> est\u00e1 trabalhando presencialmente ou de casa, essa mesma empresa poder\u00e1 suspender, no m\u00ednimo, o benef\u00edcio de vale refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"CTA<\/a><\/figure>\n\n\n\n

No entanto, este \u00e9 um assunto que vem gerando debates e ir\u00e1 depender do acordo entre ambos o empregado e o empregador. Por isso \u00e9 importante que, antes mesmo de iniciar o regime home office, e contanto que esses benef\u00edcios de VR e VA fossem fornecidos anteriormente, durante o trabalho presencial, ambas as partes estejam em acordo de que eles devem continuar durante o trabalho de home office.
Para saber de ainda mais informa\u00e7\u00f5es e dicas importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise pand\u00eamica, como, por exemplo, o que muda para sua empresa e seus impostos durante o per\u00edodo do coronav\u00edrus<\/a>, confira tudo aqui no blog da Contabilizei<\/a>! <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Hoje tem o prop\u00f3sito de simplificar a vida dos micros e pequenos empreendedores e fortalecer o futuro de cada um dos 100 mil clientes da companhia, transformando o cen\u00e1rio do empreendedorismo no Brasil. O executivo \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Positivo, possui forma\u00e7\u00e3o executiva em Lideran\u00e7a em Escala pela INSEAD, realizou um MBA de Administra\u00e7\u00e3o e Neg\u00f3cios pela Columbia Business School e participou de um Programa de Lideran\u00e7a Executiva em Neg\u00f3cios pela Stanford University Graduate School of Business. Em 2016, foi selecionado como Empreendedor Endeavor. 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