{"id":33495,"date":"2022-11-03T10:49:45","date_gmt":"2022-11-03T13:49:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/?p=33495"},"modified":"2023-02-02T18:02:24","modified_gmt":"2023-02-02T21:02:24","slug":"legalizacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/legalizacao-de-empresas\/","title":{"rendered":"Legaliza\u00e7\u00e3o de empresas: passo a passo de como fazer"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>A legaliza\u00e7\u00e3o de empresas consiste em dar exist\u00eancia jur\u00eddica a um neg\u00f3cio, o que tamb\u00e9m garante uma s\u00e9rie de direitos e vantagens ao empreendimento e seu idealizador<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A legaliza\u00e7\u00e3o de empresas consiste em um <strong>processo que confere exist\u00eancia jur\u00eddica a um neg\u00f3cio<\/strong>. Explicando de outra forma, trata-se de obter um CNPJ, Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas, para o empreendimento, tirando-o da informalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialmente entre micro e pequenos empreendedores, \u00e9 comum n\u00e3o haver preocupa\u00e7\u00e3o com a legaliza\u00e7\u00e3o empresarial, especialmente por acreditarem que isso gerar\u00e1 uma carga tribut\u00e1ria muito alta a ser paga.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, \u00e9 essencial ter em mente que, ainda que se tenha que pagar impostos, realizar esse processo traz uma s\u00e9rie de vantagens tanto para a empresa quanto para o seu fundador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, garante-se direito aos benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (como aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a), e a chance de contratar funcion\u00e1rios, o que contribui para o crescimento do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, falaremos sobre os sete passos de como realizar a legaliza\u00e7\u00e3o de empresas. Por isso, siga a leitura e confira como ter um neg\u00f3cio em dia com as determina\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-significa-a-legalizacao-de-uma-empresa\"><strong>O que significa a legaliza\u00e7\u00e3o de uma empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A legaliza\u00e7\u00e3o de empresas \u00e9 um <strong>conjunto de a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o exist\u00eancia jur\u00eddica a um neg\u00f3cio. Isso significa torn\u00e1-lo oficial perante a Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os relacionados, a exemplo da Junta Comercial e da prefeitura.<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, consiste em providenciar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tirar uma empresa da informalidade, o que come\u00e7a com a busca por saber <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/como-abrir-um-cnpj\/\">como abrir um CNPJ<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas por quais motivos \u00e9 t\u00e3o importante se preocupar e providenciar a abertura e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas? Uma das principais \u00e9 que essa atitude gera diversas garantias e direitos, tanto para o neg\u00f3cio em si quanto para quem o idealizou e seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, a legaliza\u00e7\u00e3o de empresas <strong>garante o atendimento a regras e legisla\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a abertura do neg\u00f3cio<\/strong>, a exemplo das trabalhistas e das sanit\u00e1rias. Isso confere <strong>muito mais credibilidade ao empreendimento<\/strong>, contribuindo para conquistar mais clientes e, com isso, ter a chance de elevar o faturamento.<\/p><div id=\"conta-2704973878\" class=\"cta-bulk ga-cta-imagem-conteudo conta-cont-6p-cta-bulk conta-entity-placement\" style=\"margin-top: 30px;margin-bottom: 30px;\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\" aria-label=\"01\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg 615w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01-300x146.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 615px) 100vw, 615px\" width=\"615\" height=\"300\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n\n\n\n<p>Somado a isso, ter uma empresa legalizada tamb\u00e9m gera vantagens como:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>direito \u00e0 Previd\u00eancia Social e todos os seus benef\u00edcios, tais como aux\u00edlio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria, pens\u00e3o por invalidez, entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>possibilidade de contratar funcion\u00e1rios devidamente registrados sob o regime CLT, garantindo aos colaboradores tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>poder emitir nota fiscal, o que tende a ser bem-visto por cliente e, principalmente, quando a negocia\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 com outra empresa (neg\u00f3cio B2B);<\/li>\n\n\n\n<li>possibilidade de prestar servi\u00e7os e\/ou vender produtos para entidades p\u00fablicas por meio da participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>chance de expandir para um com\u00e9rcio exterior;<\/li>\n\n\n\n<li>mais facilidade para obter empr\u00e9stimos e financiamentos junto a bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>diminui\u00e7\u00e3o do risco de sobre penalidades legais como pagamento de multas decorrentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o feita por \u00f3rg\u00e3o competentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><em>Aproveite que est\u00e1 aqui, no blog da Contabilizei, e baixe agora mesmo este e-book exclusivo: &#8220;<\/em><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/materiais\/nao-perca-dinheiro-ao-abrir-empresa\/\"><em>N\u00e3o perca dinheiro ao abrir empresa!<\/em><\/a><em>&#8220;<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-fazer-a-legalizacao-de-empresas\"><strong>Como fazer a legaliza\u00e7\u00e3o de empresas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O processo de legaliza\u00e7\u00e3o de empresas pode ser um pouco diferente conforme a regi\u00e3o. No entanto, em linhas gerais, o passo a passo \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<ol>\n<li>Criar um plano de neg\u00f3cio<\/li>\n\n\n\n<li>Buscar suporte especializado<\/li>\n\n\n\n<li>Escolher o tipo de empresa<\/li>\n\n\n\n<li>Definir o porte empresarial<\/li>\n\n\n\n<li>Definir a CNAE<\/li>\n\n\n\n<li>Escolher o regime tribut\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar os registros junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"QUANTO CUSTA ABRIR UMA MICROEMPRESA I Tire agora seu sonho do papel\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/qOMAoHwVCEs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Criar um plano de neg\u00f3cio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O plano de neg\u00f3cio consiste em <strong>colocar no papel tudo o que \u00e9 necess\u00e1rio para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa<\/strong>. Essa etapa consiste em, por exemplo, estudar o mercado, o perfil do p\u00fablico-alvo, realizar uma an\u00e1lise de concorrentes, entre outros levantamentos relacionados.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto \u00e0 parte legal, propriamente dita, os pontos a serem considerados incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>defini\u00e7\u00e3o do tipo jur\u00eddico e societ\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>identifica\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio mais adequado;<\/li>\n\n\n\n<li>defini\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/o-que-e-capital-social-e-como-definir-o-valor\/\">Capital Social<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Buscar suporte especializado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Considerando que muitos dos pontos que acabamos de citar n\u00e3o costumam ser de conhecimento de quem est\u00e1 abrindo empresa pela primeira vez, contar com o suporte de um especialista se torna bastante indicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que n\u00e3o seja <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/preciso-de-contador-para-abrir-empresa\/\">preciso de contador para abrir empresa<\/a>, \u00e9 essencial destacar que esse <strong>suporte se torna obrigat\u00f3rio posteriormente, a fim de acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do neg\u00f3cio m\u00eas a m\u00eas<\/strong> (exceto para quem \u00e9 MEI).<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, por que n\u00e3o ter a orienta\u00e7\u00e3o de um contador desde os primeiros passos da empresa?&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Escolher o tipo de empresa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Sozinho, ou com o contador (mais indicado), \u00e9 preciso escolher o tipo de empresa, a qual difere de acordo <strong>com crit\u00e9rios como quadro societ\u00e1rio e quantidade de funcion\u00e1rios que ser\u00e3o contratados<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com essa base, os formatos empresariais podem ser:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>para empres\u00e1rios individuais:\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/mei\/\">Microempreendedor Individual<\/a> (MEI);<\/li>\n\n\n\n<li>Empres\u00e1rio Individual (EI);<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/sociedade-limitada-unipessoal-mp-881-o-que-muda\/\">Sociedade Limitada Unipessoal<\/a> (<a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/sociedade-limitada-unipessoal-mp-881-o-que-muda\/\">SLU<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul>\n<li>para empresas com s\u00f3cios:\n<ul>\n<li>Sociedade Simples (SS);<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade Empres\u00e1ria Limitada (Ltda).<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Definir o porte empresarial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O porte de uma empresa <strong>tem como par\u00e2metro o seu faturamento bruto anual<\/strong>, levando-a a um desses enquadramentos:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Microempresa (ME): faturamento m\u00e1ximo ao ano de R$ 360 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>Empresa de Pequeno Porte (EPP): faturamento m\u00e1ximo entre R$ 360 mil at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>outros portes: faturamento superior a R$ 4,8 milh\u00f5es ao ano.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Definir a CNAE<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o sabe <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/o-que-e-cnae\/\">o que \u00e9 CNAE<\/a>, significa Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas, e tem como objetivo <strong>identificar a atividade que ser\u00e1 exercida economicamente pela empresa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 esse c\u00f3digo que garante o enquadramento certo do neg\u00f3cio e evita o pagamento indevido de impostos, tanto para mais quanto para menos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"CNAE o que \u00e9? E como escolher e consultar CNAE para abrir CNPJ\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/wkfk9tU1_P0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. Escolher o regime tribut\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o regime tribut\u00e1rio de uma empresa <strong>define quais impostos precisam ser pagos, em quais percentuais e de que maneira<\/strong>. Entre as op\u00e7\u00f5es para as empresas brasileiras est\u00e3o o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui, vale lembrar que cada um deles est\u00e1 atrelado a um limite de faturamento espec\u00edfico, por isso, devem ser alinhados tamb\u00e9m ao porte empresarial.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>7. Realizar os registros junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Com todos os passos anteriores conclu\u00eddos, o \u00faltimo consiste no registro da empresa junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, o que pode variar de acordo com a atividade econ\u00f4mica exercida. Mas, comumente, inclui:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Junta Comercial;<\/li>\n\n\n\n<li>Receita Federal;<\/li>\n\n\n\n<li>Prefeitura;<\/li>\n\n\n\n<li>Previd\u00eancia Social;<\/li>\n\n\n\n<li>Corpo de Bombeiros e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (dependendo do modelo de neg\u00f3cio).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tenha ainda mais detalhes sobre esse processo lendo o artigo: &#8220;<a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/como-abrir-empresa\/\">Como abrir empresa em 2022: passo a passo completo<\/a>&#8220;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"onde-legalizar-uma-empresa\"><strong>Onde legalizar uma empresa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O local onde legalizar uma empresa tende a variar de regi\u00e3o para regi\u00e3o, mas inclui o comparecimento ou o envio online de documentos para a Receita Federal, Junta Comercial, prefeitura, entre outros conforme atividade econ\u00f4mica que ser\u00e1 exercida.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo inverso, ou seja, para quem precisa descobrir <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/materiais\/nao-perca-dinheiro-ao-abrir-empresa\/\">como fechar uma empresa<\/a> costuma ser o mesmo. Entretanto, se voc\u00ea contar com suporte cont\u00e1bil desde os primeiros passos, n\u00e3o precisar\u00e1 nem sair da sua casa ou do seu escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Com a Contabilizei, por exemplo, voc\u00ea consegue <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\">abrir empresa<\/a> online, com total seguran\u00e7a e facilidade.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Acesse agora mesmo o <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/\">site da Contabilizei<\/a> e confira como isso \u00e9 poss\u00edvel!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A legaliza\u00e7\u00e3o de empresas consiste em dar exist\u00eancia jur\u00eddica a um neg\u00f3cio, o que tamb\u00e9m garante uma s\u00e9rie de 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