{"id":3231,"date":"2020-04-02T15:00:05","date_gmt":"2020-04-02T18:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=3231"},"modified":"2022-10-11T18:12:11","modified_gmt":"2022-10-11T21:12:11","slug":"alteracao-contratual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/alteracao-contratual\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00e3o Contratual: O Que \u00e9? Entenda Como Fazer"},"content":{"rendered":"\n<p>A altera\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 um processo natural na vida de muitas empresas, pois \u00e9 normal que ocorra alguma mudan\u00e7a importante no neg\u00f3cio ap\u00f3s a sua abertura: ou de endere\u00e7o da sede; inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o de uma atividade exercida ou at\u00e9 mesmo a sa\u00edda e entrada de s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Diversas transforma\u00e7\u00f5es que acontecem devem ser anotadas no contrato social da empresa ou documento semelhante (para quem n\u00e3o tem sociedade limitada ou <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/eireli\/\">EIRELI<\/a>), al\u00e9m de serem informadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Por\u00e9m, nem todo mundo sabe como fazer a altera\u00e7\u00e3o deste registro: o que n\u00e3o ser\u00e1 mais o seu caso se continuar lendo este artigo!<\/p>\n\n\n\n<p>Descubra o que \u00e9 e como fazer a altera\u00e7\u00e3o contratual \u2014 tudo para deixar a documenta\u00e7\u00e3o da sua empresa em dia e n\u00e3o ter problemas mais tarde!<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e-a-alteracao-contratual\">O que \u00e9 a Altera\u00e7\u00e3o Contratual?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ela nada mais \u00e9 que uma <strong>atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais da empresa<\/strong>. Sabe as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea registrou em v\u00e1rios lugares quando abriu seu neg\u00f3cio e, em alguns casos, fez o <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/contrato-social\/\">contrato social<\/a>? Quando h\u00e1 alguma altera\u00e7\u00e3o nelas voc\u00ea precisa indic\u00e1-la aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, deixando sua documenta\u00e7\u00e3o em dia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Parece simples, n\u00e3o? Mas, na pr\u00e1tica, o processo de altera\u00e7\u00e3o contratual pode ser t\u00e3o burocr\u00e1tico quanto a abertura de uma empresa, at\u00e9 tendo os mesmos custos dessa opera\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre porque o empreendedor ter\u00e1 que renovar o cadastro nos mesmos \u00f3rg\u00e3os que inscreveu seu neg\u00f3cio, como a Receita Federal e Junta Comercial, por exemplo. Assim, \u00e9 preciso se preparar novamente para mais uma correria, de um lugar para o outro, com papelada na m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/abra-seu-cnpj-sem-custo-728-90.png\" alt=\"CTA Abertura V2 azul A\" class=\"wp-image-3371\" width=\"728\" height=\"90\" srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/abra-seu-cnpj-sem-custo-728-90.png 728w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/abra-seu-cnpj-sem-custo-728-90-300x37.png 300w\" sizes=\"(max-width: 728px) 100vw, 728px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, fazer a altera\u00e7\u00e3o contratual quando alguma informa\u00e7\u00e3o da sua empresa precisa ser atualizada \u00e9 importante para deixar tudo em dia com os \u00f3rg\u00e3os regulamentadores. Caso contr\u00e1rio, v\u00e1rios problemas poder\u00e3o surgir e gerar uma boa dor de cabe\u00e7a l\u00e1 na frente.<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-pode-e-deve-fazer-a-alteracao-contratual\">Quem pode (e deve) fazer a Altera\u00e7\u00e3o Contratual?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio atualizar o cadastro da empresa quando houver alguma altera\u00e7\u00e3o nos dados usados na abertura do neg\u00f3cio. Se algo mudou de l\u00e1 para c\u00e1, precisa ser corrigido.<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente as empresas fazem a altera\u00e7\u00e3o contratual por estes motivos:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Mudan\u00e7a no endere\u00e7o da sede, seja no mesmo munic\u00edpio\/estado ou n\u00e3o;<\/li><li>Altera\u00e7\u00e3o no quadro societ\u00e1rio \u2014 entrada e sa\u00edda de s\u00f3cios;<\/li><li>Altera\u00e7\u00e3o no tipo jur\u00eddico (como <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/empreendedor-individual-ei-eireli-mei\/\">MEI, EI e EIRELI<\/a>, por exemplo);<\/li><li>Aumento do capital da empresa;<\/li><li>Inclus\u00e3o ou exclus\u00e3o da atividade exercida, segundo o <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/porque-voce-nao-deve-escolher-um-cnae-divergente-da-atividade-da-empresa\/\">c\u00f3digo CNAE<\/a>;<\/li><li>Mudan\u00e7a na raz\u00e3o social;<\/li><li>Mudan\u00e7a no nome fantasia;&nbsp;<\/li><li>Altera\u00e7\u00e3o na sucess\u00e3o da empresa;<\/li><li>Mudan\u00e7a nas cl\u00e1usulas contratuais;<\/li><li>Corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es para a Receita Federal.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos aprofundar algumas quest\u00f5es particulares dessa lista para n\u00e3o restarem d\u00favidas:<\/p><div id=\"conta-3823898433\" class=\"cta-bulk ga-cta-imagem-conteudo conta-cont-6p-cta-bulk conta-entity-placement\" style=\"margin-top: 30px;margin-bottom: 30px;\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\" aria-label=\"01\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg 615w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01-300x146.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 615px) 100vw, 615px\" width=\"615\" height=\"300\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contrato Social<\/h3>\n\n\n\n<p>As empresas que s\u00e3o enquadradas como sociedade ou <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/eireli\/\">EIRELI<\/a> dever\u00e3o fazer um novo contrato social. Essa vers\u00e3o tamb\u00e9m deve seguir o modelo exigido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, constando as altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao original. Assim, n\u00e3o h\u00e1 problemas na sociedade quando algo for mudado no acordo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7a de Raz\u00e3o Social com o mesmo CNPJ<\/h3>\n\n\n\n<p>Muitos empreendedores t\u00eam uma d\u00favida espec\u00edfica: \u00e9 poss\u00edvel fazer a mudan\u00e7a de raz\u00e3o social e manter o mesmo CNPJ da empresa? A resposta \u00e9 sim! Por\u00e9m, \u00e9 preciso se atentar caso a Receita Federal gere outro n\u00famero ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es contratuais.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso \u00e9 preciso considerar que a mudan\u00e7a da <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/o-que-e-a-razao-social-da-empresa-e-para-que-ela-serve\/\">raz\u00e3o social<\/a> \u2014 que nada mais \u00e9 o nome de registro da empresa \u2014 significa que todos os registros que trazem a nomenclatura precisam ser atualizados: desde notas fiscais, escrituras, documentos legais, <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/como-obter-certificado-digital\/\">certificado digital<\/a> a fatura de cart\u00e3o de cr\u00e9dito dos clientes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso \u00e9 importante ter certeza de que se quer alterar a raz\u00e3o social antes de ter que correr atr\u00e1s de uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es contratuais que essa escolha traz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00e3o Contratual Consolidada X Simples<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra informa\u00e7\u00e3o importante nesse processo \u00e9 saber que existem duas possibilidades de fazer a altera\u00e7\u00e3o contratual: a consolidada e a simples.<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Altera\u00e7\u00e3o contratual simples: \u00e9 basicamente um documento que ser\u00e1 anexado ao contrato original, servindo como um adendo. Assim, quando for necess\u00e1rio, o empreendedor dever\u00e1 apresentar ambos para os \u00f3rg\u00e3os que pedirem os dados da empresa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Altera\u00e7\u00e3o contratual consolidada: podemos dizer que \u00e9 a vers\u00e3o v\u00e1lida do contrato, o documento atualizado \u2014 anulando todos os outros feitos anteriormente. Por isso \u00e9 este modelo que deve ser levado aos \u00f3rg\u00e3os competentes caso pe\u00e7am os dados do neg\u00f3cio.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-o-valor-de-uma-alteracao-contratual\">Qual o valor de uma Altera\u00e7\u00e3o Contratual?<\/h2>\n\n\n\n<p>Esse processo pode parecer algo simples, mas, no fundo, pode ser t\u00e3o complexo quanto a abertura da empresa \u2014 como dissemos antes. E isso inclui tamb\u00e9m os valores: \u00e9 necess\u00e1rio pagar algumas taxas nas esferas em que a altera\u00e7\u00e3o contratual dever\u00e1 ser feita (como municipal, estadual e federal).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, o valor da altera\u00e7\u00e3o contratual depende das modifica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas e dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Por isso, \u00e9 importante se preparar antes de come\u00e7ar esse processo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e-necessario-para-fazer-a-alteracao-contratual\">O que \u00e9 necess\u00e1rio para fazer a Altera\u00e7\u00e3o Contratual?<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso seguir uma s\u00e9rie de etapas para regularizar o registro da sua empresa e n\u00e3o ter problemas mais tarde. Mas, para facilitar sua vida, trouxemos um pequeno guia para te ajudar nessa tarefa!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Alinhamento das mudan\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n<p>O primeiro passo sempre tem a ver com planejamento: \u00e9 preciso ter bem claro quais s\u00e3o os dados que ser\u00e3o alterados, o que ficar\u00e1 no lugar e quais s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os que devem ser informados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o momento de entender onde voc\u00ea est\u00e1 se metendo, descobrindo tamb\u00e9m as taxas que ser\u00e3o pagas no processo e quanto tudo ir\u00e1 demorar. Por tudo isso, \u00e9 importante contar com a ajuda de um <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/\">contador confi\u00e1vel<\/a> para te informar de todos os detalhes do seu caso particular, inclusive cada um dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e documentos que dever\u00e3o ser atualizados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/escritorio-contabilidade-online\/\/custo-zero\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/experimente-a-plataforma-da-contabilizei-branco-728-90.png\" alt=\"CTA Migra\u00e7\u00e3o V2 B\" class=\"wp-image-3379\" width=\"728\" height=\"90\" srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/experimente-a-plataforma-da-contabilizei-branco-728-90.png 728w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/experimente-a-plataforma-da-contabilizei-branco-728-90-300x37.png 300w\" sizes=\"(max-width: 728px) 100vw, 728px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>Aten\u00e7\u00e3o: algumas prefeituras exigem que seja feita a an\u00e1lise da <strong>viabilidade<\/strong> das altera\u00e7\u00f5es. Lembra-se quando voc\u00ea teve que verificar se a lei municipal permitia o seu neg\u00f3cio? \u00c9 o mesmo processo: ent\u00e3o consulte a legisla\u00e7\u00e3o da cidade para saber se as mudan\u00e7as s\u00e3o permitidas a sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Elabora\u00e7\u00e3o do documento atualizado<\/h3>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s reunir todas as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 o momento de elaborar os documentos que precisam ser atualizados, como no caso do contrato social \u2014 para as sociedades e EIRELIs. Reveja toda documenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o que precisa ser atualizada, colete a assinatura dos envolvidos e pe\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e cont\u00e1bil para regularizar tudo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cadastro nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis<\/h3>\n\n\n\n<p>Essa \u00e9 a hora de correr atr\u00e1s de levar toda a papelada nos lugares corretos, e que podem ser v\u00e1rios \u2014 dependendo das altera\u00e7\u00f5es contratuais que devem ser feitas. Vamos por partes:<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Receita Federal<\/h4>\n\n\n\n<p>O Fisco deve ser notificado por diversas causas \u2014 como altera\u00e7\u00f5es dos dados da matriz e filial, interrup\u00e7\u00e3o ou retorno das atividades, entre outros motivos. As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelo <a href=\"http:\/\/receita.economia.gov.br\/orientacao\/tributaria\/cadastros\/cadastro-nacional-de-pessoas-juridicas-cnpj\">site da Receita<\/a>, por meio do aplicativo Coletor Nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse processo gera o Documento B\u00e1sico de Entrada do CNPJ (DBE), que \u00e9 importante em diversas opera\u00e7\u00f5es daqui para frente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Junta Comercial<\/h4>\n\n\n\n<p>Com o DBE em m\u00e3os, \u00e9 a hora de regularizar a situa\u00e7\u00e3o na Junta Comercial. Isso significa mais documentos para preencher e algumas taxas para pagar. Todo procedimento e valores dependem do estado onde sua empresa est\u00e1 cadastrada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa etapa deve-se assinar mais alguns documentos e esperar a an\u00e1lise do pedido, se ele ser\u00e1 aprovado (deferido) ou n\u00e3o (indeferido). Se for rejeitado, \u00e9 poss\u00edvel rever a papelada e fazer um novo processo depois. E se for dado o OK, voc\u00ea ter\u00e1 o CNPJ e contrato social alterados \u2014 mas ainda n\u00e3o ser\u00e1 o fim da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dependendo da situa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser atualizado o cadastro na Secretaria Estadual da Fazenda da sua regi\u00e3o, deixando tudo nos conformes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Prefeitura<\/h4>\n\n\n\n<p>Geralmente essa etapa \u00e9 a \u00faltima do processo \u2014 sem contar o estudo de viabilidade feito antes. \u00c9 preciso atualizar a inscri\u00e7\u00e3o municipal, o alvar\u00e1 de funcionamento e outros documentos, dependendo do caso e dos processos de cada cidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">\u00d3rg\u00e3os de Classe<\/h4>\n\n\n\n<p>Dependendo da atividade exercida na empresa, como contabilidade, advocacia e medicina, tamb\u00e9m \u00e9 preciso atualizar o cadastro nos \u00f3rg\u00e3os regulamentadores de classe. Cada conselho tem a sua exig\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, voc\u00ea ter\u00e1 passado por todas as esferas \u2014 federal, estadual e municipal \u2014 para fazer a altera\u00e7\u00e3o contratual do seu neg\u00f3cio e deixar tudo em dia com a legisla\u00e7\u00e3o.&nbsp;<br><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"gostou-das-dicas-parece-complexo-mas-a-contabilizei-esta-com-voce\">Gostou das dicas? Parece complexo mas a Contabilizei est\u00e1 com voc\u00ea<\/h2>\n\n\n\n<p>Fazer a altera\u00e7\u00e3o contratual n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil quanto parece: esse processo est\u00e1 mais para a abertura da empresa do que para apenas mudar algo no contrato e voil\u00e1!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Deve-se seguir uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nos documentos do neg\u00f3cio, preenchendo v\u00e1rios formul\u00e1rios, pagando taxas e indo de um \u00f3rg\u00e3o ao outro para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Complicado, n\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Mas todo esse processo ser\u00e1 mais f\u00e1cil e tranquilo ao contar com um servi\u00e7o de contabilidade confi\u00e1vel, que saber\u00e1 quais documentos dever\u00e3o ser atualizados e quais \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o ser notificados das mudan\u00e7as.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E com a Contabilizei tudo isso se torna ainda mais pr\u00e1tico: somos o maior escrit\u00f3rio de contabilidade online e estamos preparados para cuidar da sua empresa e te ajudar a cumprir todas as suas obriga\u00e7\u00f5es legais, incluindo a altera\u00e7\u00e3o contratual \u2014 quando precisar.<br>Quer saber mais sobre o que podemos fazer por voc\u00ea e sua empresa? <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/escritorio-contabilidade-online\/\/\">Fale conosco e modernize a sua contabilidade<\/a>!\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A altera\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 um processo natural na vida de muitas empresas, pois \u00e9 normal que ocorra alguma mudan\u00e7a importante&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":5693,"comment_status":"open","ping_status":"close","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[259],"tags":[],"cta-tags":[],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>O Que \u00e9 Altera\u00e7\u00e3o Contratual? 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