{"id":31895,"date":"2023-12-01T14:34:01","date_gmt":"2023-12-01T17:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=31895"},"modified":"2026-02-03T11:08:22","modified_gmt":"2026-02-03T14:08:22","slug":"pis-pasep-2026-calendario-e-quem-vai-receber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/pis-pasep-2026-calendario-e-quem-vai-receber\/","title":{"rendered":"Pis\/Pasep 2026: Confira o calend\u00e1rio e quem vai receber"},"content":{"rendered":"\n

Feitas as devidas diferencia\u00e7\u00f5es, vamos ver quem pode receber o Abono Salarial em 2026? De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, o benef\u00edcio no valor de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo ser\u00e1 pago a 25,8 milh\u00f5es de trabalhadores este ano<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando voc\u00ea monta um neg\u00f3cio e contrata seu contador – que hoje em dia pode at\u00e9 ser contador online<\/a> – ser\u00e3o apresentados diversos impostos federais, estaduais e municipais<\/a> – e o PIS\/Pasep \u00e9 um deles. <\/p>\n\n\n\n

Por muitos anos, o valor arrecadado para a finalidade de Abono Salarial esteve ancorado no fundo PIS\/Pasep mesmo, embora este fundo espec\u00edfico mantivesse apenas saldos de quem esteve ativo durante o per\u00edodo de entre 1971 at\u00e9 04\/10\/1988. Os valores remanescentes deste fundo foram migrados para o FGTS – e podem ser acessados pelos benefici\u00e1rios que solicitam este saque. Do que se trata o Abono Salarial ent\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o imposto PIS\/Pasep mantenha esse nome, hoje em dia os recursos utilizados para entregar o Abono est\u00e3o armazenados no FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. A gest\u00e3o desses recursos permite o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econ\u00f4mico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social – BNDES.<\/p>\n\n\n\n

Feitas as devidas diferencia\u00e7\u00f5es, vamos ver quem pode receber o Abono Salarial em 2025? De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, cerca de 22 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados neste ano, num total de mais de R$ 20 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a as regras e o calend\u00e1rio de pagamento neste artigo. E para voc\u00ea, que \u00e9 empreendedor e est\u00e1 buscando tudo o que precisa saber sobre regime de tributa\u00e7\u00e3o<\/a>, aproveite para se informar sobre os impostos que est\u00e3o envolvidos no Abono Salarial dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 PIS\/Pasep<\/h2>\n\n\n\n

O PIS\/Pasep \u00e9 a jun\u00e7\u00e3o de dois fundos criados em meados da d\u00e9cada de 70: o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep). Com o objetivo de arrecadar recursos para contribuir com o bem-estar de trabalhadores assalariados, o nome se manteve no imposto que hoje ampara o Abono Salarial.<\/p>\n\n\n\n

Conforme comentamos no in\u00edcio do artigo, embora o nome PIS\/Pasep continue a aparecer como um dos impostos vigentes, o valor arrecadado n\u00e3o \u00e9 mais armazenado nestes fundos, mas sim no FAT, que gere atualmente os benef\u00edcios sociais do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial. <\/p>\n\n\n\n

Nem mesmo os valores de quem era empregado no per\u00edodo de vig\u00eancia do PIS\/Pasep, entre 71 e 88, pode sacar recursos esquecidos neste fundo: tudo o que restou foi migrado para as contas do FGTS, simplificando o saque de quem ainda tem algum direito antigo.<\/p>\n\n\n\n

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Quem tem direito ao PIS\/Pasep 2026?<\/h2>\n\n\n\n

Para receber o Abono Salarial, proveniente do imposto PIS\/Pasep, o trabalhador assalariado deve estar cadastrado no PIS\/PASEP h\u00e1 pelo menos 5 anos; ter contrato em carteira de ao menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base \u00a0(sem dois anos antes, como por exemplo 2026<\/strong> o ano base \u00e9 2025);\u00a0 ter recebido m\u00e9dia de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos durante aquele per\u00edodo;<\/strong> e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) ou eSocial.<\/p>

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Entre as regras para recebimento do Abono Salarial tamb\u00e9m consta a necessidade de v\u00ednculo empregat\u00edcio com empresas, ent\u00e3o trabalhadores dom\u00e9sticos ou menores aprendizes n\u00e3o entram na lista daqueles que t\u00eam direito a esse valor.<\/p>\n\n\n\n

Quando ser\u00e1 pago o PIS\/Pasep em 2026?<\/h2>\n\n\n\n

Conforme comentamos, o pagamento do Abono Salarial \u00e9 escalonado – e o determinador de quando o trabalhador de empresas privadas pode receber \u00e9 sua data de nascimento. De acordo com o site da Caixa Federal, este \u00e9 o calend\u00e1rio para saques em 2026 para quem \u00e9 da iniciativa privada:<\/p>\n\n\n\n