{"id":27194,"date":"2021-07-01T19:11:45","date_gmt":"2021-07-01T22:11:45","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=27194"},"modified":"2025-05-28T15:37:52","modified_gmt":"2025-05-28T18:37:52","slug":"contrato-de-prestacao-de-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/contrato-de-prestacao-de-servico\/","title":{"rendered":"Modelo de Contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: como fazer"},"content":{"rendered":"\n

O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 um documento formal que serve para registrar e oficializar um acordo entre duas partes: quem vai realizar um servi\u00e7o (como um profissional aut\u00f4nomo ou freelancer) e quem est\u00e1 contratando esse servi\u00e7o (que pode ser uma pessoa f\u00edsica ou uma empresa).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bem importante destacar que esse tipo de contrato n\u00e3o configura rela\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/a> entre as partes. A proposta desse documento \u00e9 estabelecer as regras dessa contrata\u00e7\u00e3o, tais como valores a serem pagos, quais servi\u00e7os ser\u00e3o prestados, etc.<\/p>\n\n\n\n

Entre os diferentes tipos de trabalho<\/a>, tais como aut\u00f4nomo<\/a> e freelancer<\/a>, o modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os traz mais seguran\u00e7a \u00e0s partes envolvidas, visto que descreve tudo o que foi acordado para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho em quest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mas o que deve constar em um documento como esse? Neste conte\u00fado, encontre um modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para baixar. <\/p>\n\n\n\n

Modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De modo geral, um modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o deve conter dados de quem est\u00e1 contratando e quem est\u00e1 prestando o servi\u00e7o, descri\u00e7\u00e3o com detalhes sobre o servi\u00e7o que ser\u00e1 prestado, quais os prazos para execu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es, como valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento, assim como quais os direitos e responsabilidades de cada parte. Se achar v\u00e1lido, vale incluir quais as condi\u00e7\u00f5es para rescis\u00e3o (t\u00e9rmino) do contrato. Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio que ambas as partes assinem o documento. <\/p>\n\n\n\n

E para facilitar o seu dia a dia como prestador de servi\u00e7os, a Contabilizei disponibiliza um modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/a> pronto para uso, basta preencher os dados solicitados com as suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Baixe agora<\/a> nosso modelo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os!<\/p>\n\n\n\n

Como fazer um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o?<\/h2>\n\n\n\n

Resumidamente, para elaborar um contrato de servi\u00e7os, voc\u00ea precisa incluir as informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Qualifica\u00e7\u00e3o das partes;<\/li>\n\n\n\n
  2. Objeto do contrato;<\/li>\n\n\n\n
  3. Obriga\u00e7\u00f5es do contratante;<\/li>\n\n\n\n
  4. Obriga\u00e7\u00f5es do contratado;<\/li>\n\n\n\n
  5. Detalhamento dos servi\u00e7os;<\/li>\n\n\n\n
  6. Valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento;<\/li>\n\n\n\n
  7. Condi\u00e7\u00f5es em casos de descumprimento e rescis\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  8. Prazo de validade do contrato; <\/li>\n\n\n\n
  9. Cl\u00e1usula de elei\u00e7\u00e3o de foro; <\/li>\n\n\n\n
  10. Outras cl\u00e1usulas; <\/li>\n\n\n\n
  11. Assinaturas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    1. Qualifica\u00e7\u00e3o das partes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    A qualifica\u00e7\u00e3o das partes s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais do contratante e do contratado, tais como nome, documentos de identifica\u00e7\u00e3o, estado civil, endere\u00e7o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

    2. Objeto do contrato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Descri\u00e7\u00e3o breve de quais s\u00e3o os servi\u00e7os alvo do contrato \u2014 o detalhamento das tarefas \u00e9 especificado mais adiante.<\/p>

    \"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

    3. Obriga\u00e7\u00f5es do contratante<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Este trecho de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o registra quais regras devem ser cumpridas pelo contratante, tais como se ser\u00e3o fornecidos equipamentos para execu\u00e7\u00e3o da tarefa, a obrigatoriedade do pagamento do valor acordado, etc.<\/p>\n\n\n\n

    4. Obriga\u00e7\u00f5es do contratado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    O mesmo princ\u00edpio vale para as obriga\u00e7\u00f5es do contratado. Por isso, nesta etapa podem ser descritas o local onde ele deve prestar o servi\u00e7o, se h\u00e1 limite de hor\u00e1rios a serem cumpridos, qual a qualidade esperada da entrega, entre outras condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    5. Detalhamento dos servi\u00e7os<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Especifica\u00e7\u00e3o completa dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo contratados por meio desse instrumento. Se necess\u00e1rio, pode ser criado um documento anexo para contemplar todos os detalhes. <\/p>\n\n\n\n

    6. Valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Aqui, devem ser descritos quais valores foram acordados pelo servi\u00e7o contratado e de que forma esse pagamento deve ser realizado. Por exemplo: dependendo da extens\u00e3o e do tipo de tarefa, a remunera\u00e7\u00e3o pode ser paga parte no in\u00edcio e parte no t\u00e9rmino. <\/p>\n\n\n\n

    Quanto \u00e0 forma de pagamento, \u00e9 bem importante definir qual meio ser\u00e1 utilizado, tais como cheque, dinheiro, transfer\u00eancia ou dep\u00f3sito em conta. Caso sejam utilizados recursos banc\u00e1rios, \u00e9 fundamental especificar os dados da conta que receber\u00e1 os valores.<\/p>\n\n\n\n

    7. Condi\u00e7\u00f5es em casos de descumprimento e rescis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Visto que o prop\u00f3sito de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e9 respaldar e trazer mais seguran\u00e7a para os envolvidos, \u00e9 essencial que haja uma cl\u00e1usula para definir as condi\u00e7\u00f5es e desfechos caso o acordo seja descumprido.<\/p>\n\n\n\n

    O que fazer se o servi\u00e7o n\u00e3o for entregue no prazo ou a contento; quais as consequ\u00eancias se o pagamento n\u00e3o for realizado; h\u00e1 a possibilidade ou n\u00e3o de romper o contrato antes do prazo final \u2013 esses s\u00e3o alguns exemplos do que pode conter neste trecho.<\/p>\n\n\n\n

    8. Prazo de validade do contrato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o podem ter prazo determinado superior a 4 anos. No entanto, as partes podem firmar o documento com prazo indeterminado sem problemas. <\/p>\n\n\n\n

    9. Cl\u00e1usula de elei\u00e7\u00e3o de foro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Esta cl\u00e1usula define em qual localidade (cidade\/estado) ser\u00e3o tratadas quest\u00f5es judiciais caso haja essa necessidade, bem como quest\u00f5es relacionadas a custos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

    10. Outras cl\u00e1usulas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    O trecho referente a \u201coutras cl\u00e1usulas\u201d deve ser utilizado para especificar regras, direitos e obriga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram contemplados anteriormente. <\/p>\n\n\n\n

    Dependendo do servi\u00e7o contratado podem ser definidas, por exemplo, quest\u00f5es de propriedade intelectual, proibi\u00e7\u00e3o de terceirizar os servi\u00e7os contratados, garantias, etc.<\/p>\n\n\n\n

    11. Assinaturas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Por fim, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o deve ser finalizado com a assinatura das partes, sendo bastante indicado ter a participa\u00e7\u00e3o de duas testemunhas. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio o reconhecimento das assinaturas em cart\u00f3rio, pois esse documento \u00e9 v\u00e1lido mesmo sem essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 recomendado que o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/a> seja revisado por profissional competente, como um advogado<\/a>, para garantir que ele est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o e que o interesse do contratante e do contratado est\u00e3o assegurados.<\/p>\n\n\n\n

    \n