Uma empresa familiar<\/a> \u00e9 um neg\u00f3cio onde os s\u00f3cios s\u00e3o membros da mesma fam\u00edlia. Muitas vezes, nestes casos, al\u00e9m dos s\u00f3cios, diversos colaboradores da empresa tamb\u00e9m s\u00e3o do n\u00facleo familiar.<\/p>\n\n\n\n Todo mundo conhece um restaurante assim: trabalham marido, mulher, av\u00f3, os filhos crescem dentro da empresa e j\u00e1 v\u00e3o entrando no esp\u00edrito. \u00c9 t\u00edpico. E os exemplos est\u00e3o em todo canto, nos mais diversos segmentos, e aparecem em todos os tamanhos de empresa tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n As quest\u00f5es que surgem para quem monta um tipo de empresa onde os pap\u00e9is v\u00e3o muito al\u00e9m dos neg\u00f3cios s\u00e3o especialmente relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o profissional do trabalho, uma vez que esse espa\u00e7o se confunde com poss\u00edveis n\u00edveis hier\u00e1rquicos que j\u00e1 existem na fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, quando um sobrinho \u00e9 aquele que comanda o neg\u00f3cio e um de seus tios est\u00e1 sob sua gest\u00e3o, os pap\u00e9is precisam estar claros: o tio tem bastante experi\u00eancia de vida, e o sobrinho pode aproveit\u00e1-la para apoi\u00e1-lo, mas deve ficar claro quem definir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da empresa.<\/p>\n\n\n\n A montagem da empresa familiar, o registro da cria\u00e7\u00e3o, \u00e9 id\u00eantico a qualquer outro tipo de neg\u00f3cio. Ao eleger o tipo de sociedade que ser\u00e1 criada, os membros da fam\u00edlia definem cotas e indicam nos documentos se h\u00e1 algu\u00e9m com maior ou menor autoridade sobre os neg\u00f3cios. Muitas vezes ocorrem mudan\u00e7as na documenta\u00e7\u00e3o da empresa – filhos sucedem pais, outros membros da fam\u00edlia entram para a sociedade. Se estiver tudo corretamente registrado, melhor.<\/p>\n\n\n\n A declara\u00e7\u00e3o de renda, portanto, segue esta mesma premissa: cada um dos s\u00f3cios deve incluir na sua declara\u00e7\u00e3o de Pessoa F\u00edsica a cota que possui da empresa, bem como informar todos os valores recebidos como seus proventos pessoais.<\/p>\n\n\n\n Embora pare\u00e7a confuso, trata-se de um neg\u00f3cio como qualquer outro: os valores recebidos pela empresa devem ser utilizados para pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, de forma correta e segura, e tamb\u00e9m para manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento do neg\u00f3cio. Os s\u00f3cios devem receber o valor estipulado como pr\u00f3-labore, e se houver excedentes, o lucro da empresa, este valor tamb\u00e9m pode ser distribu\u00eddo.<\/p> Se sua empresa familiar n\u00e3o est\u00e1 concretamente organizada, na hora de cada um declarar os valores que recebeu da empresa podem acontecer problemas e os n\u00fameros n\u00e3o corresponderem aos valores que a empresa distribuiu – e esse \u00e9 um cen\u00e1rio ruim, porque pode gerar multas e problemas cont\u00e1beis, e at\u00e9 prejudicar o funcionamento do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a pergunta que temos que responder: o que cada membro da fam\u00edlia faz dentro da empresa? Al\u00e9m daqueles que s\u00e3o s\u00f3cios, h\u00e1 alguns que s\u00e3o funcion\u00e1rios? Est\u00e3o todos corretamente registrados? <\/p>\n\n\n\n Feito isso, tamb\u00e9m podemos pensar em quem \u00e9 respons\u00e1vel pela declara\u00e7\u00e3o de Pessoa F\u00edsica e quem \u00e9 respons\u00e1vel pela Declara\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que a declara\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica ser\u00e1 sempre \u00fanica para todo o movimento financeiro da empresa: \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o do que ocorreu no neg\u00f3cio como um todo durante aquele ano.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as declara\u00e7\u00f5es de Pessoa F\u00edsica<\/a> ligadas \u00e0 empresa podem ser muitas, tantas quanto houver s\u00f3cios e funcion\u00e1rios que ultrapassem o limite de renda informado pelo Governo, a partir do qual os contribuintes s\u00e3o obrigados a prestar a declara\u00e7\u00e3o \u2013 em 2026, todos que tiveram rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 35.584,00 precisam entregar este documento.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, as declara\u00e7\u00f5es do IRPF t\u00eam um prazo menor de entrega em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. Em 2026, o prazo vai at\u00e9 29\/05\/2026 e as declara\u00e7\u00f5es podem ser registradas utilizando os meios oficiais da Receita Federal<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3-labore \u00e9 o rendimento que recebe aquele que \u00e9 s\u00f3cio da empresa e indica remunera\u00e7\u00e3o a ser paga pelos seus servi\u00e7os – \u00e9 como se fosse o sal\u00e1rio do empres\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Este valor entra na Declara\u00e7\u00e3o de Renda de Pessoa F\u00edsica na ficha \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d. \u00c9 preciso informar o CNPJ da fonte pagadora, que no caso ser\u00e1 a empresa da fam\u00edlia mesmo, e indicar o valor que foi recebido, bem como imposto retido na fonte e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS). Estes dados todos est\u00e3o nas anota\u00e7\u00f5es que o contador organiza, sobre cada funcion\u00e1rio, justamente neste per\u00edodo em que ser\u00e1 apresentada a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos valores que cada participante da empresa recebe como s\u00f3cio ou como funcion\u00e1rio, tamb\u00e9m existe a divis\u00e3o de lucro – que \u00e9 aquele valor repartido, especialmente entre os donos da empresa, quando o faturamento cobre os custos e tem excedente. Perceba: esse valor n\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3-labore nem o sal\u00e1rio nominal recebido, mas um valor vari\u00e1vel que prov\u00e9m dos bons neg\u00f3cios da empresa.<\/p>\n\n\n\n Para que a divis\u00e3o de lucro ocorra corretamente a empresa deve estar com sua contabilidade em dia, pois isso garante que os valores distribu\u00eddos n\u00e3o eram devidos em outras pend\u00eancias do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Embora os lucros recebidos de uma empresa nos valores de at\u00e9 R$ 50 mil sejam rendimentos n\u00e3o tribut\u00e1veis, eles precisam constar na Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Existe uma ficha justamente para isso: \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para este tipo de recebimento, voc\u00ea vai selecionar \u201c09 – Lucros e dividendos recebidos\u201d. Neste espa\u00e7o ser\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es sobre se o recebimento foi feito por voc\u00ea mesmo, o valor recebido e o nome da empresa que distribuiu o montante.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante lembrar que tivemos algumas mudan\u00e7as com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba15.270\/2025, conhecida como Reforma da Renda, que entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026 e alterou a forma de tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos e de lucros e dividendos.<\/p>\n\n\n\n A partir de 2026, os rendimentos de at\u00e9 R$ 5.000,00 ao m\u00eas s\u00e3o isentos de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. Al\u00e9m disso, lucros recebidos na Pessoa F\u00edsica de uma mesma empresa acima de R$ 50.000 mensais ter\u00e3o reten\u00e7\u00e3o de 10% na fonte. <\/strong><\/p>\n\n\n\n A nova lei trouxe uma regra de transi\u00e7\u00e3o importante: os lucros que a sua empresa gerou at\u00e9 31\/12\/2025 continuam totalmente isentos da nova tributa\u00e7\u00e3o de 10% (mesmo que ultrapassem R$ 50 mil mensais), desde que a distribui\u00e7\u00e3o tenha sido formalmente aprovada em ata ou documento cont\u00e1bil at\u00e9 31\/12\/2025. Caso a sua empresa tenha feito essa aprova\u00e7\u00e3o a tempo, a lei garante que voc\u00ea tem at\u00e9 o final de 2028 para transferir efetivamente esse dinheiro para a pessoa f\u00edsica sem pagar o novo imposto.<\/p>\n\n\n\nComo declarar sociedade em empresa familiar?<\/strong> <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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<\/a><\/div>\n\n\n\nQuem \u00e9 respons\u00e1vel dentro da empresa? Isso tem rela\u00e7\u00e3o com IR? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Pr\u00f3-labore, como declarar? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Distribui\u00e7\u00e3o de lucros, como declarar? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n