{"id":26609,"date":"2021-05-18T16:56:58","date_gmt":"2021-05-18T19:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=26609"},"modified":"2026-01-29T12:00:30","modified_gmt":"2026-01-29T15:00:30","slug":"bitcoin-e-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/bitcoin-e-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Bitcoins e criptomoedas: saiba tudo sobre a contabilidade desses ativos"},"content":{"rendered":"\n

A contabilidade de Bitcoins e criptomoedas ainda n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que orienta como esses ativos devem ser contabilizados. Por isso, \u00e9 necess\u00e1ria a interpreta\u00e7\u00e3o das regras j\u00e1 existentes.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como deve ser feita a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas? Seriam esses reconhecidos como ativos de uma empresa? Precisam ser declarados no Imposto de Renda<\/a>? <\/p>\n\n\n\n

Essas e muitas outras d\u00favidas s\u00e3o comuns quando o assunto s\u00e3o moedas digitais. Entre os motivos est\u00e1, por exemplo, o fato de o Banco Central do Brasil n\u00e3o regulamentar as criptomoedas, uma vez que n\u00e3o s\u00e3o emitidas ou garantidas por ele.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador considera as criptomoedas como bens<\/strong>, o que faz com que sejam vistas como ativos digitais.<\/p>\n\n\n\n

Considerando esses e muitos outros fatores, como deve ser feita, no dia a dia das empresas, a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas?<\/p>\n\n\n\n

Confira, agora, diversas orienta\u00e7\u00f5es sobre esse tema, come\u00e7ando pela defini\u00e7\u00e3o dos termos.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o criptomoedas? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Criptomoeda \u00e9 o termo utilizado para definir, de maneira gen\u00e9rica, os diferentes tipos de moedas digitais descentralizadas <\/strong>existentes.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, criptomoedas s\u00e3o \u201cdinheiros\u201d, assim como o Real e o D\u00f3lar, por\u00e9m, s\u00f3 existem no meio digital, e n\u00e3o em esp\u00e9cie. Isso quer dizer que elas s\u00e3o adquiridas, trocadas e guardadas pela internet.<\/p>\n\n\n\n

As criptomoedas s\u00e3o consideradas descentralizadas porque n\u00e3o dependem de um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador ou governo para serem criadas e controladas.<\/strong> Todo o processo de emiss\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancias e afins \u00e9 realizado por seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Bitcoin? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem no mercado diferentes criptomoedas, entre elas est\u00e3o a Ethereum; Ripple; Litecoin; EOS e Binance Coin, etc. No entanto, a mais famosa e comentada \u00e9 o Bitcoin.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Bitcoin, BTC, foi a primeira moeda digital do mundo a permitir transa\u00e7\u00f5es de pagamentos e recebimentos, independentes de bancos ou governos, baseada em uma rede global descentralizada e segura chamada Blockchain.<\/p>\n\n\n\n

Criada em 2008, a proposta dessa criptomoeda era acabar com a obrigatoriedade de se utilizar um sistema banc\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras, bem como substituir o dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Bitcoin Cash, BCH, \u00e9 a vers\u00e3o atualizada do Bitcoin, criada em agosto de 2017. A ideia foi aperfei\u00e7oar a primeira criptomoeda e permitir transa\u00e7\u00f5es em menos tempo e com taxas menores.<\/p>\n\n\n\n

\"bitcoin-moeda-tela\"<\/figure>\n\n\n\n

Bitcoins e criptomoedas podem ser ativos de empresas? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conhecer todos os detalhes sobre a contabilidade de Bitcoins e criptomoedas passa pelo entendimento se esses s\u00e3o ou n\u00e3o considerados ativos<\/a> de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n

No final de 2020, o Minist\u00e9rio da Economia, por meio de seu Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o, confirmou<\/a> que o Bitcoin e demais criptomoedas podem ser utilizados para composi\u00e7\u00e3o do <\/strong>capital social<\/strong><\/a> de um neg\u00f3cio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para base desse entendimento foram considerados dois artigos: o 997 do C\u00f3digo Civil, inciso III; e a Lei 6.404\/1976, artigo 7\u00ba. <\/p>\n\n\n\n

O primeiro diz que \u201ccapital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender <\/em>qualquer esp\u00e9cie de bens<\/em><\/strong>, suscet\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Essa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada pelo segundo artigo, que determina: \u201cO capital social poder\u00e1 ser formado com contribui\u00e7\u00f5es em dinheiro ou em <\/em>qualquer esp\u00e9cie de bens suscet\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o em dinheiro<\/em><\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que, em 2019, o Banco Central reconheceu<\/a> as criptomoedas como bens, passando a negocia\u00e7\u00e3o desses ativos digitais a serem contabilizados na balan\u00e7a comercial nacional.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integraliza\u00e7\u00e3o de Bitcoins e outras criptomoedas no capital social das empresas, o Minist\u00e9rio da Economia salientou que as regras s\u00e3o as mesmas aplicadas aos bens m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Aproveite e leia tamb\u00e9m: \u201cIntegraliza\u00e7\u00e3o de capital social: O que \u00e9? Entenda<\/a>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Bitcoins e criptomoedas s\u00e3o considerados investimentos de pessoa jur\u00eddica? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a CVM, Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios da Receita Federal do Brasil e do Banco Central, o Bitcoin e outras criptomoedas s\u00e3o consideradas valores mobili\u00e1rios<\/strong>, ou seja, t\u00edtulos que geram remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m por conta desse princ\u00edpio, esses ativos digitais s\u00e3o vistos como investimentos de pessoas jur\u00eddicas.<\/strong> Tanto que a Receita Federal, em 2019, institui normas referentes \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de criptomoedas e Bitcoin.<\/p>\n\n\n\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00b0 1.888, de 03 de maio de 2019<\/a> orienta sobre a obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) decorrente de opera\u00e7\u00f5es realizadas com criptoativos.<\/p>\n\n\n\n

Como declarar Bitcoin e criptomoedas \u00e0 Receita Federal?<\/strong>  <\/h2>\n\n\n\n

Parte importante da contabilidade de Bitcoins e criptomoedas, o modo como esses ativos devem ser declarados no Imposto de Renda<\/a> \u00e9 um ponto que merece bastante aten\u00e7\u00e3o dos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental considerar que praticamente todas as transa\u00e7\u00f5es realizadas com esses ativos digitais, tais como compra, venda e troca, devem ser informadas \u00e0 Receita Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o livres dessa regra apenas as transa\u00e7\u00f5es de compra e venda realizadas por meio de corretoras estrangeiras, ou as realizadas entre pessoas f\u00edsicas, cujos valores s\u00e3o inferiores a R$ 30 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Se esse n\u00e3o for o seu caso, ao realizar a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, \u00e9 preciso declarar as criptomoedas na aba \u201cBens e Direitos\u201d no Programa de IR, utilizando o c\u00f3digo correspondente, que pode ser:<\/p>\n\n\n\n