{"id":25068,"date":"2020-11-26T15:15:53","date_gmt":"2020-11-26T18:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/site-static-prd1.ctbz.com.br\/contabilidade-online\/?p=25068"},"modified":"2025-02-11T17:33:23","modified_gmt":"2025-02-11T20:33:23","slug":"sociedade-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/sociedade-simples\/","title":{"rendered":"Sociedades simples: O que s\u00e3o? Como funciona e como abrir"},"content":{"rendered":"\n<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o, <strong>s\u00e3o consideradas Sociedade Simples toda cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de profissionais sem car\u00e1ter empresarial. <\/strong>A nomenclatura \u201csociedade simples\u201d \u00e9 estabelecida pela primeira vez no Brasil pelo C\u00f3digo Civil de 2002. \u00c9 a forma societ\u00e1ria adotada para as atividades n\u00e3o empresariais, ou seja, nas sociedades de profissionais liberais ou intelectuais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 um profissional liberal e deseja abrir uma empresa com ou sem s\u00f3cios? Fale com a Contabilizei, l\u00edder em abertura de empresas no Brasil. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"o-que-e-uma-sociedade-simples\"><strong>O que \u00e9 uma Sociedade Simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>sociedade simples \u00e9 uma modalidade de empresa sem fins de mercado composto pela associa\u00e7\u00e3o entre dois ou mais profissionais que exercem a mesma atividade, na qual eles se juntam e formam uma sociedade de modo a prestar servi\u00e7os de natureza intelectual<\/strong> (cient\u00edfica, liter\u00e1ria, art\u00edstica) ou cooperativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Como exemplo,  existem as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de m\u00e9dicos, advogados e outros profissionais que estabelecem uma parceria ao prestar servi\u00e7os \u00e0 sociedade sem car\u00e1ter empresarial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-pode-ser-sociedade-simples\"><strong>Quem pode ser sociedade simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em regra, as atividades exercidas por profissionais intelectuais n\u00e3o s\u00e3o empres\u00e1rias, exceto se o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o constituir elemento de empresa. E pode assumir os seguintes tipos societ\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Sociedade simples \u201cpura\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Cooperativa;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/sociedade-limitada-unipessoal-mp-881-o-que-muda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sociedade Limitada<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade em Comandita simples;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade em nome coletivo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. <strong>Exemplo de Sociedade Simples<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Um exemplo de sociedade simples pode ser um arquiteto, que al\u00e9m do seu of\u00edcio, tem uma empresa que oferece cria\u00e7\u00e3o de projetos e consultoria de produtos para arquitetura.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. <strong>Legisla\u00e7\u00e3o da sociedade simples<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Segundo o C\u00f3digo Civil, a sociedade simples \u00e9 um <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/nao-sabe-definir-o-tipo-societario-entenda-aqui-como-descobrir-a-natureza-juridica-de-uma-empresa\/\">tipo societ\u00e1rio<\/a>, sem v\u00ednculo empresarial, que pode ser constitu\u00eddo em nome coletivo. A comandita pode ser como sociedade simples pura, sociedade simples impura ou limitada.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso n\u00e3o se opte pelos tipos societ\u00e1rios, a sociedade ser\u00e1 regida pelas regras espec\u00edficas da sociedade simples. A regulamenta\u00e7\u00e3o consta nos artigos 997 e 1038 do C\u00f3digo Civil de 2002.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-sao-os-principais-tipos-de-sociedade-simples\"><strong>Quais s\u00e3o os principais tipos de sociedade simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. <strong>Sociedade Simples Pura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Uma sociedade simples \u00e9 classificada como pura quando n\u00e3o h\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de tipos societ\u00e1rios. Neste caso, os s\u00f3cios s\u00e3o respons\u00e1veis pelo financiamento e atuam diretamente na atividade da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, na sociedade simples pura, cada s\u00f3cio \u00e9 encarregado pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que oferecem e respondem, de forma ilimitada, pela d\u00edvida contra\u00edda pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p><div id=\"conta-603644183\" class=\"cta-bulk ga-cta-imagem-conteudo conta-cont-6p-cta-bulk conta-entity-placement\" style=\"margin-top: 30px;margin-bottom: 30px;\"><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/abrir-empresa\/\" aria-label=\"01\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg 615w, https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01-300x146.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 615px) 100vw, 615px\" width=\"615\" height=\"300\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. <strong>Sociedade Simples Impura<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Sociedade simples &#8220;impura&#8221; seria aquela que tem natureza simples, como uma cl\u00ednica m\u00e9dica, mas que adota um dos tipos societ\u00e1rios das sociedades empres\u00e1rias, como as sociedades limitadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. <strong>Sociedade Simples Limitada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A Sociedade Simples Limitada \u00e9 um tipo de empresa que n\u00e3o tem finalidade comercial, destinada aos profissionais que trabalham com atividades intelectuais, cient\u00edficas, liter\u00e1rias ou art\u00edsticas. Essa sociedade \u00e9 formada por dois ou mais profissionais que atuam na mesma \u00e1rea de forma coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Sociedade Simples Limitada, o financiamento da associa\u00e7\u00e3o vem do capital social do neg\u00f3cio. Sendo assim, a responsabilidade de cada s\u00f3cio est\u00e1 limitada \u00e0s suas quotas \u2013 ou seja, ao fragmento da quantia \u2013 proporcional ao valor investido. Dessa forma, os s\u00f3cios podem proteger e separar seus respectivos patrim\u00f4nios pessoais dos patrim\u00f4nios da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"qual-e-a-responsabilidade-dos-socios-nas-sociedades-simples\"><strong>Qual \u00e9 a Responsabilidade dos s\u00f3cios nas sociedades simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Pelo artigo 997 do C\u00f3digo Civil, inciso VIII, o contrato Social vai estabelecer se o s\u00f3cio responde ou n\u00e3o por d\u00edvidas da sociedade de forma: Limitada ou Ilimitada, Subsidi\u00e1ria ou Solid\u00e1ria. Se for limitada, o s\u00f3cio n\u00e3o responde por d\u00edvidas da sociedade, no caso da Ilimitada o s\u00f3cio responder\u00e1 por d\u00edvidas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>A limita\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 subscri\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, ao comprometimento que o s\u00f3cio estabeleceu no contrato social. O patrim\u00f4nio pessoal do s\u00f3cio n\u00e3o seria afetado para caso de responsabilidade limitada.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa responsabilidade poder\u00e1 ser subsidi\u00e1ria ou solid\u00e1ria, se o contrato social for omisso, ent\u00e3o aplica-se o artigo 1023 do C\u00f3digo Civil:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cSe os bens da sociedade n\u00e3o lhe cobrirem as d\u00edvidas, respondem os s\u00f3cios pelo saldo, na propor\u00e7\u00e3o em que participem das perdas sociais, salvo cl\u00e1usula de responsabilidade solid\u00e1ria. \u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Os s\u00f3cios respondem com seus bens pessoais por d\u00edvidas da sociedade de forma subsidi\u00e1ria pelo saldo, pela diferen\u00e7a na propor\u00e7\u00e3o em que participem nas perdas sociais, salvo cl\u00e1usula de responsabilidade solid\u00e1ria. Enunciado 479 da 5\u00b0 Jornada de Direito Civil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. <strong>O contrato social<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato social \u00e9 o documento que constitui uma sociedade simples ou empres\u00e1ria. Referida sociedade deve possuir uma finalidade lucrativa e seus s\u00f3cios devem ser conhecidos e qualificados.<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato social, ent\u00e3o, \u00e9 usado para regular os seguintes tipos societ\u00e1rios regulados pelo C\u00f3digo Civil:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Sociedade simples (art. 997);<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade em nome coletivo (art. 1041);<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade em comandita simples (1045, par\u00e1grafo \u00fanico, art.1046);<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade limitada (art. 1053, par\u00e1grafo \u00fanico, art. 1054).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O contrato social deve ser feito por escrito, conforme preconiza o art. 997 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. <strong>O que deve constar no contrato social?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato social tamb\u00e9m deve indicar com precis\u00e3o e clareza todas as informa\u00e7\u00f5es que se disp\u00f5e a relatar. Portanto, n\u00e3o \u00e9 permitido, por exemplo, utilizar-se de termos estrangeiros, nem conter emendas, rasuras e entrelinhas. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel utilizar o verso das folhas do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final, o contrato social deve ser assinado por todos os s\u00f3cios. Tamb\u00e9m deve conter o visto do advogado, com a indica\u00e7\u00e3o do nome e n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o na Seccional da OAB. Tal visto s\u00f3 ser\u00e1 dispensado nos casos em que a sociedade apresentar declara\u00e7\u00e3o de enquadramento como <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/saiba-se-microempresa-pode-ter-socio-e-quais-as-naturezas-juridicas-possiveis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">microempresa<\/a> ou empresa de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o contrato social deve ser registrado nos 30 dias subsequentes \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da sociedade. Se ele fizer refer\u00eancia a uma sociedade simples, o registro ocorre no Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas. Se for vinculado a uma <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/tipos-de-sociedade-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sociedade empresarial<\/a>, o registro dever\u00e1 ser na Junta Comercial.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1280\" height=\"854\" src=\"\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/sociedade-limitada-contrato-assinado-e1606399919556.jpg\" alt=\"sociedade-limitada-contrato-assinado\" class=\"wp-image-25073\" style=\"object-fit:cover;width:615px;height:300px\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quem-participa-da-sociedade-simples\"><strong>Quem participa da Sociedade Simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A particularidade da sociedade simples em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais \u00e9 o fato que \u00e9 poss\u00edvel a admiss\u00e3o de s\u00f3cio de servi\u00e7o, que \u00e9 aquele s\u00f3cio que contribui com os seus servi\u00e7os para integralizar-se \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante notar que, nas delibera\u00e7\u00f5es da sociedade que s\u00e3o tomadas com a maioria do capital, o s\u00f3cio de servi\u00e7o n\u00e3o vota. O s\u00f3cio de servi\u00e7o s\u00f3 vota nas delibera\u00e7\u00f5es que necessitam de um consentimento un\u00e2nime dos s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"como-abrir-uma-sociedade-simples\"><strong>Como abrir uma sociedade simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para abrir uma sociedade simples, o registro do contrato social deve ser feito, em at\u00e9 30 dias, pelos s\u00f3cios no Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas (RCPJ), localizado em cart\u00f3rios. Feito o cadastro, \u00e9 gerado o Documento B\u00e1sico de Entrada (DBE).<\/p>\n\n\n\n<p>O DBE dever\u00e1 ser assinado pelo representante legal da sociedade simples, e depois ser enviado \u00e0 Receita Federal, para providenciar o Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ). Esse processo tamb\u00e9m pode ser realizado pela internet, no <a href=\"http:\/\/receita.economia.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">site da Receita<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Posteriormente, \u00e9 preciso providenciar os alvar\u00e1s de funcionamento da prefeitura e, caso necess\u00e1rio, do Corpo de Bombeiros. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a licen\u00e7a da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e obter as licen\u00e7as municipais para a emiss\u00e3o de notas fiscais<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"onde-deve-ser-feito-o-registro-da-sociedade-simples\"><strong>Onde deve ser feito o registro da sociedade simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A sociedade simples deve ser registrada perante o Cart\u00f3rio do Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas, conforme disp\u00f5e o artigo 1150 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n\n\n\n<p>As sociedades limitadas simples ser\u00e3o constitu\u00eddas, alteradas e extintas em Cart\u00f3rio de Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas, j\u00e1 as sociedades limitadas empresariais, o que estar\u00e1 tipificado no modelo de contrato social, ter\u00e3o seus dados registrados na Junta Comercial.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/sociedade-limitada-unipessoal-mp-881-o-que-muda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sociedade limitada<\/a> tamb\u00e9m precisar\u00e1 de cadastro no sistema tribut\u00e1rio estadual, o que dever\u00e1 ser realizado na Secretaria Estadual da Fazenda. Alguns estados mant\u00eam conv\u00eanio com a Receita Federal, o que permite obter a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual junto com o CNPJ por meio de um \u00fanico cadastro. Esta inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para empresas que atuam nos setores do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e servi\u00e7os de transporte intermunicipal e interestadual, de comunica\u00e7\u00e3o e de energia para obten\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no ICMS \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"quais-as-diferencas-entre-a-sociedade-empresarial-e-a-sociedade-simples\"><strong>Quais as diferen\u00e7as entre a sociedade empresarial e a sociedade simples?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Nas sociedades simples a atividade econ\u00f4mica \u00e9 exercida, ordinariamente, pelos pr\u00f3prios <a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/saiba-se-microempresa-pode-ter-socio-e-quais-as-naturezas-juridicas-possiveis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">s\u00f3cios<\/a>, surgindo da\u00ed uma vincula\u00e7\u00e3o entre eles e a atividade. Podendo ser: Sociedade simples \u201cpura\u201d; Cooperativa; Sociedade Limitada; Sociedade em Comandita simples; Sociedade em nome coletivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Como exemplo, um hospital que \u00e9 uma sociedade empresarial que de forma organizada se sobressai sobre os s\u00f3cios. J\u00e1 uma cl\u00ednica m\u00e9dica, como sociedade simples, tem o trabalho exercido pelos s\u00f3cios, que s\u00e3o os m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/tipos-de-sociedade-empresarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Sociedade empresarial<\/a> ser\u00e1 aquela que vier a exercer a atividade econ\u00f4mica organizada atrav\u00e9s da empresa, e n\u00e3o diretamente pelos s\u00f3cios, notando-se um distanciamento com not\u00f3ria apar\u00eancia entre eles e a atividade, com as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Sociedade em nome coletivo;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade Limitada;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade em Comandita simples;<\/li>\n\n\n\n<li>Sociedade por a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As sociedades empres\u00e1rias tamb\u00e9m podem ser limitadas, quando cada s\u00f3cio responde pela sua parcela de quotas, e ilimitadas, quando ele responde pela coparticipa\u00e7\u00e3o nas obriga\u00e7\u00f5es sociais do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" class=\"wp-block-heading\" id=\"sociedade-simples-e-facil\"><strong>Sociedade simples \u00e9 f\u00e1cil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Com base nas informa\u00e7\u00f5es que listamos acima, voc\u00ea pode compreender que os diversos tipos de sociedade simples precisa estar de acordo com a necessidade da sua empresa, e por isso \u00e9 preciso avaliar o melhor tipo de sociedade para n\u00e3o tomar nenhuma decis\u00e3o err\u00f4nea e causar preju\u00edzo para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, busque ajuda com profissionais da \u00e1rea de advocacia e cont\u00e1bil para uma orienta\u00e7\u00e3o de forma assertiva e segura. Para falar com um de nossos especialistas, entre em contato com nossa equipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pela legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o consideradas Sociedade Simples toda cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de profissionais sem car\u00e1ter empresarial. A nomenclatura \u201csociedade simples\u201d \u00e9&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":120,"featured_media":25070,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"cta-tags":[169],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Sociedades simples: O que s\u00e3o? Como funciona e como abrir<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba o que \u00e9 uma Sociedade Simples, qual \u00e9 a responsabilidade dos s\u00f3cios nas sociedade simples? 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