{"id":2111,"date":"2019-12-11T11:12:42","date_gmt":"2019-12-11T14:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.contabilizei.com.br\/?p=2111"},"modified":"2025-02-28T10:24:43","modified_gmt":"2025-02-28T13:24:43","slug":"venda-sem-nota-fiscal-saiba-porque-voce-nao-deve-fazer-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/venda-sem-nota-fiscal-saiba-porque-voce-nao-deve-fazer-isso\/","title":{"rendered":"Venda sem nota fiscal: saiba por que voc\u00ea N\u00c3O deve fazer isso"},"content":{"rendered":"\n
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Quais s\u00e3o os riscos ao realizar uma venda sem nota fiscal<\/strong>? Muitos! Uma atitude que, infelizmente, parece simples e corriqueira entre os brasileiros pode ter graves consequ\u00eancias para o empreendedor e seu neg\u00f3cio – de multas severas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\nGuia sobre como emitir nota fiscal pessoa f\u00edsica<\/a>.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

O principal motivo que leva empresas de diferentes portes a realizar uma venda sem nota fiscal \u00e9 a chance de evitar a dedu\u00e7\u00e3o de impostos. \u00c9 fato que n\u00f3s, brasileiros, pagamos muito mais taxas que grande parte do mundo. No entanto, vender sem nota fiscal \u00e9 colocar o seu neg\u00f3cio em grande risco<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes de qualquer coisa, esse tipo de transa\u00e7\u00e3o configura uma atividade il\u00edcita para a empresa<\/strong>, que fica sujeita a penalidades como multas, apreens\u00f5es e at\u00e9 pris\u00e3o, se ficar comprovada a sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a venda sem nota fiscal tamb\u00e9m \u00e9 ruim para o consumidor<\/strong>, que fica sem garantias, sem possibilidade de troca e devolu\u00e7\u00e3o e sem lastro que comprove a compra de determinado produto ou a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Neste texto, vamos explicar o que diz a lei sobre venda sem nota fiscal e quais s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es que o neg\u00f3cio pode sofrer. Ao final, ainda damos uma dica importante para quem quer simplificar a emiss\u00e3o desse documento.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O que a lei diz sobre venda sem nota fiscal<\/h2>\n\n\n\n

O documento fiscal, em suas muitas varia\u00e7\u00f5es, tem como principal finalidade permitir que o governo tenha controle sobre as transa\u00e7\u00f5es comerciais que acontecem em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Assim, com base no tipo de nota fiscal emitida \u00e9 determinado o imposto<\/strong> a ser pago e calculado o valor da al\u00edquota. A nota fiscal \u00e9 utilizada tamb\u00e9m como uma garantia no caso de devolu\u00e7\u00f5es. Nesses casos, deve ser emitida uma nota de devolu\u00e7\u00e3o, que cancela a nota original.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 comum que inicialmente os empreendedores desenvolvam diversas incertezas referentes \u00e0 como manter o neg\u00f3cio ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de forma regularizada e uma das principais d\u00favidas sobre nota fiscal<\/a> \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o a precisar ou n\u00e3o emiti-las. A obrigatoriedade <\/strong>da emiss\u00e3o das notas fiscais est\u00e1 na Lei 8137\/1990<\/a>. Os \u00fanicos empreendedores liberados da emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria s\u00e3o os MEIs quando realizam uma venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

O estabelecimento que n\u00e3o faz a emiss\u00e3o, caso tenha o respons\u00e1vel considerado r\u00e9u prim\u00e1rio, deve pagar uma multa equivalente a at\u00e9 10 vezes o valor da nota.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de reincid\u00eancia, o empreendedor pode ser detido por at\u00e9 5 anos. E essa reincid\u00eancia pode ser muito facilmente constatada depois de percebida a aus\u00eancia da primeira nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, a empresa passa por um levantamento das suas atividades fiscais anteriores, com a finalidade de detectar outras ocorr\u00eancias do tipo.<\/p>

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Os benef\u00edcios de realizar uma venda com nota fiscal<\/h2>\n\n\n\n

Sem d\u00favidas, as penalidades a que voc\u00ea fica sujeito em uma venda sem nota fiscal s\u00e3o bons motivos para come\u00e7ar a emiti-las para ontem. Mas isso n\u00e3o significa que o medo das consequ\u00eancias \u00e9 o \u00fanico motivo para aderir a essa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Com a emiss\u00e3o de notas, h\u00e1 tamb\u00e9m diversos benef\u00edcios e facilidades, o que facilita o ato de encar\u00e1-las – assim como os impostos – n\u00e3o como uma despesa, e sim como um investimento. <\/p>\n\n\n\n

E voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel at\u00e9 mesmo emitir nota fiscal como pessoa f\u00edsica? Explicamos neste v\u00eddeo abaixo.<\/p>\n\n\n\n

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