{"id":1543,"date":"2018-05-24T00:00:00","date_gmt":"2018-05-24T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog-dev-novo.contabilizei.com\/substituicao-tributaria-icms\/"},"modified":"2022-12-27T14:40:19","modified_gmt":"2022-12-27T17:40:19","slug":"substituicao-tributaria-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/substituicao-tributaria-icms\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria de ICMS? Diferen\u00e7as e Ocorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 a transfer\u00eancia da obriga\u00e7\u00e3o do recolhimento de um imposto de uma ou v\u00e1rias pessoas que est\u00e3o em uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Recolhimento? Cadeia de produ\u00e7\u00e3o? Vamos te explicar: o recolhimento do ICMS ST \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS que a empresa (com\u00e9rcio) do seu cliente pagaria ao vender aquela mercadoria ao consumidor final. Portanto, o pagamento do ICMS ST n\u00e3o \u00e9 uma despesa para a empresa que recolhe. Por qu\u00ea? Pois o valor que vai ficar destacado na nota fiscal no campo “Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria”, ser\u00e1 reembolsado para essa mesma empresa que recolheu o imposto no recebimento desta venda.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 normal ter d\u00favidas sobre Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, de quem \u00e9 a responsabilidade ou quem est\u00e1 envolvido, por exemplo. Por isso, preparamos esse post para que voc\u00ea entenda melhor com o que est\u00e1 lidando<\/p>\n\n\n\n

Hey! Importante: As informa\u00e7\u00f5es desse post cabem \u00e0s empresas do varejo e optantes pelo Simples Nacional, n\u00f3s recomendamos que qualquer d\u00favida seja validada com seu contador atual. Na contabilizei, voc\u00ea tem toda a contabilidade do seu com\u00e9rcio de forma acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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Precisa estruturar melhor o seu financeiro? <\/h6>\n\t\t\t\t\t

Que tal uma ajudinha do maior escrit\u00f3rio cont\u00e1bil do Brasil? <\/p>\n\t\t\t\t\t

Conhe\u00e7a a Contabilizei<\/p>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\"Precisa\n\t\t\t\t<\/picture>\n\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n\t\n\n\n\n

Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Basicamente, vamos falar sobre o ICMS e a melhor maneira de come\u00e7ar \u00e9 explicando o que aconteceu nesse cen\u00e1rio para que a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria existisse. No caso do ICMS, o que aconteceu foi o seguinte: o Governo percebeu que \u00e9 dif\u00edcil fiscalizar todas as lojas de varejo, por isso, ele decidiu recolher o imposto na fonte, ou seja, na produ\u00e7\u00e3o. Como existem menos ind\u00fastrias do que lojas, isso facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o, antecipa o recolhimento no processo e, consequentemente, antecipa o caixa.<\/p>\n\n\n\n

Para isso ser poss\u00edvel, o primeiro passo foi entender quais produtos o governo tinha conhecimento de toda a cadeia e, depois, entender qual seria a m\u00e9dia dos valores negociados para ser recolhido. Ap\u00f3s muito estudo, foi criada a MVA – Margem de Valor Agregado<\/strong> ou IVA – \u00cdndice de Valor Adicionado Setorial<\/strong>, que nada mais \u00e9 do que um percentual que ser\u00e1 adicionado ao valor do produto na hora de gerar a base de c\u00e1lculo do ICMS por Substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ICMS-ST<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Exemplo:
Imagine um produto que \u00e9 produzido e vendido pela ind\u00fastria por R$ 100,00 e que chega ao consumidor final por R$ 180,00. O valor do ICMS a 18% sobre o produto \u00e9 de R$ 32,40. O que o governo fez foi encontrar um jeito de aplicar um \u00edndice (MVA\/IVA) sobre o produto que sai da ind\u00fastria, garantindo que ele receba os mesmos R$32,40. Nesse exemplo acima, uma MVA de 80% resolveria o problema. Aqui est\u00e1 o racioc\u00ednio: Com esses 80%, a nota fiscal indicaria um produto de R$ 100,00 mas a base de c\u00e1lculo de ICMS-ST<\/a> seria de R$ 180,00. Com este valor, a aplica\u00e7\u00e3o dos 18% de ICMS geraria um ICMS-ST<\/a> de R$ 32,40. Com isso feito, ningu\u00e9m mais recolheria imposto, ele apenas iria passando de um para o outro at\u00e9 chegar no consumidor final \ud83d\ude42<\/p>\n\n\n

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Obrigado<\/h3>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
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Calculadora simples nacional em atraso
Descubra o valor a ser pago<\/span><\/h3>\n\n
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