{"id":1529,"date":"2018-03-01T00:00:00","date_gmt":"2018-03-01T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog-dev-novo.contabilizei.com\/icms\/"},"modified":"2026-02-04T14:54:21","modified_gmt":"2026-02-04T17:54:21","slug":"icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/icms\/","title":{"rendered":"ICMS: o que \u00e9 e como calcular este imposto?"},"content":{"rendered":"\n

Ao abrir um neg\u00f3cio pr\u00f3prio, todo empreendedor deve ter aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais referentes ao seu ramo de atua\u00e7\u00e3o. Isso mant\u00e9m a empresa na legalidade e evita problemas com o Fisco. E um dos principais tributos empregados no Brasil \u00e9 o ICMS, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Mas voc\u00ea sabe quem deve pagar essa tributa\u00e7\u00e3o e como fazer os c\u00e1lculos do valor cobrado? Vamos te contar tudo agora!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u00e9 um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodom\u00e9sticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercializa\u00e7\u00e3o dentro do pa\u00eds como em bens importados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, este imposto \u00e9 cobrado de forma indireta<\/strong>, ou seja, seu valor \u00e9 adicionado ao pre\u00e7o do produto comercializado ou do servi\u00e7o prestado. <\/p>\n\n\n\n

Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma opera\u00e7\u00e3o em que se aplique o ICMS, \u00e9 efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou servi\u00e7o passa para o comprador. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o tributo s\u00f3 \u00e9 cobrado quando a mercadoria \u00e9 vendida ou o servi\u00e7o \u00e9 prestado para o consumidor, que passa a ser o titular deste item ou do resultado da atividade realizada.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o deste imposto \u00e9 de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal, que estipulam a porcentagem cobrada em suas regi\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Assim, cada localidade possui sua pr\u00f3pria tarifa, o que pode trazer d\u00favidas a quem comercializa produtos para outras unidades federativas (UF) \u2013 este \u00e9 um assunto que iremos abordar mais tarde. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, algumas leis em comum s\u00e3o estabelecidas pelos Conv\u00eanios ICMS<\/a>, feitos pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/a><\/div>\n\n\n\n

Como calcular o ICMS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 necess\u00e1rio saber qual al\u00edquota \u00e9 praticada no estado em que sua empresa atua. Em uma situa\u00e7\u00e3o normal, no qual a venda \u00e9 efetuada na mesma UF, a f\u00f3rmula \u00e9 simples:<\/p>\n\n\n\n

Pre\u00e7o do produto X Al\u00edquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Exemplo: Um produto custa R$100 reais e sobre ele incide uma tarifa de 18% (valor aplicado em v\u00e1rios estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Paran\u00e1), o c\u00e1lculo seria o seguinte:<\/p>\n\n\n\n

R$100 X 18% = R$118<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, neste caso o valor do ICMS deste produto seria de R$18, totalizando R$118.<\/p>\n\n\n\n

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O plano Contabilizei Experts<\/a> \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o ideal para voc\u00ea, profissional, que precisa abrir o seu CNPJ, mas n\u00e3o quer ter que se preocupar com contabilidade todo m\u00eas. No Contabilizei Experts, voc\u00ea conta com um assessor especialista para cuidar desde a abertura da sua empresa, sua contabilidade at\u00e9 dar suporte na gest\u00e3o do seu neg\u00f3cio. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Tabela ICMS 2026<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como comentamos, para calcular o ICMS \u00e9 preciso saber qual \u00e9 al\u00edquota no estado da sua empresa. Para descobrir isso, existe a tabela de ICMS por estado.<\/p>\n\n\n\n

Para ler a Tabela ICMS 2026 Interestadual, voc\u00ea deve identificar o estado de origem e, em seguida, o estado de destino, cruzando a linha e a coluna para ter o valor da al\u00edquota interestadual.<\/p>\n\n\n\n

\"Tabela<\/figure>\n\n\n\n

E quando realizo opera\u00e7\u00f5es com ICMS interestadual?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando a empresa atua em diferentes estados, deve-se ter aten\u00e7\u00e3o a esta distin\u00e7\u00e3o entre as tarifas cobradas em uma localidade e outra.<\/p>\n\n\n\n

Nestes casos, aplica-se o DIFAL – Diferencial de Al\u00edquota<\/a>, criado para reduzir a desigualdade de arrecada\u00e7\u00e3o entre um estado e outro, pois, ao oferecer valores mais baixos, uma regi\u00e3o acaba sendo mais atrativa aos neg\u00f3cios e acaba concentrando a renda em apenas uma localidade.<\/p>\n\n\n\n

Antigamente, o valor integral do ICMS ficava com o estado no qual a mercadoria foi vendida. No entanto, com a implementa\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 93\/2015, o imposto come\u00e7ou a ser partilhado gradualmente entre a localidade de origem e a UF de destino do produto.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, 80% do valor do ICMS deveria ser destinado ao estado de destino do produto, enquanto os 20% restantes ficariam com o UF de origem. A partir de 2019 \u00e9 que o valor do imposto passou a ser recolhido integralmente ao local onde a mercadoria foi comprada.<\/p>\n\n\n\n

Cliente da Contabilizei fica tranquilo quanto \u00e0 DIFAL, este servi\u00e7o est\u00e1 incluso em nosso servi\u00e7os!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Incid\u00eancia de ICMS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para ficar mais f\u00e1cil de entender, podemos dizer que existem 3 tipos de ICMS:<\/p>\n\n\n\n