O sistema \u00e9 uma iniciativa da Receita Federal, Caixa Econ\u00f4mica, INSS e Minist\u00e9rio do Trabalho e que faz parte do SPED – um projeto que busca modernizar v\u00e1rios processos envolvendo obriga\u00e7\u00f5es fiscais e, assim, reduzir a burocracia que limita o setor empresarial brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
O uso do eSocial ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para pessoas jur\u00eddicas (incluindo MEI) e pessoas f\u00edsicas que tenham empregados dom\u00e9sticos. Diversas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas ser\u00e3o contempladas no projeto: trabalhadores celetistas, estatut\u00e1rios, cooperados, aut\u00f4nomos, avulsos, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/a> e at\u00e9 estagi\u00e1rios dever\u00e3o ser cadastrados na plataforma. Por\u00e9m, a ades\u00e3o ao sistema ser\u00e1 feita aos poucos – o que iremos explicar mais adiante \ud83d\ude09<\/p>\n\n\n\n No sistema h\u00e1 um espa\u00e7o diferenciado para quem vai preencher as informa\u00e7\u00f5es referentes aos empregados dom\u00e9sticos e a dos demais trabalhadores. Neste artigo vamos focar no eSocial Empresas, voltado \u00e0s pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n Basicamente, quem possui um empregado dever\u00e1 adotar o eSocial para cumprir v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, como realizar a folha de pagamento, comunicar admiss\u00f5es e demiss\u00f5es, recolher o FGTS e demais exig\u00eancias legais. Assim este sistema ir\u00e1 substituir os formul\u00e1rios, guias, papeladas e outras plataformas online, simplificando e centralizando o envio dos dados.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n S\u00e3o 15 obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas que devem ser feitas na plataforma.<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o da plataforma ir\u00e1 trazer v\u00e1rios benef\u00edcios aos empreendedores brasileiros. Em vez de ter que preencher v\u00e1rias guias, formul\u00e1rios e papeladas, ou ter que usar v\u00e1rios canais digitais diferentes, voc\u00ea s\u00f3 precisar\u00e1 utilizar um \u00fanico sistema para resolver diversas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas. No eSocial ainda ser\u00e1 poss\u00edvel gerar as guias de recolhimento do FGTS e de outros tributos, diminuindo assim a possibilidade de erros nos c\u00e1lculos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, por simplificar a entrega dos documentos, algumas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias ser\u00e3o eliminadas – facilitando a vida dos empregadores.<\/p>\n\n\n\n Toda essa mudan\u00e7a vai agilizar as opera\u00e7\u00f5es e melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas ao governo, beneficiando assim tanto os empreendedores, quantos os trabalhadores e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p> <\/p>\n\n\n\n O sistema est\u00e1 sendo implementado aos poucos, para que as empresas e cidad\u00e3os possam se acostumar com a plataforma. Algumas obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em vigor, principalmente para neg\u00f3cios de grande porte – com faturamento anual acima de R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os MEIs, micro e pequenas empresas dever\u00e3o come\u00e7ar a usar algumas fun\u00e7\u00f5es do eSocial a partir de julho de 2018. Ser\u00e3o 5 etapas de implementa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Apesar de parecer um pouco distante, \u00e9 importante que voc\u00ea j\u00e1 comece a se preparar para aderir ao eSocial – evitando assim preencher as informa\u00e7\u00f5es com pressa e acabar cometendo erros, que ir\u00e3o prejudicar sua empresa e seus funcion\u00e1rios. Algumas dicas para fazer a transi\u00e7\u00e3o com mais seguran\u00e7a e tranquilidade s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Separe desde j\u00e1 cada documento e registro dos seus funcion\u00e1rios, especialmente porque no sistema dever\u00e1 ser cadastrado o hist\u00f3rico de cada trabalhador. Desta forma voc\u00ea j\u00e1 agiliza o processo e se previne de perder tempo correndo atr\u00e1s da papelada depois.<\/p>\n\n\n\n Algumas informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre os contratos de trabalho ser\u00e3o solicitadas com a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial, como o hist\u00f3rico cadastral e contratual, nome social do funcion\u00e1rio, dados de trabalhadores estrangeiros, o registro de Contribui\u00e7\u00e3o Patronal para o sindicato, a modalidade do aviso pr\u00e9vio, entre outros dados. Al\u00e9m disso, alguns registros ter\u00e3o de ser feitos de forma imediata, como a contrata\u00e7\u00e3o de um novo funcion\u00e1rio. Os respons\u00e1veis pelo RH e contabilidade dever\u00e3o estar bem informados sobre todas estas quest\u00f5es para evitar erros e complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O Certificado Digital<\/a> \u00e9 uma esp\u00e9cie de assinatura eletr\u00f4nica que garante a legalidade das opera\u00e7\u00f5es virtuais, e que tamb\u00e9m \u00e9 utilizado em outros processos e sistemas relacionados ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. Voc\u00ea deve ter um modelo A1 ou A3, v\u00e1lidos pelo padr\u00e3o ICP Brasil, para poder utilizar o eSocial.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 muito importante verificar se o sistema que voc\u00ea utiliza nas opera\u00e7\u00f5es digitais (como folha de pagamento, entre outros) gera arquivos aceitos no eSocial. Procure saber se as plataformas s\u00e3o compat\u00edveis e tente adequar os processos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel – e assim evitar transtornos no momento de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Confira o site do sistema<\/a> para obter mais informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no projeto, mais a Fenacon (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas) criaram um portal com v\u00eddeos explicativos – \u00c1rvore do Conhecimento<\/a> – para tirar d\u00favidas de situa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas, como tabelas, contribui\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 demais. Por isso se mantenha atualizado caso aconte\u00e7a alguma mudan\u00e7a no projeto.<\/p>\n\n\n\n E, se precisar de algum aux\u00edlio para resolver quest\u00f5es ainda mais espec\u00edficas e tirar d\u00favidas particulares, procure um servi\u00e7o de contabilidade seguro e de qualidade<\/a> para te ajudar a cumprir a lei e n\u00e3o ter dores de cabe\u00e7a mais tarde.<\/p>\n\n\n\nQuais obriga\u00e7\u00f5es fazem parte do eSocial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as vantagens do eSocial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\")
<\/a><\/div>\n\n\n\nQuando devo come\u00e7ar a usar o eSocial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"tabela](\"\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/tabela-1.png\")
<\/figure>\n\n\n\nComo me preparar para o eSocial?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Procure ajuda especializada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n