O que \u00e9 Terceiriza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\nA terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo pelo qual uma empresa contrata outra para prestar um determinado servi\u00e7o. Tradicionalmente, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica em servi\u00e7os como limpeza, seguran\u00e7a e suporte mas, com a nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, as empresas podem tamb\u00e9m terceirizar at\u00e9 mesmo sua atividade chave. Exemplo: agora, um restaurante poder\u00e1 contratar de forma terceirizada os servi\u00e7os de gar\u00e7om e atendimento ao cliente de uma empresa especializada, por exemplo. Ou ainda, uma empresa que presta servi\u00e7os de inform\u00e1tica, poder\u00e1 contratar outra empresa especializada para o desenvolvimento de um novo sistema.<\/p>\n
No Brasil, h\u00e1 cerca de 12 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados de acordo com o DIEESE<\/a>. Nos \u00faltimos 20 anos, o n\u00famero de postos formais de trabalho cresceu 1,4 vezes, enquanto o n\u00famero de trabalhadores terceiros subiu 7,0 vezes. Isso aconteceu por conta de um movimento de especializa\u00e7\u00e3o de atividades, no qual empresas se concentram somente em algumas atividades chave e passam o bast\u00e3o de tarefas acess\u00f3rias \u00e0 prestadoras de servi\u00e7o terceirizadas. Esta especializa\u00e7\u00e3o de atividade e consequentemente m\u00e3o de obra, traz mais efici\u00eancia aos neg\u00f3cios e amplia as oportunidades de atua\u00e7\u00e3o das empresas que prestam servi\u00e7o terceirizados. Na outra ponta, com a nova din\u00e2mica econ\u00f4mica, crescem tamb\u00e9m as oportunidades de emprego para os trabalhadores. E, especialmente neste sentido, h\u00e1 duas correntes de ideias que se contrap\u00f5em \u00e0 nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, como veremos a seguir.<\/p>\nTerceiriza\u00e7\u00e3o: vantagens e desvantagens<\/strong><\/h2>\nA aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Terceiriza\u00e7\u00e3o gerou muitas quest\u00f5es sobre os benef\u00edcios \u00e0 economia e, principalmente, aos trabalhadores. Entenda os pontos contra e a favor da nova lei:<\/p>\n
Pontos contra a nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\nQuem \u00e9 contra afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de todo e qualquer tipo de servi\u00e7o terceiro ir\u00e1 fragilizar os direitos dos trabalhadores al\u00e9m de reduzir os sal\u00e1rios. O argumento principal \u00e9 que uma empresa poderia demitir grande parte dos seus funcion\u00e1rios contratados sob regime CLT e contratar empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizadas com remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios menores.<\/p>\n
Pontos a favor da nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\nJ\u00e1 a corrente a favor, justifica que a nova lei ir\u00e1 assegurar a empregabilidade dos trabalhadores, gerar ainda mais empregos e manter o padr\u00e3o salarial. Eles tamb\u00e9m refutam o fato de que o trabalhador perder\u00e1 os seus direitos, pelo contr\u00e1rio, apoiam a teoria de que a lei aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos terceirizados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, os defensores da lei da terceiriza\u00e7\u00e3o argumentam que h\u00e1 um mito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 baixa remunera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que hoje apenas atividades meio como limpeza e vigil\u00e2ncia, que exigem menor grau de escolaridade e consequentemente menor remunera\u00e7\u00e3o, poderiam ser terceirizadas. A nova lei possibilitar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra altamente especializada e consequentemente melhor remunerada.<\/p>\n
Apesar de existirem duas linhas de pensamento a respeito da nova lei, o fato \u00e9 que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho v\u00eam mudando no Brasil e se equiparando cada vez mais ao que \u00e9 praticado em outros pa\u00edses. Em 2016, um estudo feito pela Deloitte em conjunto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria<\/a> mostrou uma defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o comparado ao que j\u00e1 \u00e9 praticado em 17 pa\u00edses. Na Alemanha, Austr\u00e1lia, Holanda e Su\u00e9cia, por exemplo, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aceita de forma geral e seus termos s\u00e3o combinados expressamente no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nesses pa\u00edses, assim como nos Estados Unidos, a escolha pela terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios elevando a competitividade por meio da concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\nO que Muda na Lei<\/strong><\/h2>\nAgora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e as linhas de pensamento contra e a favor da nova lei, chegou a hora de entender, na pr\u00e1tica, o que muda. Vamos l\u00e1?<\/p>
![\"\"](\"https:\/\/www.contabilizei.com.br\/contabilidade-online\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/01.jpg?wsr\")
<\/a><\/div>\nAtividades que podem ser terceirizadas:<\/strong><\/h2>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o: vantagens e desvantagens<\/strong><\/h2>\nA aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Terceiriza\u00e7\u00e3o gerou muitas quest\u00f5es sobre os benef\u00edcios \u00e0 economia e, principalmente, aos trabalhadores. Entenda os pontos contra e a favor da nova lei:<\/p>\n
Pontos contra a nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\nQuem \u00e9 contra afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de todo e qualquer tipo de servi\u00e7o terceiro ir\u00e1 fragilizar os direitos dos trabalhadores al\u00e9m de reduzir os sal\u00e1rios. O argumento principal \u00e9 que uma empresa poderia demitir grande parte dos seus funcion\u00e1rios contratados sob regime CLT e contratar empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizadas com remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios menores.<\/p>\n
Pontos a favor da nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\nJ\u00e1 a corrente a favor, justifica que a nova lei ir\u00e1 assegurar a empregabilidade dos trabalhadores, gerar ainda mais empregos e manter o padr\u00e3o salarial. Eles tamb\u00e9m refutam o fato de que o trabalhador perder\u00e1 os seus direitos, pelo contr\u00e1rio, apoiam a teoria de que a lei aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos terceirizados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, os defensores da lei da terceiriza\u00e7\u00e3o argumentam que h\u00e1 um mito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 baixa remunera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que hoje apenas atividades meio como limpeza e vigil\u00e2ncia, que exigem menor grau de escolaridade e consequentemente menor remunera\u00e7\u00e3o, poderiam ser terceirizadas. A nova lei possibilitar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra altamente especializada e consequentemente melhor remunerada.<\/p>\n
Apesar de existirem duas linhas de pensamento a respeito da nova lei, o fato \u00e9 que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho v\u00eam mudando no Brasil e se equiparando cada vez mais ao que \u00e9 praticado em outros pa\u00edses. Em 2016, um estudo feito pela Deloitte em conjunto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria<\/a> mostrou uma defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o comparado ao que j\u00e1 \u00e9 praticado em 17 pa\u00edses. Na Alemanha, Austr\u00e1lia, Holanda e Su\u00e9cia, por exemplo, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aceita de forma geral e seus termos s\u00e3o combinados expressamente no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nesses pa\u00edses, assim como nos Estados Unidos, a escolha pela terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios elevando a competitividade por meio da concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\nO que Muda na Lei<\/strong><\/h2>\nAgora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e as linhas de pensamento contra e a favor da nova lei, chegou a hora de entender, na pr\u00e1tica, o que muda. Vamos l\u00e1?<\/p>
<\/a><\/div>\nAtividades que podem ser terceirizadas:<\/strong><\/h2>\n
Quem \u00e9 contra afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de todo e qualquer tipo de servi\u00e7o terceiro ir\u00e1 fragilizar os direitos dos trabalhadores al\u00e9m de reduzir os sal\u00e1rios. O argumento principal \u00e9 que uma empresa poderia demitir grande parte dos seus funcion\u00e1rios contratados sob regime CLT e contratar empresas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizadas com remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios menores.<\/p>\n
Pontos a favor da nova lei da terceiriza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\nJ\u00e1 a corrente a favor, justifica que a nova lei ir\u00e1 assegurar a empregabilidade dos trabalhadores, gerar ainda mais empregos e manter o padr\u00e3o salarial. Eles tamb\u00e9m refutam o fato de que o trabalhador perder\u00e1 os seus direitos, pelo contr\u00e1rio, apoiam a teoria de que a lei aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a jur\u00eddica nos contratos terceirizados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, os defensores da lei da terceiriza\u00e7\u00e3o argumentam que h\u00e1 um mito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 baixa remunera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que hoje apenas atividades meio como limpeza e vigil\u00e2ncia, que exigem menor grau de escolaridade e consequentemente menor remunera\u00e7\u00e3o, poderiam ser terceirizadas. A nova lei possibilitar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra altamente especializada e consequentemente melhor remunerada.<\/p>\n
Apesar de existirem duas linhas de pensamento a respeito da nova lei, o fato \u00e9 que as rela\u00e7\u00f5es de trabalho v\u00eam mudando no Brasil e se equiparando cada vez mais ao que \u00e9 praticado em outros pa\u00edses. Em 2016, um estudo feito pela Deloitte em conjunto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria<\/a> mostrou uma defasagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o comparado ao que j\u00e1 \u00e9 praticado em 17 pa\u00edses. Na Alemanha, Austr\u00e1lia, Holanda e Su\u00e9cia, por exemplo, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aceita de forma geral e seus termos s\u00e3o combinados expressamente no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Nesses pa\u00edses, assim como nos Estados Unidos, a escolha pela terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios elevando a competitividade por meio da concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\nO que Muda na Lei<\/strong><\/h2>\nAgora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e as linhas de pensamento contra e a favor da nova lei, chegou a hora de entender, na pr\u00e1tica, o que muda. Vamos l\u00e1?<\/p>
<\/a><\/div>\nAtividades que podem ser terceirizadas:<\/strong><\/h2>\n
O que Muda na Lei<\/strong><\/h2>\nAgora que voc\u00ea j\u00e1 sabe um pouco mais sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e as linhas de pensamento contra e a favor da nova lei, chegou a hora de entender, na pr\u00e1tica, o que muda. Vamos l\u00e1?<\/p>
<\/a><\/div>\nAtividades que podem ser terceirizadas:<\/strong><\/h2>\n
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