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Contabilidade

Qualificação Cadastral do eSocial: tudo o que você precisa saber.

A qualificação cadastral é o primeiro passo para a chegada do eSocial. Entenda tudo o que você precisa saber sobre ela neste post!

por Vitor Torres 15 Mar 2018

Como você já deve saber, a partir de julho de 2018, o eSocial - plataforma online do governo que pretende unificar a entrega de 15 obrigações fiscais - passa a ser implantado em todas os MEIs, micro e pequenas empresas que tenham empregados ou sócios que retirem o pró-labore.

O primeiro passo para adaptar a sua empresa ao eSocial é realizar a qualificação cadastral de seus funcionários e também dos sócios da sua empresa. Os dados a serem validados são: nome completo, data de nascimento, CPF e Número de Inscrição Social - NIS. É por meio dessas informações que o trabalhador será identificado no eSocial. Portanto é muito importante que estes dados estejam corretos.

E agora nós vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre a qualificação cadastral do eSocial!

Quem deve fazer a qualificação cadastral do eSocial?

A qualificação cadastral deve ser feita por qualquer trabalhador, independentemente da categoria - empregado, servidor público, estagiário, entre outros. Para os trabalhadores cujo número NIS não é obrigatório, como os estagiários, a qualificação será feita apenas na base do CPF. Ou seja, será necessária a consulta do CPF e da data de nascimento no site da Receita.

Cada empresa é responsável por fazer a inclusão ou correção dos dados que estejam incorretos dos funcionários ou sócios que fazem a retirada de pró-labore. A regularização dos dados, por sua vez, deve ser realizada pelo responsável do dado.

Como consultar a qualificação cadastral do eSocial

A qualificação cadastral é realizada por meio de um aplicativo online, no qual é possível identificar possíveis erros entre os cadastros internos das empresas, o CPF e o CNIS.

A consulta é online e pode ser feita diretamente na tela por até dez trabalhadores por vez. Além disso, também é possível fazer a consulta por lote. Este caso é indicado para consulta de grande quantidade de trabalhadores e deve ser feito por meio de envio de arquivo padronizado. Para a consulta em lote, é obrigatório o acesso por meio de Certificado Digital.

Quais são os status da qualificação cadastral

Confirmada: A qualificação cadastral é confirmada quando os dados informados foram validados e estão corretos. Nesse caso não são necessárias ações extras.

Sem dados para qualificação: A qualificação cadastral retorna como “sem dados para qualificação” quando não são encontrados todos os dados necessários para realizar a qualificação (nome completo, CPF, data de nascimento e número PIS). Para resolver é necessário incluir os dados que estão faltando e aguardar o resultado.

Com erro: Quando a qualificação cadastral retorna com o aviso de erro, significa que há alguma inconsistência nos dados informados e que eles devem ser corrigidos para o sucesso da operação. Os principais erros de qualificação cadastral são:

O nome existente no cadastro do CPF pode estar incorreto;

  • A data de nascimento informada pode ser diferente da existente no Cadastro CPF;
  • O CPF informado pode estar suspenso;
  • PIS com data de nascimento divergente;
  • PIS sem CPF;
  • Inscrição no INSS sem CPF;
  • Inscrição no INSS com data de nascimento divergente;
  • PIS / PASEP com CPF divergente;
  • PIS/PASEP/NIT(NIS) informado não localizado no cadastro;
  • PIS/PASEP/NIT (NIS) informado inconsistente no Cadastro do INSS;
  • O número de NIS (NIT/PIS/PASEP) informado está inconsistente no Cadastro do INSS;
  • A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Cadastro da CAIXA;
  • A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Cadastro do Banco do Brasil.

Procure ajuda especializada

Caso precise de ajuda para resolver sua qualificação cadastral ou de seus funcionários, ou ainda questões mais específicas sobre a chegada do eSocial, procure um serviço de contabilidade confiável e de qualidade para te orientar e não ter dores de cabeça mais tarde.

Vitor Torres
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