Tudo sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física, ou IRPF

Atualizado em 08/11/2017 | Tempo de leitura: 10 min


Chegou a hora de declarar o imposto de renda?

Seja você alguém que já fez a declaração inúmeras vezes, ou contribuinte de primeira viagem, é sempre bom se manter informado sobre as melhores práticas na hora de declarar seu imposto de renda.

Afinal, ninguém quer ficar de mal com o leão, certo?

Saiba que nós estamos ao seu lado - tanto que montamos este guia prático com tudo o que você precisa saber para declarar seu imposto de renda!

Você pode navegar pelos tópicos rapidamente utilizando o menu abaixo, ou rolar a tela para ler tudo em sequência! Faça bom proveito :)

Acesso rápido:

- O que é a Declaração de IRPF?
- O que posso deduzir na declaração?
- Qual é o prazo para declarar o imposto de renda?
- Qual a documentação necessária para declarar meu IR?
- Restituição: o que é? quando devo receber? como funciona?
- O que acontece se não declarar imposto de renda?
- O que fazer se cair na malha fina?
- Quanto custa a declaração de imposto de renda?
- Devo ou não declarar o IR?





O que é a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física?

IRPF é um imposto federal que incide sobre toda pessoa física que tenham tido um ganho acima de um teto determinado e anualmente o contribuinte tem a obrigação de informar a Receita Federal para apuração e possível restituição.

Uma vez por ano a Pessoa Física deve enviar suas declarações de rendimento para a Receita Federal avalizar se houve coerência no pagamento dos tributos, ou seja, haverá um cálculo no qual informará se você pagou mais ou menos impostos do que deveria.

O que devo deduzir na declaração?

Alguns gastos e despesas podem ser abatidos na declaração para diminuir a base de cálculo do imposto. Mas, antes de determinarmos o que devemos incluir na dedução, precisamos compreender que existem dois tipos de declarações e o que diferencia as duas é justamente as deduções que iremos adicionar.

Na Declaração Completa é possível abater gastos e despesas médicas, educacionais, de saúde, dependentes e até mesmo doações.

Já na Declaração Simplificada o contribuinte opta pelo desconto simples, ou seja, fixo, que será equivalente a 20% da renda tributável no limite de R$16.754,34

Qual é o prazo para declarar o Imposto de Renda?

Anualmente o prazo, liberado pelo governo, para realizar a declaração se inicia no primeiro dia útil do mês de Março e é encerrado às 23 horas e 59 minutos do último dia útil do mês de Abril.

No ano de 2017, por exemplo, o prazo foi de 02/03 à 28/04.
Se a receita manter o padrão no ano de 2018, a previsão do prazo é de 01/03/2018 à 30/04/2018.

Qual a documentação necessária para declarar meu IRPF?

Para que seja possível o preenchimento da declaração devemos ter algumas informações que serão retiradas de alguns documentos básicos que deve ter em mãos, são eles:

Existem outros documentos que poderão ser necessários para deduções de gastos e despesas mais complexos, como por exemplo, rendimentos de processos judiciais, contribuição do INSS para empregados domésticos, adição de dependentes e notas fiscais para trabalhadores autônomos.

Acha que teve um gasto ou uma despesa relevante e deseja declarar? Consulte seu contador para avaliar essa possibilidade.

Restituição: o que é? quando devo receber? como funciona?

Já pensou em receber de volta uma quantia dos impostos que você paga durante o ano todo? A restituição é justamente isso, ou seja, a devolução do valor pago em excesso nos impostos. Esse cálculo é feito na declaração e ao fim dela, a Receita Federal informará se você possuirá esse crédito ou não. Se sim, o prazo para ela te restituir é de até dezembro do ano de declaração.

Seguindo o mesmo cálculo, pode acontecer de a Receita Federal identificar na sua declaração que você pagou menos impostos do que deveria, e nesse caso ela irá computar o valor que precisará ser pago para quitação desse débito. O pagamento poderá ser em forma de emissão de boletos ou débito automático.

Verifique aqui o calendário de restituição do IR nos últimos anos.

Quais impostos minha empresa vai pagar?

Não declarar o imposto de renda quando você é obrigado pode gerar algumas inconveniências e multas, portanto, não é recomendável fazer isso.

A primeira consequência é que seu CPF adquire o status de Pendente de Regularização, o que pode dificultar muito sua vida, já que esse documento é exigido em diversas operações financeiras.

Algumas consequências de ter o CPF sujo são:

Além disso, você também deverá pagar uma multa pelo atraso na entrega da declaração, que corresponde à 1% ao mês (contando a partir do primeiro dia do mês) do valor de imposto a ser pago, chegando no máximo de 20% do valor da declaração.

Cai na malha fina. E agora?

Caso você tenha caído na malha fina da receita federal, existem dois casos:

- Pequenas Divergências:

Você poderá fazer a correção direto no portal do E-Cac

- Caso haja necessidade de incluir ou excluir informações:

Será necessário fazer uma Declaração de Retificação do imposto de renda para corrigir os dados divergentes da receita federal.

Quanto custa a declaração de imposto de renda?

A maioria dos contadores cobra entre R$50 e R$200 reais para fazer a declaração, mas você pode fazer a declaração do imposto de renda pelo programa disponibilizado pela Receita Federal, gratuitamente.

Enfim, devo declarar meu imposto de renda?

Existem bastantes fatores que podem influenciar na hora de declarar o imposto de renda. Em geral, a coisa mais segura a se fazer é declarar mesmo sendo isento, pois isso gera algumas vantagens como uma declaração de renda aceita pelos bancos, e pode gerar até mesmo uma restituição caso seu IR seja retido na fonte.