CNAE: 0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

check Incluído no Simples Nacional

A Contabilizei não atende este CNAE

O CNAE 0116-4/99 pode ser MEI?

Não, o CNAE 0116-4/99 - Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente, não pode ser MEI de acordo com as leis atuais. Nesse caso, a melhor solução pode ser abrir uma microempresa (ME). Clique aqui e saiba como abrir a sua microempresa.

Esta atividade está enquadrada em: Anexo I

Alíquota Anexo I: De 4% ate 19%

Atividades que compreendem:

  • - O cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
  • - A produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Atividades que não compreendem

  • - A produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • - Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • - O beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
  • - A produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
  • - O refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
  • - A fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
  • - A produção de biocombustível (1932-2/00)

Lista de Descritores:

Através dos Descritores você poderá encontrar o CNAE mais adequado para o seu novo negócio. Para chegar ao resultado esperado, identifique as atividades em palavras que representam o que você vai realizar no seu CNPJ. Utilize o espaço abaixo e o nosso Consultor responderá conforme o que você escrever. Em caso de retorno negativo, tente palavras similares até chegar ao número do CNAE que melhor representa o seu empreendimento.

Encontramos 7 atividades relacionadas a esse CNAE:

Descrição

  • Semente de linho (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Gergelim; cultivo de
  • Semente de gergelim (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
  • Oleaginosas de lavoura temporária; cultivo de
  • Linho; cultivo de
  • Colza; cultivo de
  • Semente de colza (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de

"Atenção: Esta ferramenta foi criada para ajudar você usuário a encontrar a melhor atividade para abrir sua empresa, não pode ser tomado como regra a ser aplicada, e não dispensa a necessidade da contratação de um contador para sua empresa. Confira aqui nosso material sobre a obrigatoriedade da contratação de um contador na abertura de sua empresa. Confira nossos planos"

Fonte: LC 123/2006 com alterações posteriores. Resolução CGSN 140/2018. CONCLA/IBGE - Tabela de CNAEs.